fundo de solidariedade

Mação mete providência cautelar para receber pelos incêndios

Câmara também quer beneficiar do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Ação em Tribunal visa impedir aplicação de “50,6 milhões de euros"

11 Oct 2018 19:38 | tvi

C�mara de Ma��o quer controlar fundos europeus

A C�mara Municipal de Ma��o interp�s uma provid�ncia cautelar para impedir que os "50,6 milh�es de euros de Fundo de Solidariedade da Uni�o Europeia sejam gastos�, sem contemplar aquele munic�pio.

12 Oct 2018 06:04 | rtp

Ma��o interp�e provid�ncia cautelar para ser inclu�do na distribui��o dos apoios

A c�mara de Ma��o interp�s hoje uma provid�ncia cautelar para impedir que os "50,6 milh�es de euros de Fundo de Solidariedade da Uni�o Europeia (FSUE) sejam gastos" sem contemplar aquele munic�pio.

11 Oct 2018 17:19 | rtp

Incêndios: Mação interpõe providência cautelar para ser incluido na distribuição dos apoios

A câmara de Mação interpôs hoje uma providência cautelar para impedir que os “50,6 milhões de euros de Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) sejam gastos” sem contemplar aquele município.

11 Oct 2018 16:35 | sapo

Fundo de Solidariedade Europeu disponibiliza 50,6 milhões para reconstrução dos territórios afectados

O processo para o apoio extraordinário pedido pelo Governo português foi concluído há uma semana, depois de Lisboa ter fornecido a Bruxelas todas as informações referentes aos incêndios de Outubro na zona Centro.

15 Feb 2018 11:01 | publico

Governo diz que cumpriu regras de fundo europeu de apoio aos incêndios

As regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia têm como objectivo ajudar o Estado a pagar parte das suas despesas com os incêndios de 2017 e excluem compensação de perdas de privadas, garante o Governo.

05 Sep 2018 12:43 | jornal de negocios

Incêndios. Bruxelas deverá dar mais €49,1 milhões do Fundo de Solidariedade

Comissão Europeia tinha já adiantado 1,5 milhões de euros. Vai agora propor mais 49,1 milhões do Fundo de Solidariedade da UE para apoiar os esforços de reconstrução após os incêndios do verão passado

15 Feb 2018 08:45 | expresso

Fundo de Solidariedade. Dinheiro não cobre perdas de privados e é o Governo que decide para onde vai

Bruxelas diz que é o Governo que decide onde são gastos os 50,6 milhões e explica que o dinheiro pode ser canalizado para cobrir os custos das operações de emergência. PSD fala em desvio de verbas e questionou a Comissão

04 Sep 2018 20:15 | expresso

Fundos para incêndios. Governo nega que tenha violado regras europeias

Ministério do Planeamento e Infraestruturas reitera que cumpriu os condicionalismos do Fundo de Solidariedade da União Europeia e que este exclui compensação de perdas privadas

05 Sep 2018 11:23 | expresso

Portugal tem que prestar contas a Bruxelas sobre Fundo de Solidariedade

A Comissão Europeia esclareceu esta quarta-feira que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), no âmbito dos incêndios de 2017.

03 Oct 2018 10:51 | sapo

Incêndios. Governo garante que vai atribuir totalidade de fundos europeus

O ministro da Administração Interna assegurou esta terça-feira que o Governo vai atribuir a totalidade dos 50 milhões de euros do Fundo de Solidariedade Europeu destinados a colmatar os prejuízos dos incêndios. O governante diz ainda que os fundos permitirão que "a resposta aos incêndios seja mais coordenada, mais qualificada, com mais meios humanos e com mais equipamento”,

04 Sep 2018 13:34 | sapo

Portugal tem que prestar contas a Bruxelas sobre Fundo de Solidariedade

Comissão Europeia esclareceu que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE).

03 Oct 2018 10:31 | observador

Incêndios. PSD acusa Governo de uso "vergonhoso e ultrajante" do Fundo da União Europeia

O líder parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de se preparar para fazer um uso "vergonhoso e ultrajante" do Fundo de Solidariedade da União Europeia, discriminando as populações de parte dos concelhos afetados pelos incêndios.

06 Sep 2018 15:38 | sapo

Incêndios: Governo esclarece que fundo da UE destina-se "a ressarcir despesas públicas"

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu hoje que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam "a ressarcir despesas públicas", excluindo a compensação de privados.

05 Sep 2018 15:04 | sabado

Incêndios. Governo esclarece que fundo da UE destina-se "a ressarcir despesas públicas"

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu hoje que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam “a ressarcir despesas públicas”, excluindo a compensação de privados.

