Espanha quer tratar a doença no futuro como se fosse uma gripe

A Espanha está a preparar terreno para tratar a próxima vaga de contágios de covid-19 não como emergência sanitária, mas sim da mesma forma de uma doença como a gripe, com que já nos habituámos a conviver. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, indicou no início da semana que gostaria que a União Europeia estudasse mudanças na sua estratégia, agora que o surto da variante Ómicron mostra que a doença está a tornar-se menos letal. "O que estamos a dizer é que nos próximos meses e anos, vamos

22 Jan 2022 10:19 | dnoticias - madeira

A Lei de Emergência Sanitária é um golpe de Estado

Alberto Gonçalves comenta os pressupostos e as consequências da lei de emergência sanitária que o PS quer impor

18 May 2022 17:46 | observador

Espanha quer tratar covid-19 no futuro como se fosse uma gripe

A Espanha está a preparar terreno para tratar a próxima vaga de contágios de covid-19 não como emergência sanitária, mas sim da mesma forma de uma doença como a gripe, com que já nos habituámos a conviver.

22 Jan 2022 10:20 | jornal de noticas

A covid-19 trouxe a época da vacinação “não-obrigatória”

Em desespero com uma nova vaga da pandemia, vários países estão a impor restrições diferenciadas para os não-vacinados. A vacina contra a covid-19 deve ser obrigatória ou voluntária? Enquanto se discute, emerge uma categoria intermédia: “não-obrigatória”, uma obrigatoriedade soft. A emergência sanitária força-nos ao confronto com novos valores e novos termos, dizem especialistas ouvidos pelo P2.

20 Nov 2021 20:10 | publico

Quarentenas e isolamentos terão de ser justificados por escrito

Anteprojeto de lei de emergência sanitária, divulgado quarta-feira e elaborado por uma Comissão Técnica, foi pedido há mais de um ano por várias personalidades.

12 May 2022 06:27 | observador

OMS aprova resolução contra Moscovo e denuncia emergência sanitária causada por invasão

A OMS exortou a Rússia a "cessar imediatamente" os ataques contra hospitais" e outras infraestruturas de saúde. Foram registados cerca de 256 ataques a estruturas sanitárias ucranianas.

26 May 2022 18:16 | observador

Marcelo quer enviar futura lei de emergência para o Constitucional

O Presidente da República anunciou que, mesmo que não tenha dúvidas fortes quanto à sua constitucionalidade, tenciona enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional, preventivamente, para lhe dar força e evitar recursos.

12 May 2022 15:47 | jornal de noticas

Brasil declara fim de emergência sanitária

O ministro da Saúde brasileiro anunciou o fim de emergência sanitária devido à melhoria do cenário epidemiológico no país que, segundo o especialista, se deve ao maior número de pessoas vacinadas.

18 Apr 2022 11:38 | observador

Dois Anos de Pandemia: maioria rosa abre caminho a nova lei de emergência sanitária

Medida estava no programa eleitoral do PS, que não precisa de outros partidos para aprovar diploma. Desde 2020, houve várias restrições ilegais.

01 Mar 2022 16:49 | jornal de noticas

António Costa pede serenidade na discussão do anteprojeto de lei em emergência sanitária

Anteprojeto de lei de proteção em emergência sanitária foi elaborado por comissão técnica designada pelo primeiro-ministro para estudar a revisão do quatro jurídico aplicável em contexto de pandemia.

14 May 2022 01:20 | observador

Covid-19: OMS alerta para novas variantes "mais perigosas e ainda mais difíceis de controlar"

"As tendências recentes são preocupantes, 18 meses após a declaração de uma emergência sanitária pública internacional, continuamos a perseguir o vírus e o vírus continua a perseguir-nos", disse o presidente do Comité de Emergência

15 Jul 2021 16:29 | tvi

Senado brasileiro aprova lei que permite suspender patentes de vacinas

O Senado brasileiro aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que permite ao Governo suspender temporariamente as patentes de vacinas e medicamentos em momentos de emergência sanitária, como na pandemia de covid-19.

