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João Leão: TAP deverá precisar mais do que os 500 milhões inscritos no Orçamento do Estado

O ministro das Finanças reconhece que, perante a nova paralisação da atividade da empresa, é natural que seja necessário injetar mais dinheiro na TAP do que o previsto no Orçamento do Estado para 2021. Congratula-se com o acordo conseguido com os sindicatos e mostra-se confiante sobre as negociações com Bruxelas.

13 Feb 2021 21:00 | jornal de negocios

Rutura com o Bloco: "Foi o PS que não quis um entendimento"

Para Ana Gomes, a falta de acordo entre Governo e Bloco de Esquerda no Orçamento do Estado para 2021 é responsabilidade do PS. A ex-eurodeputada lamenta também que não tenha havido acordo escrito no início da legislatura e diz que Marcelo não o exigiu porque sabia que um cenário de instabilidade política o favorecia.

29 Dec 2020 22:50 | jornal de negocios

Lay-off deve custar 300 milhões por mês. E confinamento tira 300 milhões ao IVA

O regresso das fortes restrições para controlar a pandemia trouxeram de volta medidas implementadas no início da pandemia no ano passado, o que terá um impacto orçamental inesperado face ao previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). É o caso do lay-off simplificado que, segundo fonte do Ministério das Finanças, deverá custar cerca […]

11 Feb 2021 20:57 | eco

Prazo de limpeza de terrenos florestais termina daqui a um mês

Os proprietários florestais têm ainda um mês para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, cumprindo com o prazo de "até 15 de março", que se mantém inalterado apesar do confinamento geral devido à covid-19. Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais,

15 Feb 2021 07:47 | dnoticias - madeira

Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego pago em março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, inscrito no Orçamento do Estado para 2021, será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse hoje no parlamento a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho

10 Feb 2021 16:31 | expresso

Crise política em 2021? É um cenário que não “passa pela cabeça” de António Costa

Numa entrevista à agência Lusa, a propósito da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro passa em revista vários temas e considera que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a ser “penalizado pelos portugueses”

04 Jan 2021 07:00 | expresso

O que muda em 2021 com alimentação, despesas de saúde e tabaco

Se o Orçamento do Estado para 2021 não trouxe alterações ao nível dos impostos sobre o consumo, o aumento do salário mínimo e a evolução das matérias-primas podem mexer nos preços da alimentação. No tabaco esperam-se aumentos. E o material de proteção contra a covid-19 conta como despesa de saúde no IRS.

28 Dec 2020 10:00 | jornal de negocios

Meta do défice para 2021 nem durou um mês

Ministério das Finanças prevê que o défice deste ano seja superior aos 4,3% do PIB previstos no Orçamento do Estado para 2021. Já o défice de 2020 será próximo dos 6,3% do PIB

27 Jan 2021 18:30 | expresso

Governo usa um quinto da margem para aumentos na função pública

Os aumentos salariais dos 148 mil funcionários públicos vão custar 41 milhões euros, o equivalente a um quinto do valor previsto no Orçamento do Estado para 2021. Ministério da Administração Pública esclarece que efetivos da PSP e GNR estão abrangidos pelos aumentos

07 Jan 2021 10:37 | expresso

Aumento extraordinário de 10 euros só chega ao bolso dos pensionistas em fevereiro

A negociação entre o Governo e o PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) resultou num aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões até 658,2 euros e logo a partir de janeiro. Contudo, o dinheiro extra desse mês só chegará ao bolso dos pensionistas em fevereiro, revelou o Ministério […]

31 Dec 2020 13:59 | eco

OE2021: Suplemento de penosidade e insalubridade pronto para ser operacionalizado

O suplemento de penosidade e insalubridade previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não carece de regulamentação e "está tudo pronto" para a sua operacionalização, afirmou hoje o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto.

12 Jan 2021 16:03 | sapo

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi esta quinta-feira publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 12:56 | jornal de negocios

João Leão sai em defesa de Orçamento de que "Portugal precisa"

O ministro das Finanças considera que o Orçamento de Estado para 2021 inclui medidas que medidas vão contribuir "para uma forte recuperação da economia" e que este é o documento de que o país "precisa para conseguir superar esta crise". O Presidente da República promulgou na terça-feira o OE2021, sublinhando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor.

