Orçamento: com estas propostas e contrapropostas, ainda sabe o que propõe o Governo para 2025? Uma versão atualizada dos estado das coisas

O Governo não tem maioria, pelo que vai precisar de negociar o OE2025 com outros partidos, que apresentaram propostas nas reuniões bilaterais para aquela que consideram a melhor forma de aproveitar a margem orçamental que existe, sendo que as 'bandeiras' do executivo que têm estado no centro da discussão são o IRS Jovem e a descida do IRC

06 Oct 2024 08:23 | expresso

“O Governo moveu uma montanha e o PS ainda não saiu do Largo do Rato”

Líder parlamentar do PSD não revelou se o Governo vai ou não apresentar uma contraproposta a Pedro Nuno Santos e voltou a lamentar o facto de Pedro Nuno não fazer um esforço sério de aproximação.

06 Oct 2024 14:45 | observador

Governo reforça contrato-programa com Associação de Criadores de Gado

O Governo Regional vai reforçar, em 50%, o apoio concedido à Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso. A decisão foi transmitida por Rafaela fernandes, secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, após uma reunião mantida com a direcção daquela agremiação, juntamente com o presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, Manuel Filipe. A Associação conta actualmente com cinco trabalhadores para apoio de um rebanho de 900 ovelhas que são prop

06 Oct 2024 13:05 | dnoticias - madeira

Hugo Soares. “O Governo moveu uma montanha, o PS ainda não saiu do Largo do Rato”

Apesar da crítica, líder parlamentar do PSD diz que “este é o momento de tirar alguma crispação ao debate”.

06 Oct 2024 17:09 | publico

OE2025: Governo quer evitar pingue-pongue e gere silêncio até Montenegro falar

Do lado do Executivo há a convicção de que a contraproposta anunciada por Luís Montenegro na quinta-feira foi um trunfo que permitiu ao portugueses perceberem o nível de compromisso do Executivo em viabilizar o Orçamento do Estado (OE) para 2025.

06 Oct 2024 20:20 | jornal de negocios

Saúde no Oeste vai além do novo hospital, mas este é uma questão central

Miguel Guimarães revelou que governo PSD vai reavaliar localização e que a construção do hospital é uma das prioridades do executivo Para aceder a este artigo deve possuir um dos seguintes pacotes de assinatura: Assinatura Digital or Assinatura em Papel Nacional + Digital. Se já for assinante, Inicie a sessão no nosso site. O post Saúde no Oeste vai além do novo hospital, mas este é uma questão central aparece primeiro no Gazeta das Caldas.

06 Oct 2024 16:30 | gazeta das caldas

A um Futuro de Coragem

Ao iniciar um novo ano parlamentar, continuamos confrontados com desafios que exigem uma resposta firme e visionária. No entanto, a atuação do Governo Regional, sobretudo em momentos de crise, continua a demonstrar uma preocupante falta de conexão com as necessidades reais da nossa região. A recente gestão dos incêndios é um exemplo gritante de ausência de liderança e de um profundo desrespeito pela natureza, cooperando depois, com a autorização de um casamento em plena área florestal protegida,

06 Oct 2024 01:00 | dnoticias - madeira

13h. Governo começa amanhã a dar apoios aos mais afetados pelos incêndios

O ministro Adjunto da Coesão Territorial avançou que os apoios vão começar a ser distribuídos a partir desta segunda-feira. Os autarcas estimam que os prejuízos possam ultrapassar os milhões de euros.

06 Oct 2024 12:38 | observador

Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora da actualização do Governo

Movimento Justiça para Pensionistas e Reformados escreveu ao Governo, ao Presidente da República e ao presidente do Tribunal Constitucional, queixando-se da exclusão de 120 mil pessoas.