12 Aug 2021 07:22 | rtp

Lei de emergência sanitária: PAN aponta "duvidosa constitucionalidade", Livre pede defesa dos direitos individuais e coletivos

Os deputados únicos apontam falhas ao anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, questionando a "constitucionalidade" e a eficácia da lei. E pedem ainda medidas que assegurem a "eficaz defesa" dos direitos fundamentais dos cidadãos

20 May 2022 12:00 | expresso

Brasil declara fim de emergência sanitária

O ministro da saúde brasileiro anunciou no domingo o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país, numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão. Marcelo Queiroga justificou a decisão com a melhoria do cenário epidemiológico no país, ao sucesso da campanha de vacinação e a eficácia do sistema de saúde pública, conhecido no país como SUS. No entanto, salientou que o fim da emergência sanitária "não significa o fim da covid-19". "O Mini

18 Apr 2022 07:02 | dnoticias

A Nova Ordem

Como muitos já se terão, certamente, apercebido, o contexto que vivemos no ano de 2022 é substancialmente diferente daquele que vivemos até ao final do ano de 2019. Com efeito, num primeiro momento, iniciado em Janeiro de 2020 com o advento da pandemia de COVID-19, nasceu o “Estado de Direito da Emergência Sanitária.” De acordo com este novo conceito – convenientemente construído pelo Supremo Tribunal Administrativo, e que tornou obsoletos todos os manuais de Direito Constitucional e de Direito

16 Apr 2022 01:00 | dnoticias - madeira

Covid-19: Brasil declara fim de emergência sanitária

Neste domingo, o país registou o menor número de mortes num único dia (22) desde 29 de março de 2020

18 Apr 2022 07:38 | expresso

Espanha quer tratar a covid-19 no futuro como se fosse uma gripe

A Espanha está a preparar terreno para tratar a próxima vaga de contágios de covid-19 não como emergência sanitária, mas sim da mesma forma de uma doença como a gripe, com que já nos habituámos a conviver.

22 Jan 2022 11:20 | sapo

PR defende fiscalização preventiva no TC de uma eventual lei de emergência sanitária

Marcelo Rebelo de Sousa considera que perante uma proposta de lei, aprecia a lei e mandará para o Tribunal Constitucional para a analisar de forma preventiva. "Mais vale prevenir do que remediar", diz, para evitar eventuais pedidos de impugnação que surjam depois. "Dará uma força enorme aos tribunais" para a aplicação da lei, diz.

12 May 2022 13:10 | rtp

Marcelo tenciona enviar futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional para evitar recursos

O Presidente da República anunciou hoje que, mesmo que não tenha dúvidas fortes quanto à sua constitucionalidade, tenciona enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional, preventivamente, para lhe dar força e evitar recursos.

12 May 2022 14:01 | sapo

PSD considera que anteprojecto do Governo sobre emergência sanitária viola Constituição

O PSD considera que o anteprojecto de lei que o Governo enviou ao parlamento de protecção em emergência de saúde pública "viola a Constituição da República" nos poderes conferidos ao executivo para restringir direitos, liberdades e garantias. Questionada pela Lusa sobre o diploma, fonte da direção da bancada social-democrata classificou a proposta já conhecida como "excessiva" nesse ponto e manifestou discordância quanto ao "afastamento do Presidente da República do processo de decretamento de e

18 May 2022 16:29 | dnoticias

Lei de emergência sanitária. PSD garante que “não recebeu o documento” e fala em “ímpetos absolutistas” por parte do PS

Rui Cristina, coordenador do PSD na comissão de Saúde, acusa o Governo de não ter enviado para a AR a proposta leia. Já Luís Soares, do PS, nega a acusação e garante que o documento foi enviado ontem.

12 May 2022 09:44 | observador

Covid-19: Brasil declara fim de emergência sanitária

O ministro da saúde brasileiro anunciou no domingo o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país, numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão.

18 Apr 2022 06:48 | jornal economico

OMS aprova resolução contra Moscovo e denuncia emergência sanitária causada por invasão

Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram hoje uma resolução, apresentada pela Ucrânia, que condena "nos termos mais fortes" a agressão militar russa e, em particular, os ataques contra as infraestruturas de saúde ucranianas.

26 May 2022 17:20 | sapo

PSD considera que anteprojeto do Governo sobre emergência sanitária viola Constituição

O PSD considera que o anteprojeto de lei que o Governo enviou ao parlamento de proteção em emergência de saúde pública “viola a Constituição da República” nos poderes conferidos ao executivo para restringir direitos, liberdades e garantias.