30 Dec 2020 11:37 | rtp

Finanças não excluem Orçamento retificativo em 2021

Apesar do avultado impacto nas contas públicas deste confinamento que deverá manter-se pelo menos até ao final de março — o qual não estava nos planos do Governo quando desenhou o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) –, a equipa de João Leão ainda não está a preparar um segundo Orçamento. Para já, como […]

11 Feb 2021 21:05 | eco

Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021

O Presidente da República decidiu promulgar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), tal como fez nos orçamentos anteriores que já passaram pelas suas mãos, ainda que com reparos e avisos. Este é o último orçamento que Marcelo Rebelo de Sousa promulga neste mandato dado que as eleições presidenciais, às quais se recandidata, estão […]

29 Dec 2020 18:11 | eco

OE2021. PSD quer ouvir Conselho das Finanças Públicas no parlamento

Os deputados do PSD invocaram a audição parlamentar do Conselho das Finanças Públicas de modo a esclarecer as "dificuldades no acesso à informação" sobre o Orçamento do Estado para 2021.

23 Feb 2021 02:31 | observador

OE2021: PSD quer ouvir Conselho das Finanças Públicas no parlamento

O PSD pediu hoje a audição parlamentar do Conselho das Finanças Públicas para esclarecer a que se devem as “dificuldades no acesso à informação” sobre o Orçamento do Estado para 2021 relatadas por esta entidade.

22 Feb 2021 22:26 | sapo

Covid-19: BE desafia Governo a corrigir OE2021 para que apoios cheguem a quem precisa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou hoje o Governo a corrigir o Orçamento do Estado para 2021, que já reconheceu não ser suficiente, para que os apoios cheguem a quem precisa, apontando algumas aproximações do executivo ao partido.

15 Feb 2021 18:17 | dinheiro vivo

Covid-19: BE desafia Governo a corrigir OE2021 para que apoios cheguem a quem precisa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou hoje o Governo a corrigir o Orçamento do Estado para 2021, que já reconheceu não ser suficiente, para que os apoios cheguem a quem precisa, apontando algumas aproximações do executivo ao partido.

15 Feb 2021 18:17 | dinheiro vivo

PCP critica atraso do Governo nas medidas do Orçamento para a Saúde

O secretário-geral do PCP criticou hoje o atraso do Governo por não ter posto ainda em prática "medidas e financiamentos" previstos no Orçamento do Estado de 2021 para dar "acelerar respostas" à crise criada pela pandemia.

02 Feb 2021 17:15 | sapo

Governo espera défice inferior a 7,3% em 2020 mas mantém previsão para 2021

O Governo estima que o défice orçamental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribuída à evolução do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva.

27 Jan 2021 17:33 | sapo

Covid-19: Apoios no confinamento vão contar para duração da nova prestação social

Os trabalhadores que beneficiem de apoios durante a suspensão ou encerramento de atividades no atual confinamento verão descontado o tempo de concessão desses apoios na nova prestação social prevista no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

26 Jan 2021 17:12 | sapo

“A Marisa batalhou, mas eu também batalhei”. O empate das ideias idênticas

Ana Gomes e Marisa Matias estiveram na noite desta segunda-feira a tentar perceber o que as afasta uma da outra. Não encontraram grandes divergências — aliás, Ana Gomes revelou até que chegou a haver conversas para procurar uma candidatura única. Orçamento do Estado 2021, Forças Armadas e a moeda única foram as farpas, contudo, que Ana Gomes atirou à amiga de Bruxelas.

05 Jan 2021 06:57 | sapo

Aumento do salário mínimo ou pensões. Saiba o que muda com o OE2021 em janeiro

O Orçamento do Estado para 2021 traz várias alterações, já a partir desta sexta-feira, dia 1. Em comunicado, o Ministério das Finanças aponta as principais mudanças. Aumento de pensões só para fevereiro.

31 Dec 2020 13:55 | dinheiro vivo

Aumento do salário mínimo ou pensões. Saiba o que muda com o OE2021 em janeiro

O Orçamento do Estado para 2021 traz várias alterações, já a partir desta sexta-feira, dia 1. Em comunicado, o Ministério das Finanças aponta as principais mudanças. Aumento de pensões só para fevereiro.