06 Oct 2024 14:42 | publico

“Medida exclui 120 mil pessoas”: movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo

Em causa está a medida aprovada em Conselho de Ministros na quarta-feira, que assegura que os pensionistas que se reformaram a partir de janeiro de 2024 vão ter as pensões atualizadas em 2025, uma medida com um custo de 42 milhões de euros

06 Oct 2024 13:49 | expresso

Marine Le Pen considera que haverá novas eleições antecipadas em França

A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, afirmou hoje que a "fraca legitimidade democrática" do Governo liderado por Michel Barnie, conduzirá à sua queda e a legislativas antecipadas, permitidas a partir de julho de 2025. "Pensamos que haverá eleições dentro de menos de um ano", declarou Le Pen num comício do seu partido, a União Nacional, realizado em Nice (sul de França). Le Pen disse que a França precisa de "um Governo com uma legitimidade forte", enquanto Barnier tem "uma legitimi

06 Oct 2024 15:37 | dnoticias - madeira

BE acusa PS e Governo de estarem a criar "borlas fiscais" para as grandes empresas

O Bloco de Esquerda acusa o Partido Socialista e o Governo de estarem a criar "borlas fiscais" para as grandes empresas nas negociações do Orçamento do Estado.

06 Oct 2024 19:38 | rtp

Chefe do governo de Espanha recebeu António Costa Madrid

O presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, recebeu hoje no Palácio La Moncloa o presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa. Em mensagem colocada na rede social X, Sánchez referiu-se a Costa como um "amigo" e assinalou a necessidade de falar com ele, enquanto novo presidente do Conselho Europeu, sobre os grandes assuntos que se colocam à União Europeia. "Uma Europa mais concorrencial, ecológica e que garanta a paz. A sua valiosa experiência política será essencial para forjar ac

06 Oct 2024 02:02 | dnoticias - madeira

Albuquerque ausente das comemorações do 5 de Outubro em Lisboa

O presidente do Governo Regional da Madeira não marcou presença nas cerimónias comemorativas do 5 de Outubro, que se realizaram em Lisboa. A ausência foi notada na primeira fila, onde estaria reservado um lugar para a representação da Madeira nestas comemorações. O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na capital portuguesa, pelo que era expectável que Miguel Albuquerque também estivesse no evento, ocupando o lugar a seu lado. Inês Sousa Real, porta-voz

05 Oct 2024 11:47 | dnoticias - madeira

Governo aprova seguimento para concurso da linha Porto-Oiã

O Conselho de Ministros aprovou o prosseguimento do procedimento concursal para a adjudicação da concessão da linha ferroviária de alta velocidade no troço entre Campanhã e Oiã.

05 Oct 2024 14:50 | jornal de negocios

Confederação do Comércio diz que não baixar IRC será "oportunidade que se perde"

João Vieira Lopes realça que os passos dados pelo PS e pelo Governo dão a expectativa de que haja Orçamento do Estado mas alerta para a importância de manter a descida da taxa de IRC.

05 Oct 2024 11:21 | jornal de negocios

Albuquerque afirmar que não tem “medo de nada” é sinónimo de prepotência?

Miguel Albuquerque participou na sessão solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos. Nessa ocasião, o presidente do Governo Regional do PSD voltou a afirmar não ter medo de nada, nem de ninguém. Falava Albuquerque a propósito das audições na Assembleia da República, sobre os incêndios de Agosto na Madeira, mas foi além e referiu-se à governação na sua globalidade. O texto da notícia sobre o evento suscitou, até meio desta tarde, 65 comentários no Facebook do DIÁRIO. Grande parte deles de pessoa

05 Oct 2024 16:00 | dnoticias - madeira

Chega defende que eleitores da AD não querem acordo com o PS

O líder parlamentar do Chega diz que o seu partido sempre este disponível para um acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025.

05 Oct 2024 13:32 | jornal de negocios

Custa 20 euros, obriga a reserva no Intercidades e não abrange comboios suburbanos de Lisboa e Porto. Este é o passe ferroviário verde

O Governo já apresentou o passe ferroviário verde que custará 20 euros por 30 dias. Obrigará a ressarcir a CP, mas o Governo garante que a operadora tem capacidade de resposta.

04 Oct 2024 22:18 | observador

<![CDATA[ PS aguarda resposta "oficial e formal" do Governo a contraproposta do OE2025 ]]>

"Vamos aguardar serenamente a resposta oficial e formal do Governo", respondeu Alexandra Leitão, escusando-se a comentar críticas que foram sendo feitas por alguns elementos do executivo a esta contraproposta.

05 Oct 2024 12:38 | sabado

<![CDATA[ OE2025: Chega defende que eleitores da AD não querem acordo com o PS ]]>

Segundo o líder parlamentar do Chega, o seu partido sempre este disponível para um acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025: "Nós desde o dia 10 de março à noite que estamos disponíveis para fazer um acordo de governo com o PSD".