18 May 2022 15:37 | sapo

Lei de emergência sanitária: IL promete "combater fortemente" anteprojeto no Parlamento

Liberais entendem que o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública confere demasiados poderes ao Governo, como a imposição de quarentenas e a suspensão de atividades económicas. Prometem "grande vigilância" e propostas de alteração ao documento no Parlamento

13 May 2022 15:44 | expresso

Presidente enviará lei de emergência de Saúde para o TC

Ainda não há lei, mas Marcelo já decidiu. Enviará para o Tribunal Constitucional o futuro diploma de emergência sanitária, que transfere para o Governo os poderes que couberam ao PR nos estados de emergência durante a pandemia. "Mais vale prevenir do que remediar"

12 May 2022 14:05 | expresso

Covid-19. Brasil decreta fim da emergência sanitária. Ministro da Saúde fala em “cenário equilibrado”

Devido ao "cenário epidemiológico equilibrado", o ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, decretou o fim do estado de emergência sanitária imposto por causa da pandemia de Covid-19.

18 Apr 2022 22:28 | observador

Brasil declara fim de emergência sanitária — mas isso “não significa o fim da covid-19”

O ministro da saúde brasileiro anunciou no domingo o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país, numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão.

18 Apr 2022 05:12 | sapo

Marcelo sugere revisão da lei eleitoral e reponderação do dia de reflexão

Presidente da República referiu também a falta de uma lei de emergência sanitária num momento em que milhares de pessoas se encontram em isolamento devido à pandemia.

29 Jan 2022 13:20 | dinheiro vivo

Espanha quer tratar a doença no futuro como se fosse uma gripe

A Espanha está a preparar terreno para tratar a próxima vaga de contágios de covid-19 não como emergência sanitária, mas sim da mesma forma de uma doença como a gripe, com que já nos habituámos a conviver.

22 Jan 2022 10:40 | dinheiro vivo

Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária

Os partidos recusaram hoje a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.

20 Jan 2022 14:01 | sapo

Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária

Os partidos recusaram hoje a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento. O tema foi discutido no último debate entre partidos no âmbito das eleições legislativas, transmitido por Antena 1, TSF e Renascença, a partir das instalações da RTP, em Lisboa, no qual estiveram ausentes o presidente do PSD, Rui Rio, e do Chega, André Ventura, alegando motivos de agenda. Questi

20 Jan 2022 13:46 | dnoticias - madeira

Portugal com 55,6 milhões de euros em fundos de solidariedade da UE para emergência sanitária

A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para 19 países responderem à emergência sanitária da covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal.

19 Jan 2022 12:00 | sapo

Covid-19: Senado brasileiro aprova lei que permite suspender patentes de vacinas

O Senado brasileiro aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que permite ao Governo suspender temporariamente as patentes de vacinas e medicamentos em momentos de emergência sanitária, como na pandemia de covid-19.

12 Aug 2021 05:25 | sapo

Menos deputados, legislaturas de 5 anos, mais poderes para o PR e menos para o Governo. As propostas de revisão Constitucional de Rio

Rui Rio apresentou esta tarde propostas de revisão constitucional. Quer reduzir deputados para um máximo de 215, limitar a duração dos mandatos e aumentar o tempo das legislaturas (de 4 para 5 anos). PR deve ter mais poderes (e Governo menos), para nomear entidades reguladoras, juízes e governador do Banco de Portugal. Emergência sanitária também deve estar prevista na lei

09 Jul 2021 17:36 | expresso

Criação de comissão técnica para avaliar nova lei de emergência sanitária publicada em Diário da República

Equipa entrou em funções no passado dia 1 de julho, para estudar uma lei alternativa ao Estado de Emergência. Trabalhos deverão durar quatro meses

08 Jul 2021 11:26 | expresso

OMS pede um melhor acompanhamento dos adeptos no Euro2020

As cidades-sede dos últimos jogos do Euro2020 de futebol devem garantir um melhor acompanhamento da movimentação dos adeptos, antes da sua chegada e após a saída dos estádios, recomendou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Precisamos de olhar muito além dos estádios", disse Catherine Smallwood, uma das responsáveis do Departamento de Emergência Sanitária da OMS para a Europa, durante uma conferência de imprensa, questionada sobre as recomendações em face do aumento de casos de infeção p

01 Jul 2021 11:05 | dnoticias

Governo cria comissão técnica para estudar lei alternativa ao estado de emergência

Comissão Técnica reúne representantes da PGR, da Provedoria de Justiça e da Escola Nacional de Saúde Pública. Em funções a partir de 1 de julho e até novembro, comissão deverá estudar a elaboração de um novo quadro jurídico para acautelar futuras situações de pandemia. Objetivo: evitar recorrer ao estado de emergência previsto na Constituição, que não foi concebido para responder a situações prolongadas de emergência sanitária

29 Jun 2021 16:10 | expresso

Covid-19. Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

A maioria dos partidos com assento parlamentar afasta urgência na elaboração de uma lei de emergência sanitária. PCP e PEV manifestam-se contra nova legislação e apenas o Chega dá prioridade ao tema.