31 Dec 2020 13:55 | dinheiro vivo

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 13:10 | dinheiro vivo

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 13:10 | dinheiro vivo

Orçamento do Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento do Estado para 2021 foi publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 12:21 | observador

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 11:56 | sapo

Versão final do Orçamento do Estado cresce 65%

Apesar das "limitações", Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento do Estado para 2021. Um documento a que foram acrescentados centenas de novos artigos.

30 Dec 2020 07:06 | dinheiro vivo

Versão final do Orçamento do Estado cresce 65%

Apesar das "limitações", Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento do Estado para 2021. Um documento a que foram acrescentados centenas de novos artigos.

30 Dec 2020 07:06 | dinheiro vivo

Marcelo promulgou Orçamento do Estado para 2021 mas aponta "limitações"

Presidente da República optou por dar luz verde ao documento para que entre em vigor no dia 1 de janeiro de 2021. Mas deixou alguns reparos.

29 Dec 2020 18:09 | dinheiro vivo

PCP critica atraso do Governo nas medidas do orçamento para saúde

O secretário-geral do PCP criticou esta terça-feira o atraso do Governo por não ter posto ainda em prática “medidas e financiamentos” previstos no Orçamento do Estado de 2021 para “acelerar respostas” à crise criada pela pandemia. “Quando há um défice de execução, alguma coisa se torna incompreensível”, afirmou Jerónimo de Sousa numa conferência de imprensa, […]

02 Feb 2021 17:18 | eco

Já está disponível novo apoio para os trabalhadores sem proteção

O apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores é uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para 2021, mas faltava uma portaria para ser colocada efetivamente no terreno. O diploma foi agora publicado, abrindo-se a porta à operacionalização deste apoio, que se destina aos trabalhadores que a pandemia deixou em situação de desproteção económica. O […]

26 Jan 2021 17:00 | eco

BE desafia Governo a corrigir OE2021 para que apoios cheguem a quem precisa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, desafiou esta segunda-feira o Governo a corrigir o Orçamento do Estado para 2021, que já reconheceu não ser suficiente, para que os apoios cheguem a quem precisa, apontando algumas aproximações do executivo ao partido. Catarina Martins e os deputados do BE José Soeiro e Beatriz Gomes Dias reuniram-se esta […]

15 Feb 2021 18:26 | eco

Joana Cunha D’Almeida: “A política fiscal não pode dançar ao som das cadeiras do poder”

Joana Cunha D’Almeida, sócia da Antas da Cunha ECIJA, esteve à conversa com a Advocatus e fez uma análise da proposta do Orçamento de Estado para 2021, designando-o como o “Orçamento da fiscalidade oculta”. Para a advogada, o sistema judiciário é tão “pesado” e “antiquado” que não basta implementar soluções digitais nos tribunais. E acrescenta […]

22 Jan 2021 09:49 | eco

Orçamento do Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 13:26 | jornal economico

Luz ao fundo do túnel de Leão ficou mais difusa. Governo tem margem para suportar novo confinamento?

“Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”. Foi assim que o ministro das Finanças, João Leão, falou do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) quando este entrou em vigor. Mas nos dias seguintes o aumento de casos e de internamentos tornou essa luz mais difusa. Os […]

13 Jan 2021 07:03 | eco

Orçamento do Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento do Estado para 2021 foi publicada esta quinta-feira em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 1 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na terça-feira o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), tal como fez nos anteriores orçamentos, ainda […]

31 Dec 2020 14:20 | eco

Portagens das ex-SCUT com desconto a partir de 11 de janeiro

Os preços de passagem pelas portagens das antigas SCUT (autoestradas sem custos para os utilizadores) vão ficar mais baixos a partir de 11 de janeiro, tanto para passageiros particulares frequentes, como para veículos de transporte de passageiros. A medida consta do Orçamento do Estado para 2021, que foi publicado esta quinta-feira em Diário da República […]

31 Dec 2020 14:42 | eco

Topo da agenda: o que não pode perder na economia e nos mercados esta semana

De segunda-feira, dia em que está prevista a chegada a Portugal do segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech, até sexta-feira, data em que o Orçamento do Estado para 2021 entra em vigor, eis os principais eventos da semana.