05 Oct 2024 13:20 | sabado

CH questionou República sobre condições de trabalho dos Sapadores Florestais

Francisco Gomes, deputado à Assembleia da República, questionou o governo da República sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da Força de Sapadores dos Bombeiros Florestais. O parlamentar do Chega exigiu as respostas com carácter de urgência, uma vez que as actuais condições ameaçam a paralisação nacional daquela força de segurança. "A Força de Sapadores dos Bombeiros Florestais é um corpo especializado que atua na prevenção e combate a incêndios florestais, desempenhando um papel impo

05 Oct 2024 11:10 | dnoticias - madeira

CCP realça aproximação mas diz que não baixar IRC será “oportunidade que se perde”

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) destacou este sábado a aproximação de posições para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas alertou para a importância de manter a descida da taxa de IRC. Em declarações à Lusa na sequência da apresentação da contraproposta do Governo relativamente às medidas para […]

05 Oct 2024 12:44 | eco

Aguiar Branco aponta "bom caminho" para a aprovação do OE2025

O presidente da Assembleia da República considerou "normal haver negociações e ajustamentos" e lembrou que "tem de haver cedências de parte a parte" para se alcançar um consenso entre Governo e oposição.

05 Oct 2024 14:14 | jornal de negocios

Paulo Núncio acusa PS de “intransigência irrazoável” sobre o IRC

O deputado do CDS e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusou este sábado o Partido Socialista de demonstrar “intransigência irrazoável” na questão da redução do IRC na negociação com o Governo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025. “A proposta do PS está a ser analisada e a resposta […]

05 Oct 2024 11:11 | eco

Sem orçamento, execução do acordo ficaria "significativamente limitada"

O presidente do CES apela à aprovação do orçamento, que considera fundamental para a "estabilidade" e para a execução das medidas do acordo assinado esta terça-feira entre o Governo, a UGT e os parceiros sociais.

05 Oct 2024 20:00 | jornal de negocios

Marcha pela Palestina em Londres: “cumplicidade” do governo britânico e de outros países com Israel “tem de acabar”

Nos últimos 12 meses, a Marcha pela Palestina atravessou Londres 19 vezes. Para hoje estava previsto um contra-protesto, mas a polícia determinou que deveria realizar-se longe desta manifestação, que os organizadores calculam que tenha juntado cerca de 250 mil pessoas

05 Oct 2024 16:51 | expresso

Milhares de pessoas apelam em Paris a boicote a Israel e cessar-fogo em Gaza

Milhares de manifestantes juntaram-se hoje em Paris para exigir um boicote a Israel por parte do governo francês e um cessar-fogo imediato em Gaza, acusando o Presidente Emmanuel Macron de cumplicidade no "genocídio" do Médio Oriente.

05 Oct 2024 15:30 | sapo

Ainda não é para o ano que começam a ser formados os primeiros médicos especialistas em Urgência

Governo ainda não aprovou a criação da especialidade de Urgência e Emergência e a decisão já não deverá ir a tempo para que as primeiras vagas sejam disponibilizadas em janeiro, diz o bastonário da Ordem dos Médicos

05 Oct 2024 14:56 | expresso

Aprovado diploma que apoia mais alunos imigrantes e avalia leitura das crianças

O Governo aprovou um plano para melhorar as aprendizagens que prevê mais apoios a alunos estrangeiros, avalia os conhecimentos dos mais novos a leitura e recomenda que os telemóveis sejam proibidos ou de uso limitado nas escolas.

05 Oct 2024 14:28 | sapo

PCP avisa Governo que Passe Verde Ferroviário desconsidera falta de comboios e trabalhadores

Partido Comunista alerta que Passe Ferroviário desvaloriza o facto de Portugal ter falta de comboios e trabalhadores insuficientes no setor. Passe entra em funcionamento a 21 de outubro.

05 Oct 2024 14:18 | observador

PCP avisa Governo que passe verde ferroviário desconsidera falta de comboios

Os comunistas alertam para a falta de comboios e de trabalhadores na CP e criticam que a empresa pública ainda não tenha recebido a verba referente ao passe ferroviário de 2023.

05 Oct 2024 14:05 | jornal de negocios

Explicador: O que é o Orçamento do Estado?