27 Jun 2021 11:38 | observador

Itália com 927 novos casos e cresce a preocupação com a variante delta

A Itália registou 927 novos casos de covid-19 e 28 mortes nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde, preocupado com o avanço da variante delta no país. Com estes números, o país totaliza 4.255.700 infeções desde o início da emergência sanitária em fevereiro de 2020, das quais 127.362 pessoas morreram. As novas infeções continuam em mínimos, ao nível do mês de setembro de 2020, e são 398 a menos do que as notificadas na quinta-feira da semana passada, quando foram contabilizados 1.325

24 Jun 2021 17:34 | dnoticias

Moro num país digital: os novos nómadas estão a descobrir Portugal com um portátil no colo

Abençoado pelo trabalho remoto e com uma beleza natural ímpar, Portugal está a transformar-se num destino de eleição para nómadas digitais. E a emergência sanitária terá acelerado numa década a tendência de se trabalhar remotamente. A Madeira — onde um investimento 35 mil euros já teve um impacto superior a 1,5 milhões — quer estar entre os 10 principais à escala global. Os primeiros projetos no continente também já estão em marcha

20 Jun 2021 11:28 | expresso

Anteprojecto de lei de emergência sanitária: “pecado original”?

Como conceber que a autoridade de saúde, sem o respaldo do estado de emergência, possa, na actual redacção da CRP, impor que alguém esteja até 14 dias isolado no domicílio, mesmo com as excepções previstas?

17 May 2022 00:01 | publico

PR tenciona enviar futura lei de emergência sanitária para o TC para evitar recursos

O Presidente da República anunciou hoje que, mesmo que não tenha dúvidas fortes quanto à sua constitucionalidade, tenciona enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional, preventivamente, para lhe dar força e evitar recursos.

12 May 2022 15:28 | rtp

Covid-19: Portugal com 55,6 ME em fundos de solidariedade da UE para emergência sanitária

A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para 19 países responderem à emergência sanitária da covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal

19 Jan 2022 12:17 | as beiras

Costa diz não haver condições para discutir alterações à lei emergência sanitária

Dissolução do Parlamento adia debate sobre lei que serviria para avaliar as alterações necessárias ao quadro jurídico para enquadrar medidas de emergência.

16 Nov 2021 15:36 | publico

Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias

Ao permitir que pessoas confinadas passem a poder sair de casa por umas horas as objecções relacionadas com a violação da lei fundamental terão sido ultrapassadas, no entender da comissão que elaborou o anteprojecto de lei de emergência sanitária.

12 May 2022 19:57 | publico

Marcelo vai pedir fiscalização preventiva da futura lei de emergência sanitária

O Presidente da República adiantou esta quinta-feira que vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de um eventual futuro diploma da lei de emergência sanitária. “Mais vale prevenir do que remediar”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações citadas pelo Público (acesso condicionado). Em causa não estão eventuais fragilidades da lei, mas sim garantir […]

12 May 2022 13:50 | eco

OMS aprova resolução contra Moscovo e denuncia emergência sanitária causada por invasão

Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram hoje uma resolução, apresentada pela Ucrânia, que condena "nos termos mais fortes" a agressão militar russa e, em particular, os ataques contra as infraestruturas de saúde ucranianas.

26 May 2022 17:56 | rtp

OMS aprova resolução contra Moscovo e denuncia emergência sanitária causada por invasão

Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram hoje uma resolução, apresentada pela Ucrânia, que condena "nos termos mais fortes" a agressão militar russa e, em particular, os ataques contra as infraestruturas de saúde ucranianas.

26 May 2022 17:55 | rtp

PS considera anteprojeto de lei de emergência sanitária "bom ponto de partida", com pontos a definir

O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou hoje que o anteprojeto de lei de emergência sanitária é um "bom início de trabalhos", notando pontos que "precisam de uma definição" como o nível de intervenção dos órgãos de soberania.