28 Dec 2020 07:30 | jornal economico

Onde está o portal da transparência dos fundos?, questiona Cotrim Figueiredo

“Em que ponto está a criação do Portal da Transparência, medida aprovada no Orçamento de Estado 2021, visto que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entra em vigor na segunda quinzena deste mês?”, questiona o deputado único da Iniciativa Liberal. João Cotrim Figueiredo fez chegar esta pergunta, e outras, ao ministro do Planeamento, Nelson de […]

16 Feb 2021 22:00 | eco

Catarina Martins reconhece aproximações do Governo em matéria de apoios

Bloco de Esquerda desafia Governo a corrigir Orçamento do Estado para 2021 para que apoios cheguem a quem precisa.

15 Feb 2021 19:39 | publico

Aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego pago em março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse esta quarta-feira no parlamento a ministra do Trabalho.

10 Feb 2021 16:43 | jornal de noticas

Aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego pago em março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse esta quarta-feira no parlamento a ministra do Trabalho.

10 Feb 2021 16:43 | jornal de noticas

Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego pago em março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse hoje no parlamento a ministra do Trabalho.

10 Feb 2021 16:26 | rtp

PSD indignado com atraso no apoio aos municípios pelos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien.

Ter, 09/02/2021 - 11:15O PSD recomenda ao Governo que conclua, "com urgência", o processo de abertura e avaliação de candidaturas, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente ao apoio à recuperação dos danos causados tempestades Elsa e Fabien. O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo de abertura e avaliação de candidaturas, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente a...

09 Feb 2021 12:30 | terra nova

Governo espera défice inferior a 7,3% em 2020 mas mantém previsão para 2021

O Governo estima que o défice orçamental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribuída à evolução do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva.

27 Jan 2021 17:27 | rtp

Leão confirma revisão em baixa do PIB e défice maior em 2021

O Ministério das Finanças admitiu esta quarta-feira que o crescimento da economia portuguesa em 2021 deverá ser revisto em baixa e que o défice orçamental deverá ser maior face ao estimado no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). O comunicado do gabinete de João Leão sobre a execução orçamental vem confirmar aquilo que o […]

27 Jan 2021 17:05 | eco

Trabalhadores informais que desistam do apoio têm de devolver valores recebidos

Os trabalhadores sem proteção económica e social, como os informais, que acederem ao apoio extraordinário ao rendimento previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e que depois desistam dele terão de devolver a totalidade dos valores recebidos.

26 Jan 2021 18:34 | rtp

Governo recusa adiar exames para médicos internos

O primeiro-ministro sublinhou que o impedimento do adiamento dos exames para médicos internos está inscrito na proposta 278, no número quatro do Orçamento do Estado para 2021.

19 Jan 2021 16:45 | jornal economico

OE2021. Suplemento de penosidade e insalubridade pronto para ser operacionalizado

O suplemento de penosidade e insalubridade previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não carece de regulamentação e "está tudo pronto" para a sua operacionalização, afirmou hoje o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto.

12 Jan 2021 15:57 | rtp

Parlamento são-tomense aprova Orçamento do Estado para 2021 na generalidade

O parlamento são-tomense aprovou hoje, na generalidade, com 30 votos a favor o Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021.

11 Jan 2021 18:05 | rtp

ANEPC anuncia ajuda extra às corporações de bombeiros.

Seg, 11/01/2021 - 07:40A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai transferir, este mês, 1,5 milhões de euros para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) no âmbito do combate à doença Covid-19. A verba corresponde à primeira tranche dos 3 milhões de euros de apoio extraordinário aprovado no Orçamento do Estado para 2021, com o objetivo de ajudar as AHBV a enfrentar as dificuldades financeiras criadas pela pandemia. Os restantes 1,5 milhões de euros serão pagos n...

11 Jan 2021 09:55 | terra nova

Fórum para a Competitividade antecipa que economia portuguesa cresça no máximo 4% em 2021

O Fórum para a Competitividade está certo de que a recuperação económica em 2021 será mais branda do que a prevista pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). A entidade aponta para um crescimento do PIB de 1% a 4%, no máximo, o que contrasta com os 5,4% previstos pelo Executivo. “A […]

05 Jan 2021 07:30 | eco

António Costa: uma crise política “é um cenário que não me passa pela cabeça”

Primeiro-ministro diz mesmo que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a ser penalizados nas sondagens

04 Jan 2021 07:40 | tvi

Saiba tudo o que muda com o OE2021

São 18 as principais alterações que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) vai trazer a partir de 1 de janeiro, desde aumentos do Salário Mínimo e das pensões mais baixas, à criação de um novo apoio social extraordinário, à redução do IVA na eletricidade e ao prolongamento das moratórias.