05 Sep 2018 13:59 | sapo

Incêndios: PSD pede acesso urgente à candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE

O PSD pediu hoje ao Governo, através de um requerimento entregue no parlamento, o envio urgente do processo de candidatura de Portugal à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017.

04 Sep 2018 17:49 | sapo

Incêndios 2017. Bruxelas diz que cabe ao Governo decidir onde aplicar fundos europeus

A Comissão Europeia esclareceu esta terça-feira que cabe às autoridades portuguesas decidir como aplicar as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

04 Sep 2018 13:17 | sapo

Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal

O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, França, aprovou hoje a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

30 May 2018 12:19 | rtp

Incêndios: PSD quer ver com urgência candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE

Autarca de Mação disse estar "estupefacto" com a definição da distribuição de apoios aos municípios afetados pelos incêndios de 2017 e "pondera avançar com uma ação judicial" contra o Estado português

04 Sep 2018 19:10 | tvi

Portugal tem de prestar contas sobre fundo de solidariedade

A Comiss�o Europeia esclareceu hoje que as autoridades portuguesas ter�o de apresentar contas a Bruxelas do destino dado � verba recebida do Fundo de Solidariedade da Uni�o Europeia (UE), no �mbito dos inc�ndios de 2017.

03 Oct 2018 10:58 | rtp

Portugal tem de prestar contas a Bruxelas sobre fundo de solidariedade dos incêndios

Autoridades portuguesas terão de apresentar um relatório de execução pormenorizado para que seja avaliada a "gestão da intervenção"

03 Oct 2018 11:07 | tvi

Portugal tem que prestar contas a Bruxelas sobre fundo de solidariedade para fogos

“É da responsabilidade das autoridades portuguesas nomeadas selecionar as operações individuais de financiamento e afetação das contribuições do fundo, no respeito das condições e dos critérios de elegibilidade estabelecidos no Regulamento do Fundo de Solidariedade”, sublinha Bruxelas.

03 Oct 2018 10:14 | jornal economico

Incêndios: Fundo de seguradoras atribui compensações de 3,4 milhões de euros

O fundo de solidariedade do sector segurador já está encerrado. Foram atribuídas compensações a 157 familiares de vítimas falecidas e a 25 feridos graves.

08 Mar 2018 22:45 | jornal económico

Incêndios: Parlamento Europeu concede ajuda de €50,6 milhões a Portugal

O Fundo de solidariedade da União Europeia irá disponibilizar 50,6 milhões de euros para Portugal restabelecer infraestruturas danificadas pelos incêndios ocorridos no verão passado. A proposta foi aprovada esta quarta-feria com 629 votos a favor e 21 contra

30 May 2018 14:12 | expresso

Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões a Portugal devido aos incêndios de 2017

O pacote total de assistência no quadro do Fundo de Solidariedade proposto pelo executivo comunitário e agora definitivamente aprovado, visa ajudar a cobrir os custos das medidas de emergência e contribuir para o restabelecimento das infra-estruturas danificadas .

30 May 2018 12:28 | jornal de negocios

Comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros para Portugal

Os deputados da comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovaram hoje, em Bruxelas, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

16 May 2018 11:46 | jornal económico

Inc�ndios. Governo garante serem falsas not�cias sobre desvio de fundos europeus

Quanto ao dinheiro que veio de Bruxelas, o Governo insiste que est� a cumprir as regras do Fundo de Solidariedade da Uni�o Europeia.

05 Sep 2018 16:19 | rtp

Incêndios: Comissão do Parlamento Europeu aprova ajuda de €50,6 milhões a Portugal

Esta quarta-feira, a comissão parlamentar dá “luz verde” para a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais do ano passado

16 May 2018 14:32 | expresso

Portugal tem de prestar contas do fundo de solidariedade sobre incêndios a Bruxelas

A Comissão Europeia esclareceu esta quarta-feira que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), no âmbito dos incêndios de 2017.

03 Oct 2018 10:50 | jornal de noticas

Portugal tem de prestar contas do fundo de solidariedade sobre incêndios a Bruxelas

A Comissão Europeia esclareceu esta quarta-feira que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), no âmbito dos incêndios de 2017.

03 Oct 2018 10:50 | jornal de noticas

Portugal tem de prestar contas a Bruxelas sobre Fundo de Solidariedade

A Comissão Europeia esclareceu esta quarta-feira que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), no âmbito dos incêndios de 2017. “Uma vez concluído o período de execução de 18 meses, as autoridades portuguesas terão de apresentar um relatório de […]

03 Oct 2018 10:00 | eco

Fundo europeu após incêndios destina-se a ressarcir despesas públicas

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu esta quarta-feira que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam "a ressarcir despesas públicas", excluindo a compensação de privados.