26 May 2022 17:42 | rtp

PAN considera anteprojeto do Governo sobre emergência sanitária de “duvidosa constitucionalidade”

Marcelo já avisou que tenciona enviar o diploma preventivamente para o Tribunal Constitucional. O texto ainda não chegou à Assembleia da República.

20 May 2022 22:28 | publico

Líder parlamentar defende que PSD deve manter liberdade de voto na eutanásia

Paulo Mota Pinto assumiu ter uma “visão crítica” do anteprojecto do Governo sobre a lei de emergência sanitária.

19 May 2022 17:58 | publico

PSD considera que anteprojeto do Governo sobre emergência sanitária viola Constituição

O PSD considera que o anteprojeto de lei que o Governo enviou ao parlamento de proteção em emergência de saúde pública "viola a Constituição da República" nos poderes conferidos ao executivo para restringir direitos, liberdades e garantias.

18 May 2022 17:43 | rtp

PSD considera que anteprojeto do Governo sobre emergência sanitária viola Constituição

O PSD considera que o anteprojeto de lei que o Governo enviou ao parlamento de proteção em emergência de saúde pública “viola a Constituição da República” nos poderes conferidos ao executivo para restringir direitos, liberdades e garantias. Questionada pela Lusa sobre o diploma, fonte da direção da bancada social-democrata classificou a proposta já conhecida como […]

18 May 2022 15:36 | eco

Chega critica anteprojeto de lei de emergência sanitária por reforçar "grandemente" poderes do Governo

O Chega criticou hoje o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, alegando que vai reforçar "grandemente os poderes para o Governo", o que considera "um erro".

13 May 2022 23:13 | rtp

Iniciativa Liberal contesta “fortemente” anteprojeto de lei de emergência sanitária e vai apresentar alterações

A Iniciativa Liberal (IL) contestou hoje o anteprojeto de lei de emergência sanitária apresentado pelo Governo, acusando o executivo de querer adotar medidas “sem possibilidade de escrutínio” e avançando que vai apresentar alterações ao documento.

13 May 2022 17:17 | sapo

Emergência Sanitária. Bastonário dos Advogados admite alteração da Constituição

O bastonário da Ordem dos Advogados aplaude a decisão do presidente da República.

12 May 2022 15:49 | rtp

Marcelo irá pedir fiscalização preventiva da futura lei de emergência sanitária

O Presidente da Assembleia da República antecipou que irá pedir uma fiscalização a um futuro diploma, caso chegue a Belém.

12 May 2022 12:27 | publico

Quarentenas e isolamentos por motivos de saúde devem ser justificados por escrito

Anteprojecto de lei de emergência sanitária reparte poderes de gestão da pandemia do Governo com o Parlamento, o Presidente da República e um Conselho Científico. Quarentenas não podem significar privação da liberdade, sublinha comissão técnica autora da proposta.

11 May 2022 16:53 | publico

No Brasil, Carnaval em Abril: Rio e São Paulo desfilam, finalmente, esta semana

Pandemia em alta em Janeiro levou ao adiamento das celebrações dos grandes Carnavais para Abril. Agora, poucos dias depois do Governo brasileiro anunciar o fim da emergência sanitária, estas são semanas de festa no Rio e em São Paulo. Oficialmente, a partir destas quarta e quinta, nos sambódromos e locais autorizados. Mas as ruas também têm fome de Carnaval.

20 Apr 2022 07:33 | publico

Brasil atribui fim da emergência sanitária na pandemia a `cenário equilibrado`

O ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, justificou hoje com o "cenário epidemiológico equilibrado" que existe atualmente no país a decisão de acabar com o estado de emergência sanitária decretado em 2020 devido à pandemia de covid-19.

18 Apr 2022 16:46 | rtp

Brasil declara fim de emergência sanitária de covid-19

O ministro da saúde brasileiro anunciou, no domingo, o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país, numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão.

18 Apr 2022 07:40 | jornal de noticas

Brasil declara fim de emergência sanitária

O ministro da saúde brasileiro anunciou no domingo o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país, numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão.

18 Apr 2022 06:16 | rtp

A urgência da lei de emergência sanitária

10 Feb 2022 15:56 | publico

Marcelo sugere revisão da lei eleitoral e reponderação do dia de reflexão

O presidente da República considerou que a lei eleitoral se revelou “rígida” em tempos de pandemia, e defendeu que falta uma lei de emergência sanitária.