31 Dec 2020 14:52 | jornal de noticas

Saiba tudo o que muda com o OE2021

São 18 as principais alterações que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) vai trazer a partir de 1 de janeiro, desde aumentos do Salário Mínimo e das pensões mais baixas, à criação de um novo apoio social extraordinário, à redução do IVA na eletricidade e ao prolongamento das moratórias.

31 Dec 2020 14:52 | jornal de noticas

Orçamento do Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi esta quinta-feira publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 1 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 12:00 | jornal de noticas

Orçamento do Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi esta quinta-feira publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 1 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 12:00 | jornal de noticas

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

Documento entra em vigor amanhã

31 Dec 2020 11:59 | tvi

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República.

31 Dec 2020 11:58 | rtp

Costa assina referenda de orçamento que "combate a pandemia"

O primeiro-ministro assinou a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República.

30 Dec 2020 11:21 | acoriano oriental

OE2021: inverno será bastante exigente, mas vê-se "luz ao fundo do túnel", diz ministro das Finanças

João Leão gravou uma mensagem em vídeo sobre a entrada em vigor, a 1 de janeiro, do Orçamento do Estado para 2021

30 Dec 2020 10:55 | tvi

Marcelo promulga orçamento mas aponta limitações

O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2021 considerando as “complexas condições” da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe “limitações a maior ênfase social” ou “não acolhimento” de pretensões empresariais.

30 Dec 2020 05:39 | rtp

Marcelo promulga Orçamento do Estado mas aponta limitações

O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2021 considerando as “complexas condições” da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe “limitações a maior ênfase social” ou “não acolhimento” de pretensões empresariais.

30 Dec 2020 05:39 | rtp

BE repete acusações sobre taxa de resíduos.

Seg, 01/03/2021 - 08:12O Bloco de Esquerda insiste que Aveiro paga pelo lixo valores acima do custo da operação. Já depois da autarquia desmentir que esteja entre os municípios que mais cobram pelo lixo em resposta a uma acusação do BE, o partido repete a posição que assumiu na semana passada. Na abertura de uma semana em que a Assembleia da República vai apreciar o Regime Geral dos Resíduos e em que o BE se prepara para propor alteração à política de resíduos no país, a realidade de Aveiro volt...

01 Mar 2021 08:53 | terra nova

Presidente da República promulga aumento extraordinário das pensões

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que regulamenta o aumento extraordinário de dez euros por pensionista que receba até 658,21 euros, segundo uma nota publicada na página da Presidência. De acordo com a nota, o Presidente promulgou "o diploma do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021". O Conselho de Ministro aprovou na quinta-feira o decreto que prevê a atualização extraordinária

19 Feb 2021 20:58 | dnoticias

OE2021: Aumento do subsídio desemprego pago em março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse hoje no parlamento a ministra do Trabalho. «A informação que tenho é de que o processamento será feito em fevereiro com retroativos a janeiro […] O conteúdo OE2021: Aumento do subsídio desemprego pago em março aparece primeiro em Barlavento.

10 Feb 2021 16:03 | barlavento

Aumento do valor mínimo do subsídio desemprego pago em Março

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego para 504,6 euros, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), será processado este mês e pago em março, com retroativos, disse hoje no parlamento a ministra do Trabalho. "A informação que tenho é de que o processamento será feito em fevereiro com retroativos a janeiro e o pagamento em março", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social. A g

10 Feb 2021 15:56 | dnoticias - madeira

COVID-19: Cem mil trabalhadores independentes pedem apoio

A Segurança Social recebeu, numa semana, 100 mil pedidos de trabalhadores independentes e 24 mil de sócios-gerentes para o apoio à redução da atividade, medida reativada em janeiro devido ao confinamento, disse hoje a ministra do Trabalho. Quanto ao novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que […] O conteúdo COVID-19: Cem mil trabalhadores independentes pedem apoio aparece primeiro em Barlavento.