O Orçamento do Estado é, porventura, o mais importante documento apresentado pelo Governo todos os anos porque acaba por influenciar a vida das famílias, das empresas e, no fundo, de toda a economia, por períodos que vão além do calendário do ano a que respeita. O OE contém tudo o que são receitas e despesas autorizadas para as administrações públicas e tem de dar entrada na Assembleia da República todos os anos até ao dia 10 de outubro, ou no dia útil imediatamente seguinte.

05 Oct 2024 14:00 | jornal de negocios

O que é o Orçamento do Estado?

O Orçamento do Estado é, porventura, o mais importante documento apresentado pelo Governo todos os anos porque acaba por influenciar a vida das famílias, das empresas e, no fundo, de toda a economia, por períodos que vão além do calendário do ano a que respeita. O Explicador diz-lhe como funciona o processo.

05 Oct 2024 14:00 | jornal de negocios

IL diz que negociação entre Governo e PS "já é má o suficiente para o país"

A líder parlamentar da Iniciativa Liberal considera ser "preferível eleições a um mau orçamento".

05 Oct 2024 13:39 | jornal de negocios

PS aguarda resposta "oficial e formal" do Governo a contraproposta do OE2025

Alexandra Leitão diz que ainda não houve qualquer contacto do Governo, mas considera que ainda não é tarde para que isso possa acontecer.

05 Oct 2024 13:19 | jornal de negocios

PS aguarda resposta "oficial e formal" do Governo a contraproposta do OE2025

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, disse hoje que os socialistas vão "aguardar serenamente a resposta oficial e formal" do Governo à contraproposta orçamental que enviaram, escusando-se a comentar as posições de alguns governantes que foram conhecidas. No final da cerimónia do 05 de Outubro, que decorreu em Lisboa, Alexandra Leitão foi questionada pelos jornalistas sobre se já havia alguma resposta do Governo à contraproposta que o PS apresentou na sexta-feira à noite pela voz do líder

05 Oct 2024 12:52 | dnoticias - madeira

PS exige que obras da estação elevatória de água residuais de Machico sejam concluídas o mais rápido possível

O PS, numa conferência de imprensa decorrida em Machico, exigiu que o Governo Regional conclua o quanto antes as obras de reformulação da estação elevatória de águas residuais de Machico. Avelino Conceição recordou que estas obras iniciaram-se há três anos com um prazo de conclusão para Julho deste ano. “Sabendo que a empresa tinha um prazo de conclusão prometido até Julho, para não prejudicar os veraneantes da praia aqui situada, o que se passou foi que, quando chegou o Verão, a obra foi abando

05 Oct 2024 11:30 | dnoticias - madeira

JPP indica que Governo Regional continua a falhar com apoios aos produtores de cana-de-açúcar

O Juntos Pelo Povo lança duras críticas à postura do Governo Regional para com os produtores de cana-de-açúcar, indicando que estes ainda aguardam os apoios prometidos aquando das eleições. O partido fala em "falta de compromisso" por parte da Secretaria da Agricultura em pagar o apoio de 10 cêntimos prometido durante a campanha eleitoral para as Regionais de 26 de Maio. O partido recorda que, "em vésperas de eleições, este PSD que é hoje Governo, comprometeu-se a apoiar os produtores de cana-de

05 Oct 2024 09:24 | dnoticias - madeira

Marcelo discursa hoje no 114.º aniversário da Implantação da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar hoje no 114.º aniversário da Implantação da República, data em que se tem dirigido aos políticos com mensagens sobre a qualidade da democracia. Esta é o primeiro 05 de Outubro no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, e acontece num contexto de negociações sobre o Orçamento do Estado para 2025. Na tradicional sessão solene na Praça do M

05 Oct 2024 08:17 | dnoticias - madeira

Humildade e Trabalho

O relacionamento político entre a Região e o Estado Português é, sem dúvida, um dos pilares que sustenta o progresso governativo regional e a qualidade de vida dos seus habitantes. Isto advém do simples facto de que a Autonomia da Madeira, embora tenha um percurso pautado por reivindicações legítimas, requer um equilíbrio entre independência administrativa e cooperação estratégica com o governo da República. A manutenção desse diálogo é, portanto, imprescindível para garantir os recursos finance