05 Sep 2018 14:50 | jornal de noticas

Fundo europeu após incêndios destina-se a ressarcir despesas públicas

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu esta quarta-feira que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam "a ressarcir despesas públicas", excluindo a compensação de privados.

05 Sep 2018 14:50 | jornal de noticas

Inc�ndios. Associa��o das v�timas contra distribui��o de fundos pelo Governo

A resposta do Governo � forma como o executivo pretende gastar metade da ajuda de 50 milh�es do fundo de solidariedade destinados aos inc�ndios do ano passado em institui��es como a GNR ou a Prote��o Civil n�o convence, tamb�m, as associa��es de v�timas dos inc�ndios do ano passado.

04 Sep 2018 15:31 | rtp

Eurodeputado do PSD acusa Governo de violar regras do Fundo de Solidariedade da UE

José Manuel Fernandes enviou perguntas para a Comissão Europeia a questionar distribuição de verbas do fundo, do qual cerca de metade dos 50,6 milhões de euros vai para instituições do Estado.

04 Sep 2018 15:09 | publico

Governo garante que vai atribuir totalidade de fundos europeus

O ministro da Administração Interna assegurou que o Governo vai atribuir a totalidade dos 50 milhões de euros do Fundo de Solidariedade Europeu destinados a colmatar os prejuízos dos incêndios.

04 Sep 2018 14:02 | jornal de noticas

Governo garante que vai atribuir totalidade de fundos europeus

O ministro da Administração Interna assegurou que o Governo vai atribuir a totalidade dos 50 milhões de euros do Fundo de Solidariedade Europeu destinados a colmatar os prejuízos dos incêndios.

04 Sep 2018 14:02 | jornal de noticas

Bruxelas diz que cabe ao Governo decidir onde aplicar fundos europeus

A Comissão Europeia esclareceu que cabe às autoridades portuguesas decidir como aplicar as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

04 Sep 2018 13:34 | jornal de noticas

Bruxelas diz que cabe ao Governo decidir onde aplicar fundos europeus

A Comissão Europeia esclareceu que cabe às autoridades portuguesas decidir como aplicar as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

04 Sep 2018 13:34 | jornal de noticas

Bruxelas diz que cabe ao Governo decidir onde aplicar fundos europeus

Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

04 Sep 2018 12:27 | publico

Inc�ndios. PSD vai questionar Bruxelas sobre uso de Fundo de Solidariedade

O PSD vai questionar a Comiss�o Europeia por causa da forma como o governo portugu�s vai gastar o dinheiro enviado por Bruxelas depois dos inc�ndios do ano passado. Mais de metade dos cerca de 50 milh�es de euros do fundo de solidariedade da Uni�o Europeia vai ficar para institui��es do Estado como a GNR e a Prote��o Civil, ou seja n�o ser� aplicada na reconstru��o das �reas afetadas.

04 Sep 2018 09:31 | rtp

Inc�ndios. Governo garante legalidade no uso do Fundo de Solidariedade europeu

O ministro do Planeamento e Infraestruturas garante que o recurso ao Fundo de Solidariedade da Uni�o Europeia � legal e que sempre esteve previsto o reembolso de uma parte da despesa que o Estado teve depois dos inc�ndios. Pedro Marques diz que o princ�pio � repor as condi��es que existiam nestes territ�rios e que o dinheiro acaba por ser gasto nos locais afetados pelos inc�ndios.

04 Sep 2018 09:31 | rtp

Aprovados 50,6 milhões de euros da UE para danos dos incêndios em Portugal

O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, França, aprovou esta quarta-feira a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

30 May 2018 12:36 | jornal de notícias

Aprovados 50,6 milhões de euros da UE para danos dos incêndios em Portugal

O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, França, aprovou esta quarta-feira a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

30 May 2018 12:36 | jornal de notícias

Incêndios: PE aprova ajuda de 50,6 ME a Portugal imediatamente disponível

O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, França, aprovou esta quarta-feira a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

30 May 2018 11:20 | acoriano oriental

Incêndios: Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal imediatamente disponível

O Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, França, aprovou hoje a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.

30 May 2018 11:08 | sapo

Eurodeputados aprovam mais de 50 milhões de euros para Portugal

A comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a proposta de mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios que atingiram o Centro e Norte do país em junho e outubro do ano passado.

16 May 2018 12:05 | jornal de notícias

Eurodeputados aprovam mais de 50 milhões de euros para Portugal

A comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a proposta de mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios que atingiram o Centro e Norte do país em junho e outubro do ano passado.