10 Feb 2021 15:41 | barlavento

Cem mil trabalhadores independentes pedem apoio à redução da actividade numa semana

A Segurança Social recebeu, numa semana, 100 mil pedidos de trabalhadores independentes e 24 mil de sócios-gerentes para o apoio à redução da atividade, medida reativada em janeiro devido ao confinamento, disse hoje a ministra do Trabalho. Quanto ao novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que ficou disponível há dois dias, entraram na Segurança Social 23 mil pedidos, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Soci

10 Feb 2021 14:55 | dnoticias - madeira

Covid-19: Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020

Os maços de tabaco com estampilha de 2020 vão ser vendidos até ao final deste ano, devido à pandemia, com estampilhas que custam menos do que as previstas no Orçamento do Estado para 2021, revela uma portaria hoje publicada.

28 Jan 2021 12:34 | dinheiro vivo

Covid-19: Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020

Os maços de tabaco com estampilha de 2020 vão ser vendidos até ao final deste ano, devido à pandemia, com estampilhas que custam menos do que as previstas no Orçamento do Estado para 2021, revela uma portaria hoje publicada.

28 Jan 2021 12:34 | dinheiro vivo

Eventual imposto pela venda de barragens irá “com certeza” para municípios

Finanças ainda vão inspecionar venda de barragens da EDP e podem aplicar cláusula anti-abusoO ministro do Ambiente garantiu hoje que “se houver imposto pago ou a pagar” pela venda de seis barragens da EDP, a um consórcio liderado pela Engie, “o montante será, com certeza, entregue aos municípios”. “O Governo cumpre e cumprirá a Lei. Se houver imposto pago ou a pagar, o montante será, com certeza, entregue aos municípios”, assegurou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fer...

27 Jan 2021 17:42 | diario de trás os montes

Governo espera défice inferior a 7,3% em 2020 mas mantém previsão para 2021

O Governo estima que o défice orçamental de 2020 tenha ficado abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), sendo esta melhoria atribuída à evolução do emprego e consequente impacto na receita fiscal e contributiva. "A evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021", refere o ministério tutelado p

27 Jan 2021 17:23 | dnoticias

É assim que funciona o novo apoio aos trabalhadores sem proteção. 16 perguntas e respostas

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores está pronto para começar a funcionar. A medida estava prevista no Orçamento do Estado para 2021 — aliás, foi uma das grandes bandeiras do Executivo, nesse âmbito –, mas faltava uma portaria para se tornar realidade. O diploma foi, entretanto, publicado e já se conhecem, por isso, todos […]

27 Jan 2021 16:00 | eco

Ministro do Ambiente ouvido hoje no parlamento sobre venda de 6 barragens da EDP

A requerimento dos grupos parlamentares do BE e do PSD.O ministro do Ambiente é hoje ouvido no parlamento, a propósito da venda de seis barragens da EDP, situadas na bacia hidrográfica do Douro, a um consórcio liderado pela Engie, por 2,2 mil milhões de euros. Além do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, é também ouvido na comissão parlamentar Ambiente, Energia e Ordenamento do Território o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, sendo...

27 Jan 2021 11:58 | diario de trás os montes

Trabalhadores informais que desistam do apoio têm de devolver valores recebidos

Os trabalhadores sem proteção económica e social, como os informais, que acederem ao apoio extraordinário ao rendimento previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e que depois desistam dele terão de devolver a totalidade dos valores recebidos.

26 Jan 2021 18:30 | acoriano oriental

PCP defende suplemento remuneratório para trabalhadores da ARM

O PCP defende a atribuição de um suplemento remuneratório por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade para os trabalhadores da ARM. Ricardo Lume diz que é um direito dos trabalhadores e uma justa compensação pelo conteúdo e natureza das funções exercidas. O deputado comunista recorda que foi possível, através de uma alteração ao orçamento de estado para 2021, a fixação do regime de atribuição dos suplementos por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubri

22 Jan 2021 15:34 | dnoticias - madeira

Ministério anuncia início da contratação de funcionários para as escolas

O Ministério da Educação anunciou o início da contratação de 3.000 operacionais pelas escolas e pelas autarquias, no âmbito da revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021.