05 Oct 2024 01:00 | dnoticias - madeira

Prémio de Arquitectura da Madeira e Porto Santo 2024 no dia 7 de Outubro

A Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos (SRMAD) na sequência das comemorações do Dia Mundial da Arquitectura, organiza a cerimónia entrega do Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo 2024, que decorrerá na sede da SRMAD no dia 7 de Outubro pelas 16 horas. Com a parceria do Governo Regional da Madeira, através Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura (SRETC), pela Direcção Regional da Cultura (DRC), a cerimónia será seguida da inauguração da Exposição do Prémio PAMPS

04 Oct 2024 23:02 | dnoticias - madeira

"Acho difícil um entendimento" nos termos que o PS propôs

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial considerou "difícil um entendimento" quanto ao Orçamento do Estado para 2025 nos termos exatos que o PS propôs hoje, mas admitiu que ainda "há margem para negociação". Em entrevista ao canal Now após o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter respondido à contraproposta do Governo, Manuel Castro Almeida disse que "há um excesso" e que "o PS esticou demasiado a corda" e quer deixar "quase tudo na mesma" nas matérias do IRS jovem e IRC. "O PS está

04 Oct 2024 22:31 | dnoticias - madeira

Lisboa: centenas de professores de todo o país concentrados no Rossio

A cerca de uma semana da apresentação da proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado, os professores voltam a reunir-se para relembrar as suas reivindicações.

05 Oct 2024 15:54 | publico

UE aprova taxas de até 35% nos carros eléctricos chineses

A União Europeia aprovou novas tarifas sobre veículos eléctricos (EVs) importados da China, mas a Tesla escapa com uma taxa reduzida. As novas tarifas, que entram em vigor a 31 de Outubro, variam entre 7,8% e 35,3%, e oficialmente são justificadas como uma forma de combater os subsídios do governo chinês que a UE considera injustos. Enquanto marcas como a BYD e a SAIC enfrentam tarifas mais altas, os carros da Tesla fabricados na China terão um aumento mais leve de apenas 7,8%, após a empresa ...

05 Oct 2024 13:30 | aberto ate de madrugada

ECO Quiz. Preço das casas, FMI e António Guterres

Se está a ler esta notícia numa app, aceda aqui ao quiz Pela segunda semana consecutiva, as notícias que estão a marcar a atualidade estão relacionadas com a proposta do Orçamento do Estado para 2025, que vai ser entregue na próxima quinta-feira, 10 de outubro. As negociações permanecem intensas entre o Governo e o PS, […]

05 Oct 2024 14:41 | eco

País à espera que o governo responda ao PS

Não há data anunciada para que se saiba se vão ser aceites as propostas de Pedro Nuno Santos para viabilizar o Orçamento. Na segunda-feira há um conselho de ministros extraordinário que deverá aprovar a proposta final que o executivo vai entregar no parlamento.

05 Oct 2024 20:00 | rtp

Nenhum acto foi adiado em outubro por protesto dos advogados oficiosos, diz Governo

Nenhum ato foi adiado pelos tribunais na primeira semana de outubro por ausência de advogado oficioso devido ao protesto promovido pela Ordem dos Advogados (OA), segundo avança o Ministério da Justiça num balanço enviado à comunicação social. “A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) não registou qualquer impacto do protesto decretado pela Ordem dos Advogados […]

06 Oct 2024 15:11 | eco

Crédito fiscal. Governo considera medida do PS desadequada

O Governo insiste que o crédito fiscal proposto pelo PS é uma medida desadequada, pelo que aguarda uma alternativa.

06 Oct 2024 13:38 | rtp

OE2025. Quais as propostas em cima da mesa?

O Governo ainda não respondeu à contraproposta do Partido Socialista.Luís Montenegro disse que estava disponível para "aprimorar" as medidas do executivo.Pedro Nuno Santos considerou que estava no "caminho da viabilização".

05 Oct 2024 20:00 | rtp

Centenas de pessoas manifestaram-se em Jerusalém contra política de Netanyahu

A assinalar um ano sobre os atentados de 7 de outubro, centenas de pessoas manifestaram-se em Jerusalém. Um ajuntamento menor do que o habitual mas que mesmo assim serviu para protestar contra a política seguida pelo governo de Benjamin Netanyahu.

05 Oct 2024 20:00 | rtp

17h OE: Mário Nogueira desafia governo

05 Oct 2024 18:27 | rtp

Milhares de pessoas apelam em Paris a boicote a Israel e cessar-fogo em Gaza

Milhares de manifestantes juntaram-se hoje em Paris para exigir um boicote a Israel por parte do governo francês e um cessar-fogo imediato em Gaza, acusando o Presidente Emmanuel Macron de cumplicidade no "genocídio" do Médio Oriente.