16 May 2018 12:05 | jornal de notícias

Comissão do Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal

Os deputados da comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovaram hoje, em Bruxelas, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

16 May 2018 11:46 | rtp

Incêndios: Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões a Portugal

Os deputados da comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovaram esta quarta-feira, em Bruxelas, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais do ano passado

16 May 2018 11:21 | tvi

Incêndios: Comissão do Parlamento Europeu aprova ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal

Os deputados da comissão de orçamentos do Parlamento Europeu aprovaram hoje, em Bruxelas, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal na sequência dos incêndios florestais do ano passado.

16 May 2018 10:46 | sapo

Legionella: Catarina Martins pede fundo de solidariedade para vítimas abandonadas do surto de 2014

A coordenadora do BE defendeu hoje a criação de um fundo de solidariedade para as vítimas do surto de 'legionella' de 2014 em Vila de Franca de Xira, que se sentem abandonadas e pedem apoio ao Presidente da República.

27 Mar 2018 14:38 | o jogo

Legionella: Catarina Martins pede fundo de solidariedade para vítimas abandonadas do surto de 2014

A coordenadora do BE defendeu hoje a criação de um fundo de solidariedade para as vítimas do surto de 'legionella' de 2014 em Vila de Franca de Xira, que se sentem abandonadas e pedem apoio ao Presidente da República.

27 Mar 2018 14:38 | o jogo - sporting

Legionella: Catarina Martins pede fundo de solidariedade para vítimas abandonadas do surto de 2014

A coordenadora do BE defendeu hoje a criação de um fundo de solidariedade para as vítimas do surto de 'legionella' de 2014 em Vila de Franca de Xira, que se sentem abandonadas e pedem apoio ao Presidente da República.

27 Mar 2018 14:38 | o jogo - benfica

Incêndios: Fundo de Solidariedade do Setor Segurador encerra e atribuiu 3,409 ME

Nas reuniões foram analisados 109 processos de vítimas falecidas e 25 processos de feridos graves.

08 Mar 2018 15:43 | sabado

Incêndios: Fundo de Solidariedade do Setor Segurador encerra e atribuiu 3,409 ME

O Fundo de Solidariedade do Setor Segurador já foi encerrado e atribuiu um total de 3,409 milhões de euros a feridos graves e familiares dos mortos nos incêndios de 2017, informou hoje a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

08 Mar 2018 14:00 | jornal de notícias

Fundo de seguradoras para Pedrógão fecha com compensações de 3,4 milhões

A comissão para avaliação das compensações avaliou 109 processos de falecidos e 25 de feridos graves. O fundo de solidariedade terminou o seu trabalho.

08 Mar 2018 13:17 | jornal de negocios

José Manuel Fernandes é relator para mobilização de fundos

O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD) foi, ontem, escolhido como relator do Parlamento Europeu (PE) para a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para as populações afectadas pelos incêndios em Portugal, no ano passado. A proposta da...

07 Mar 2018 06:00 | correio do minho

Incêndios: José Manuel Fernandes é relator do PE para mobilização de fundo de solidariedade

O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD) foi hoje escolhido como relator do Parlamento Europeu (PE) para a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para as populações afetadas pelos incêndios em Portugal, no ano passado.

06 Mar 2018 15:00 | o jogo - sporting

Incêndios: Portugal tem que prestar contas a Bruxelas sobre fundo de solidariedade

A Comissão Europeia esclareceu hoje que as autoridades portuguesas terão de apresentar contas a Bruxelas do destino dado à verba recebida do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), no âmbito dos incêndios de 2017. “Uma vez concluído o período de execução de 18 meses, as autoridades portuguesas terão de apresentar um relatório de execução pormenorizado, com base no qual a Comissão [Europeia…

03 Oct 2018 11:12 | diario de aveiro

Ministro recusa pagar helicóptero para combater incêndios na Madeira

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou, esta manhã, no Funchal, que a responsabilidade pelo financiamento do aluguer do helicóptero para combate a incêndios florestais na Madeira é do Governo Regional.À margem da cerimónia comemorativa do 140.º aniversário do Comando Regional da PSP, o ministro foi questionado sobre a pretensão do Governo Regional da Madeira de ser a República a suportar os custos das operações do helicóptero de combate a incêndios colocado no arquipélago ...

04 Sep 2018 12:29 | dnoticias - madeira

Chamas mataram 66 pessoas, feriram 253 e atingiram 261 habitações e 50 empresas em Pedrógão Grande

O incêndio que deflagrou há um ano em Pedrógão Grande e alastrou a concelhos vizinhos provocou 66 mortos e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.Mais de dois terços das vítimas mortais (47 pessoas) seguiam em viaturas e ficaram cercadas pelas chamas na EN (estrada nacional) 236-1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos ou em acessos a esta via.Extintas passada uma semana (24 de junho), as chamas vieram, e...

14 Jun 2018 08:21 | dnoticias