20 Jan 2021 12:39 | acoriano oriental

PCP valoriza a suspensão do Pagamento por Conta para as Micro Pequenas e Médias Empresas

O PCP valoriza o facto de no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2021 ter sido aprovada uma proposta do PCP que suspende o Pagamento por Conta para as Micro Pequenas e Médias Empresas. "Esta é uma medida da mais elementar justiça principalmente numa altura em que muitas Micro, Pequenas e Médias Empresas estão confrontadas com os constrangimentos do surto epidemiológico covid-19", referiu. Segundo o PCP, são necessárias medidas concretas de apoio às Micro, Pequenas e

16 Jan 2021 15:11 | dnoticias - madeira

As transferências do Orçamento do Estado de 2021 para o Município de Leiria

No entanto, a fonte primordial de financiamento das autarquias locais consiste nas transferências financeiras do Estado por via do Orçamento.

14 Jan 2021 14:45 | jornal de leiria

As transferências do Orçamento do Estado de 2021 para o Município de Leiria

No entanto, a fonte primordial de financiamento das autarquias locais consiste nas transferências financeiras do Estado por via do Orçamento.

14 Jan 2021 14:45 | jornal de leiria

As transferências do Orçamento do Estado de 2021 para o Município de Leiria

No entanto, a fonte primordial de financiamento das autarquias locais consiste nas transferências financeiras do Estado por via do Orçamento.

14 Jan 2021 14:45 | jornal de leiria

"Estado não deve interferir na venda de barragens transmontanas"

Grupo de trabalho reuniu em Mogadouro e concluiuO grupo de trabalho que analisa a venda das seis barragens transmontanas concluiu que não compete ao Estado interferir na relação comercial entre as entidades privadas, nomeadamente na configuração da operação e respetivo enquadramento fiscal, foi hoje anunciado. "Assim, o enquadramento correto e o cumprimento das obrigações tributárias decorrentes de uma operação desta natureza não obrigam as entidades privadas a uma validação prévia por qualquer ...

13 Jan 2021 17:32 | diario de trás os montes

GOVERNO PODE TRAVAR A DESCIDA DE 50% NAS PORTAGENS DO A22

Por proposta do PSD foi aprovado no Orçamento de Estado de 2021 a redução das portagens na Via do Infante em 50% para todos os veículos, exceto os elétricos que beneficiarão de uma redução de 75%, a ter lugar a partir de 1 de Julho de 2021.

12 Jan 2021 16:44 | a voz do algarve

"Finalmente o suplemento de penosidade e insalubridade é uma realidade", diz o PCP

A deputada municipal da CDU, Herlanda Amado, afirmou que a consagração no Orçamento de Estado para 2021 do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores das autarquias é uma "justa e legitima reivindicação", que só foi possível, "porque os trabalhadores nunca desistiram apesar dos muitos obstáculos que foram sendo criados ao longo de mais de 20 anos por PS, PSD e CDS, que sempre inviabilizaram a regulamentação do decreto". "Na sequência das muitas lutas desenvolvidas pelos trabalhad

11 Jan 2021 18:01 | dnoticias - madeira

Associações questionam suspensão das eleições na Casa do Douro

Três associações querem saber porque o processo eleitoral da Casa do Douro continua suspensoTrês associações do Douro querem saber porque o processo eleitoral da Casa do Douro continua suspenso e pediram audiências com os grupos parlamentares do PS, BE e PCP para exporem preocupações pela morosidade na implementação da lei. Através de uma carta a que a agência Lusa teve hoje acesso, a União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro (UNIADEGAS), a Associação de Agricultores de Trás-os-...

06 Jan 2021 11:29 | diario de trás os montes

Orçamento de Estado para 2021 publicado em Diário da República

A lei do Orçamento de Estado para 2021 foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira, dia 01 de janeiro, após a promulgação pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na terça-feira o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), tal como fez nos anteriores orçamentos, ainda que com reparos e avisos. Numa nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a "óbvia importância" de o país ter um Orçamento

31 Dec 2020 12:36 | dnoticias - madeira

Marcelo faz reparos, Leão defende Orçamento para 2021

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), mas como é habitual deixou reparos e avisos ao Governo. Mais tarde, Marcelo admitiu que se não fosse a pandemia teria feito um comentário “mais duro” ao OE. Esta quarta-feira chegou a “resposta” de João Leão: o ministro das Finanças […]

30 Dec 2020 18:30 | eco

João Leão sai em defesa de Orçamento de que "Portugal precisa"

O ministro das Finanças considera que o Orçamento de Estado para 2021 inclui medidas que medidas vão contribuir "para uma forte recuperação da economia" e que este é o documento de que o país "precisa para conseguir superar esta crise". O Presidente da República promulgou na terça-feira o OE2021, sublinhando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor.