29 Jan 2022 13:30 | jornal economico

Marcelo deixa apelo ao voto e defende revisão da lei eleitoral

Na mensagem a propósito das eleições legislativas deste domingo, o Presidente da República elenca sete motivos pelos quais considera que estas eleições são diferentes e defende a necessidade de rever a lei eleitoral, repensar o dia de reflexão e criar uma lei de emergência sanitária.

29 Jan 2022 13:05 | publico

Espanha quer tratar a doença no futuro como se fosse uma gripe

A Espanha está a preparar terreno para tratar a próxima vaga de contágios de covid-19 não como emergência sanitária, mas sim da mesma forma de uma doença como a gripe, com que já nos habituámos a conviver.

22 Jan 2022 10:41 | rtp

Portugal recebe 55,6 milhões em fundos de solidariedade da UE para emergência sanitária

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para os países responderem à emergência sanitária da Covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal, o que representa o terceiro maior pacote dos 20 países que apresentaram candidaturas. “A Comissão completou os […]

20 Jan 2022 10:43 | eco

Portugal com 55,6 ME em fundos de solidariedade da UE para emergência sanitária

A Comissão Europeia anunciou ter mobilizado 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para 19 países responderem à emergência sanitária da Covid-19, dos quais 55,6 milhões de euros destinados a Portugal.

19 Jan 2022 13:15 | acoriano oriental

Cerca de 29 mil estrangeiros vão poder renovar automaticamente autorizações de residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras precisa que esta funcionalidade de renovação automática é feita dentro “do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”.

04 Jan 2022 13:31 | jornal economico

Papa exorta jovens a “peregrinação espiritual” com mira na Jornada da Juventude em Lisboa

A emergência sanitária impediu também a vós jovens – por natureza projetados para o exterior – de sair para irdes à escola, à universidade, ao trabalho, para vos encontrardes… Vistes-vos em situações difíceis, que não estáveis acostumados a gerir”, reconheceu.

27 Sep 2021 14:06 | jornal economico

Covid-19: Senado brasileiro aprova lei que permite suspender patentes de vacinas

Projecto de lei permite ao Governo do Brasil suspender patentes ou pedidos de patente de vacinas ou medicamente necessários em casos de emergência sanitária nacional ou internacional – tal como na pandemia de covid-19.

12 Aug 2021 09:13 | publico

Os jovens assessores brincam aos legisladores

A comissão encarregada pelo Governo para preparar uma “Lei de Emergência Sanitária” entrou agora em funções. Que se não feche sobre si e se abra à sociedade.

05 Jul 2021 23:20 | publico

Governo lança comissão para estudar legislação de emergência sanitária

Comissão tem mandato de quatro meses para analisar a necessidade e a forma de aperfeiçoar a legislação portuguesa para a acção do Estado e do Governo em situações de emergência de saúde pública.

29 Jun 2021 16:08 | publico

Covid-19: Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

A maioria dos partidos com assento parlamentar afasta urgência na elaboração de uma lei de emergência sanitária, PCP e PEV manifestam-se contra nova legislação, e apenas o Chega dá prioridade ao tema.

27 Jun 2021 12:20 | a voz do algarve

Covid-19: Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

A maioria dos partidos com assento parlamentar afasta urgência na […]

27 Jun 2021 10:57 | as beiras

Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

A maioria dos partidos com assento parlamentar afasta urgência na elaboração de uma lei de emergência sanitária, PCP e PEV manifestam-se contra nova legislação, e apenas o Chega dá prioridade ao tema.

27 Jun 2021 10:11 | rtp

Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

Em Maio, Presidente da República defendeu legislação específica a ser considerada após a pandemia.

27 Jun 2021 09:34 | publico

Cerco de Lisboa é constitucional? Vital Moreira e Melo Alexandrino trocam argumentos

Os dois professores discordam quanto ao valor legal das restrições decretadas pelo Governo no fim-de-semana. A polémica jurídica quanto à forma do Governo gerir a pandemia continua, na ausência de uma lei de emergência sanitária.

22 Jun 2021 08:18 | publico

Estado de emergência prolongado no Japão semanas antes dos Jogos Olímpicos

O Governo japonês decidiu esta sexta-feira prolongar o estado de emergência sanitária devido à covid-19 em grande parte do país, 56 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, devido a várias preocupações do público.

28 May 2021 13:51 | jornal de noticas

Estado de emergência prolongado no Japão semanas antes dos Jogos Olímpicos

O Governo japonês decidiu esta sexta-feira prolongar o estado de emergência sanitária devido à covid-19 em grande parte do país, 56 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, devido a várias preocupações do público.