05 Oct 2024 15:30 | rtp

Automóveis eléctricos com incentivo de €4.000 em Portugal

O governo reformulou o sistema de apoio à compra de carros eléctricos, com incentivo de 4.000 euros na compra de um EV, mas tendo que se dar um veículo para abate. Os portugueses passam a poder usufruir de um apoio de 4.000 euros na compra de um veículo eléctrico ligeiro de passageiros. Este apoio é válido para veículos novos e semi-novos, mas em contrapartida será obrigatório entregar um ligeiro de passageiros para abate. Adicionalmente, o valor máximo de aquisição também foi revisto e baixou...

05 Oct 2024 15:30 | aberto ate de madrugada

Aprovado diploma que apoia mais alunos imigrantes e avalia leitura das crianças

O Governo aprovou um plano para melhorar as aprendizagens que prevê mais apoios a alunos estrangeiros, avalia os conhecimentos dos mais novos a leitura e recomenda que os telemóveis sejam proibidos ou de uso limitado nas escolas.

05 Oct 2024 15:19 | rtp

Governo aprova seguimento para concurso da linha de alta velocidade Porto-Oiã

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o seguimento para concurso da adjudicação da concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha ferroviária de alta velocidade no troço entre o Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro).

05 Oct 2024 15:18 | rtp

Governo aprova seguimento para concurso da linha de alta velocidade Porto-Oiã

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o seguimento para concurso da adjudicação da concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha ferroviária de alta velocidade no troço entre o Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro). “Uma Resolução do Conselho de Ministros que aprovou o prosseguimento do procedimento concursal para a adjudicação da […]

05 Oct 2024 14:02 | eco

Polícia Marítima em Lesbos. Mais de sete mil migrantes resgatados em dez anos

O Governo vai rever estatuto da Polícia Marítima e reforçar o quadro com 50 novas contratações. Numa visita à missão portuguesa em Lesbos, na Grécia, o ministro da Defesa garantiu que as medidas avançam até ao final do ano

05 Oct 2024 14:00 | rtp

Unidades de saúde familiar obrigadas a abdicar de escolha de médicos

As unidades de Saúde Familiar acusam o Governo e a Administração Central do Sistema de Saúde de assédio inaceitável. Tudo por causa de uma declaração prévia em que são obrigadas a abdicar do direito de escolha dos profissionais que integram as equipas.

05 Oct 2024 13:53 | rtp

OE2025. PS apresentou contraproposta ao Governo

Pedro Nuno Santos apresentou na sexta-feira uma contra-proposta a Luís Montenegro. Continua a rejeitar mexidas no IRC e pede ajustes no IRS Jovem.

05 Oct 2024 13:22 | rtp

OE2025. PS aguarda "serenamente" resposta do Governo

O PS vai aguardar serenamente a resposta do Governo à contraproposta que apresentou, sem pressões. Alexandra Leitão diz que o único prazo que existe é o da entrega do Orçamento, a 10 de outubro.

05 Oct 2024 12:30 | rtp

OE2025. PS apresenta contraproposta ao Governo

Pedro Nuno Santos apresentou na sexta-feira uma contra-proposta a Luís Montenegro. Continua a rejeitar mexidas no IRC e pede ajustes no IRS Jovem.

05 Oct 2024 12:30 | rtp

OE2025. Partidos criticam negociações entre PSD e PS

O parceiro de coligação do Governo, o CDS, reafirma que o PS continua a ser inflexível na questão do IRC. A Iniciativa Liberal prefere eleições a um mau Orçamento.

05 Oct 2024 12:30 | rtp

Delegação das Caldas, Óbidos e Rio Maior defendeu Hospital na AR

Deputados reiteraram que se trata de uma decisão do governo e defenderam que é urgente a construção do novo hospital para esta região Para aceder a este artigo deve possuir um dos seguintes pacotes de assinatura: Assinatura Digital or Assinatura em Papel Nacional + Digital. Se já for assinante, Inicie a sessão no nosso site. O post Delegação das Caldas, Óbidos e Rio Maior defendeu Hospital na AR aparece primeiro no Gazeta das Caldas.