30 Dec 2020 11:37 | rtp

Águeda está entre os 24 municípios nacionais que abdicam de IRS em 2021

Águeda é um dos (apenas) 24 municípios portugueses que vai abdicar de parte (ou da totalidade) do IRS cobrado pelo estado no território concelhio, para dar descontos aos seus habitantes. Para lá de Águeda, só outros 23 municípios nacionais decidiram abdicar da verba, que podia chegar aos 5% de todo o IRS cobrado no respectivo concelho. Águeda, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Oleiros, Arganil, Albufeira, Alcoutim, Loulé, Vila do Bispo, Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Sa...

30 Dec 2020 10:14 | soberania do povo

Marcelo promulga orçamento mas aponta "limitações a maior ênfase social"

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2021 considerando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe "limitações a maior ênfase social" ou "não acolhimento" de pretensões empresariais. Numa nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a "óbvia importância" de o país ter um Orçamento em 01 de janeiro do próximo ano, "atendendo à urgência do combate à pandemia e seus e

29 Dec 2020 18:30 | dnoticias

PR promulga orçamento mas aponta “limitações a maior ênfase social”

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o Orçamento do Estado para 2021 considerando as “complexas condições” da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe “limitações a maior ênfase social” ou “não acolhimento” de pretensões empresariais.

29 Dec 2020 18:19 | acoriano oriental

Venda das barragens é negócio “societário” através de concessão que é do Estado

Ministro de ambiente esteve reunido esta manha em Miranda do Douro O ministro do Ambiente afirmou hoje que na transmissão de bens de domínio público hídrico não existem impostos como o IMI, Imposto de Selo ou IMT, havendo um negócio "societário" através de uma concessão que é do Estado. "Associados à transmissão de bens do domínio público hídrico como são, manifestamente, as barragens, não existem impostos como o IMI, IMT ou Imposto de Selo. Há é aqui um negócio societário para além da transmiss...

28 Dec 2020 15:53 | diario de trás os montes

Grupo de trabalho para avaliar impacto da venda de barragens reúne-se hoje

Matos Fernandes exclui o Movimento Cultural da Terra de MirandaO grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar o impacto da venda de seis barragens da EDP à Engie reúne-se hoje pela primeira vez, em Miranda do Douro, no distrito de Bragança. De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o grupo de trabalho terá como função analisar e aprofundar os impactos da venda das seis barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro, bem como apurar “os reais benefícios de que aqueles ...

28 Dec 2020 09:33 | diario de trás os montes

Matos Fernandes exclui a o Movimento Cultural da reunião de amanha

Movimento Cultural da Terra de Miranda é excluído pelo Ministro da reunião de dia 28 em MirandaO Movimento acusa o Ministro do Ambiente e da Ação Climática de o excluir deliberadamente de uma reunião, no próximo dia 28, na Terra de Miranda, com os Presidentes de Câmara dos Municípios onde estão situadas as barragens vendidas pela EDP à Engie.  Em carta aberta aos Presidentes da Câmara, divulgada ontem, o Movimento, considera que o Ministro “excluiu, deliberadamente, dessa reunião o Movimento Cu...

27 Dec 2020 13:46 | diario de trás os montes

Movimento responsabiliza ministro por “borla fiscal” à EDP

"Como é que é possível que um dos maiores negócios do século não pague qualquer imposto?"O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática de dar uma "borla" fiscal à EDP que ronda os 300 milhões de euros na sequência da venda de seis barragens transmontanas. Numa carta aberta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o MCTM acusa o governante "de ter isentado indevidamente a EDP do pagamento de 110 milhões de...

25 Dec 2020 11:05 | diario de trás os montes

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