28 May 2021 13:51 | jornal de noticas

Tóquio2020. Japão prolonga estado de emergência às portas dos Jogos

O governo japonês decidiu esta sexta-feira prolongar o estado de emergência sanitária devido à covid-19 em grande parte do país, 56 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, devido a várias preocupações da população.

28 May 2021 13:51 | rtp

OMS aprova resolução contra Moscovo e denuncia emergência sanitária causada por invasão

Os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram hoje uma resolução, apresentada pela Ucrânia, que condena "nos termos mais fortes" a agressão militar russa e, em particular, os ataques contra as infraestruturas de saúde ucranianas. Dentro do painel de 194 países que integram esta agência do sistema das Nações Unidas, a resolução foi adotada por 88 votos a favor, 12 contra e 53 abstenções. O texto, proposto pela Ucrânia na assembleia anual da OMS a decorrer em Genebra com o apoio

26 May 2022 16:53 | dnoticias - madeira

Marcelo vai pedir ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva da nova lei dos metadados

O Presidente da República anunciou hoje que vai solicitar ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva da nova lei sobre os prazos e condições para armazenamento de metadados das comunicações, que o Governo deverá apresentar até junho. "Isso certamente. Farei exatamente aquilo que já disse que faria com a lei de emergência sanitária, que é para não haver dúvidas depois. É um problema enorme, a lei entra em vigor e um ano depois, dois anos depois, é declarada uma ou várias normas da

18 May 2022 12:52 | dnoticias

Presidente da República vai pedir ao TC fiscalização preventiva da nova lei dos metadados

“Farei exactamente aquilo que já disse que faria com a lei de emergência sanitária, que é para não haver dúvidas depois. É um problema enorme”, justificou Marcelo Rebelo de Sousa.

18 May 2022 11:54 | publico

Iniciativa Liberal contesta "fortemente" anteprojeto de lei de emergência sanitária e vai apresentar alterações

A Iniciativa Liberal (IL) contestou hoje o anteprojeto de lei de emergência sanitária apresentado pelo Governo, acusando o executivo de querer adotar medidas "sem possibilidade de escrutínio" e avançando que vai apresentar alterações ao documento.

13 May 2022 18:27 | rtp

Marcelo submete emergência sanitária a fiscalização constitucional

O presidente vai enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional. Essa lei prevê que isolamentos e quarentenas sejam fundamentados por escrito pelas autoridades de saúde.

12 May 2022 20:19 | rtp

PR sugere revisão da lei eleitoral e reponderação do dia de reflexão

O Presidente da República defendeu hoje uma revisão da lei eleitoral, por se revelar "rígida" em tempos de pandemia, e a "oportuna reponderação" do dia de reflexão na véspera das eleições. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a habitual mensagem de apelo ao voto, hoje pelas televisões e rádios, para avançar com a sugestão quanto a estas duas questões, a par da falta de uma lei de emergência sanitária, ao fazer um balanço sobre a campanha para umas eleições legislativas, que "diferentes", a começa

29 Jan 2022 13:11 | dnoticias

Cerca de 29.000 estrangeiros vão poder renovar automaticamente autorizações de residência

O SEF disponibiliza a partir de hoje a funcionalidade de renovação automática para cerca de 29.000 cidadãos estrangeiros, cujas autorizações de residência caduquem até 31 de março. Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras precisa que esta funcionalidade de renovação automática é feita dentro "do cumprimento das regras de segurança e mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária". Segundo o SEF, os 29.000 cidadãos estrangeiros abrangidos por esta medi

04 Jan 2022 13:09 | dnoticias

Papa exorta jovens a "peregrinação espiritual" com mira na Jornada da Juventude em Lisboa

O Papa Francisco exortou hoje os jovens a uma "peregrinação espiritual rumo à Jornada Mundial da Juventude de Lisboa em 2023", depois do tempo em que foram forçados ao isolamento devido à pandemia de covid-19. "O mundo inteiro teve de defrontar-se com o sofrimento causado pela perda de tantos entes queridos e pelo isolamento social. A emergência sanitária impediu também a vós jovens -- por natureza projetados para o exterior -- de sair para irdes à escola, à universidade, ao trabalho, para vos e