05 Oct 2024 11:00 | gazeta das caldas

Orçamento do Estado. ANMP diz que Governo tem de ter atitude dialogante e humilde

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o Governo PSD tem de ter uma atitude "dialogante e humilde" nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

05 Oct 2024 09:46 | rtp

Orçamento do Estado. ANMP diz que Governo tem de ter atitude dialogante e humilde

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o Governo PSD tem de ter uma atitude "dialogante e humilde" nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

05 Oct 2024 09:08 | rtp

<![CDATA[ Meio ano de Governo e o estado da Agenda Anticorrupção e da Justiça Penal ]]>

Apenas uma única proposta de lei foi apresentada, que se insira no âmbito dos objetivos definidos na Agenda Anticorrupção.

05 Oct 2024 09:00 | sabado

Orçamento: com estas propostas e contrapropostas, ainda sabe o que propõe o Governo para 2025? Uma versão atualizada dos estado das coisas

O Governo não tem maioria, pelo que vai precisar de negociar o OE2025 com outros partidos, que apresentaram propostas nas reuniões bilaterais para aquela que consideram a melhor forma de aproveitar a margem orçamental que existe, sendo que as 'bandeiras' do executivo que têm estado no centro da discussão são o IRS Jovem e a descida do IRC

06 Oct 2024 08:23 | expresso

Crónica de um “falhanço” anunciado…

Digam o que disserem, o processo de descentralização iniciado pelo governo anterior não faz qualquer tipo de sentido

05 Oct 2024 12:58 | as beiras

“Era o que faltava que o país fosse governado com um programa socialista quando foi o PS a ser derrotado nas urnas”, diz Rui Rocha

Líder liberal alerta que uma eventual nova cedência ao PS por parte do Governo será “inaceitável” e significa que o OE2025 se afastará mais das necessidades do país. Espera também que Marcelo respeite agora a promessa de recato

05 Oct 2024 12:32 | expresso

Orçamento do Estado. “O PS tem-se mostrado com algum radicalismo”

Duarte Pacheco critica o PS pelo braço de ferro em relação ao IRS Jovem e ao IRC. O antigo deputado do PSD lamenta que o governo não possa reduzir mais os impostos por causa dos socialistas.

04 Oct 2024 21:48 | observador

"Estamos no caminho da viabilização": Pedro Nuno apresenta proposta para não deixar cair linha vermelha do IRC

O líder socialista propôs ao Governo duas propostas alternativas para o IRC e IRS Jovem, mas diz que o viabilização do PS está mais perto. E defendeu Presidente da República

04 Oct 2024 21:40 | expresso

Biden deixa recado a Netanyahu: “Nenhum Governo ajudou Israel mais do que o meu”

Biden relembrou que o seu governo foi o que mais ajuda prestou a Israel e recomendou que executivo israelita reconsiderasse outros alvos "além de campos petrolíferos".

04 Oct 2024 21:36 | observador

Alexandra Leitão diz que nova proposta do PS é "difícil de recusar"

Em entrevista à RTP, a líder parlamentar do PS diz que a nova proposta em resposta ao Governo é "muito razoável" e mesmo "difícil de recusar". Na semana passada, o executivo tinha dito que a sua contraproposta ao PS seria "irrecusável".

04 Oct 2024 21:56 | rtp

Passe social gratuito para estudantes alargado a todos os jovens até 23 anos. Custa 40 milhões por ano

O Governo vai aprovar esta sexta-feira em Conselho de Ministros, no Entroncamento, o alargamento do passe gratuito para jovens estudantes a todos os jovens até aos 23 anos, segundo documento a que a Lusa teve acesso. Esta medida com vista a alargar o passe jovem gratuito a todos os jovens até aos 23 anos de […]

04 Oct 2024 12:56 | eco

Transitários contestam taxa “abusiva” imposta pela Menzies

A Associação dos Transitários de Portugal (ATAP) está contra a aplicação de uma “Taxa de Continuidade de Serviço” pela Menzies, considerando que não corresponde a nenhum serviço adicional. Admite recorrer ao Governo e outras autoridades, caso a empresa de serviços de assistência em escala não acabe com a sua cobrança. A ATAP “vem a público […]

04 Oct 2024 14:47 | eco

Governo apoia com 3 milhões de euros reforço de ciclovias e quer novas estratégias para logística urbana

O Governo vai apoiar com três milhões de euros a construção de ciclovias, no âmbito do Portugal Ciclável 2030, e destinar dois milhões de euros para as Comunidades Intermunicipais (CIM) e áreas metropolitanas definirem novas estratégias de logística urbana.