27 Sep 2021 14:39 | dnoticias - madeira

Itália regista 6.619 novos casos, sobretudo entre jovens

Itália registou nas últimas 24 horas 6.619 novos casos de covid-19 e 18 mortes, segundo os dados hoje apresentados pelo Ministério da Saúde, que constatam uma intensificação da pandemia principalmente entre os jovens. No total, foram infetadas com o coronavírus SARS-CoV-2 em Itália 4.343.525 pessoas, desde o início da emergência sanitária, em fevereiro de 2020, e 128.047 morreram. Nos hospitais, a pressão aumenta, embora esteja ainda longe de fazer soar alarmes: no total, há 2.013 doentes inter

30 Jul 2021 17:42 | dnoticias - madeira

Norte e Galiza querem cooperar na saúde sem fecho de fronteira

Plano prevê protocolos de emergência sanitária e biológica como a covid-19. Criticada proibição de circulação entre os dois lados da eurorregião.

28 Jul 2021 00:10 | jornal de noticas

Norte e Galiza querem cooperar na saúde sem fecho de fronteira

Plano prevê protocolos de emergência sanitária e biológica como a covid-19. Criticada proibição de circulação entre os dois lados da eurorregião.

28 Jul 2021 00:10 | jornal de noticas

Covid-19. Itália regista 2.455 novos casos nas últimas 24 horas

Os 2.455 novos casos representam um aumento de 1.061 infeções em relação ao mesmo dia da semana passada, quando foram registadas 1.394 contágios. Por outro lado, as nove mortes no último dia elevam o total de óbitos para 127.840 desde o início da emergência sanitária

15 Jul 2021 16:26 | expresso

OMS pede melhor acompanhamento dos adeptos no Euro'2020

"Precisamos de olhar muito além dos estádios", disse Catherine Smallwood, uma das responsáveis do Departamento de Emergência Sanitária da OMS para a Europa.

01 Jul 2021 11:32 | o jogo

Itália regista 776 novos casos com 34% da população imunizada

A Itália registou 776 novos casos de covid-19 e 24 mortes nas últimas 24 horas, enquanto o país avança na campanha de vacinação, anunciaram as autoridades sanitárias italianas. Desde o início do processo de vacinação, 34,31% da população acima de 12 anos (18,53 milhões de pessoas), estão já totalmente imunizadas, acrescentaram as autoridades italianas. No total, desde o início da emergência sanitária em fevereiro de 2020, o país totalizou 4.259.909 infeções e 127.566 mortes. Por outro lado, a p

30 Jun 2021 16:22 | dnoticias

Itália regista 1.325 novos casos e ultrapassa 44 milhões de vacinas administradas

A Itália registou 1.325 novas infeções de covid-19 e 37 mortes nas últimas 24 horas, indicou o Ministério da Saúde, no mesmo dia em que ultrapassou as 44 milhões de doses de vacinas administradas no país. Com esses dados, a Itália acumula um total de 4.249.755 infetados desde o início da emergência sanitária no pai, em fevereiro de 2020, dos quais 127.190 doentes morreram. As novas infeções permanecem em mínimos, no nível de setembro de 2020, embora sejam ligeiramente superiores aos 1.325 contág

17 Jun 2021 16:49 | dnoticias

Itália soma 1.273 novos casos e atrasa o recolher obrigatório para a meia-noite

A Itália somou 1.273 novos casos de covid-19 e 65 mortes nas últimas 24 horas, anunciou o Ministério da Saúde italiano, enquanto o recolher obrigatório foi atrasado uma hora, passando para a meia-noite na maior parte do país. Com estes dados, o país acumula um total de 4.233.698 infetados desde o início da emergência sanitária, em fevereiro de 2020, dos quais 126.588 morreram. Atualmente, há 759 internados em unidades de cuidados intensivos (UCI), menos 15 do que no sábado. Nos hospitais, mas fo

07 Jun 2021 17:59 | dnoticias - madeira

Itália soma 2.897 novos casos e 62 mortes, com 22,74% da população imunizada

A Itália registou 2.897 novos casos de covid-19 e 62 mortes nas últimas 24 horas, enquanto continua a campanha de vacinação que já imunizou 22,74% da população, segundo indicou o Ministério da Saúde em comunicado. O número total de infeções é agora de 4.223.200, desde o início da emergência sanitária no país em fevereiro de 2020, e o número total de óbitos é de 126.283. O índice de positividade (percentagem de positivos entre todos os testes realizados) situa-se em 1,2%, estável em comparação c

02 Jun 2021 16:43 | dnoticias - madeira