04 Oct 2024 21:56 | rtp

"Estamos no caminho da viabilização do orçamento" - Pedro Nuno

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que o país está no "caminho da viabilização" do Orçamento do Estado e valorizou a aproximação que foi feita pelo Governo, tendo já apresentado uma contraproposta ao primeiro-ministro.

04 Oct 2024 21:56 | rtp

PS acolhe proposta do IRS Jovem do Governo mas quer diminuir tempo de benefício para sete anos

O PS está disponível para acolher a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas quer uma redução de benefício de 13 para sete anos, e no IRC aceita a descida de um ponto percentual.

04 Oct 2024 21:56 | rtp

OE2025. "Há um caminho que está a ser percorrido"

Na leitura de António José Teixeira, a contraproposta apresentada pelo PS significa que a posição dos socialistas "evoluiu" depois de o Governo ter respondido a algumas das exigências apresentadas.

04 Oct 2024 21:56 | rtp

Polícia Marítima reforçada com mais 50 elementos e novo estatuto este ano

O Governo vai rever estatuto da Polícia Marítima e reforçar o quadro com 50 novas contratações. Em visita à missão portuguesa em Lesbos, na Grécia, o ministro da Defesa garantiu que as medidas avançam até ao final do ano.

04 Oct 2024 21:43 | rtp

Passe ferroviário verde vai custar 20 euros mensais aos jovens

Luís Montenegro garante que o Governo vai corrigir uma discriminação deixada pelo PS entre jovens que estudam e os que não estudam. Não só no IRS Jovem, como também nos passes gratuitos.

04 Oct 2024 20:26 | rtp

Mais de 172 mil deslocados no Líbano e centros "completamente cheios" diz governo

Mais de 172 mil deslocados do conflito no Líbano foram acolhidos em escolas, institutos e pavilhões públicos, a maioria dos quais já estão "completamente cheios", principalmente na capital, Beirute, e no Monte Líbano, segundo um relatório do governo.

04 Oct 2024 20:26 | rtp

Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros na segunda-feira

O Governo volta a reunir-se na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário a três dias da entrega do Orçamento do Estado para 2025, documento ainda com aprovação incerta.

04 Oct 2024 20:19 | rtp

Passes, transportes, mobilidade eléctrica: “Há mais vida para além do Orçamento”

Governo lança pacote de medidas na área da mobilidade verde e descarbonização.

04 Oct 2024 19:01 | publico

Governo garante que novo passe não vai comprometer sustentabilidade da CP

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu hoje que o novo passe ferroviário não "coloca em causa a sustentabilidade da CP", depois da reunião do Conselho de Ministros, no Entroncamento.

04 Oct 2024 18:56 | rtp

Governo cria roteiro para descarbonização da aviação e investe 40 milhões de euros

O Governo vai avançar com a criação de um roteiro nacional para a descarbonização da aviação, medida na qual investirá 40 milhões de euros, na produção de combustíveis sustentáveis, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.

04 Oct 2024 18:56 | rtp

Governo avança com criação de nova Agência para o Clima

O Governo vai avançar com a criação da nova Agência para Clima, que irá gerir os fundos na área do ambiente e energia, adiantou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final do Conselho de Ministros.

04 Oct 2024 18:56 | rtp

Governo reúne-se com municípios para avaliar transferência de competências na educação

No dia em que greve fechou escolas, Ministério da Educação diz que é “urgente” avaliar o exercício das competências prevista na lei e reflectir sobre “possíveis mudanças e melhorias”.

04 Oct 2024 18:36 | publico

Patrões e sindicatos apontam falhas na quantificação do custo com redução de impostos nas GOP

O Conselho Económico e Social (CES), que junta confederações patronais e sindicais, aprovaram um parecer crítico às Grandes Opções do Plano 2024-2028 do Governo, apontando várias falhas como a “dispersão de medidas” e a ausência da quantificação do seu custo, como a descida do IRS. Os parceiros sociais criticam ainda a ausência de respostas de […]

04 Oct 2024 16:39 | eco

OE2025. Setor da distribuição pede contenção nas medidas “supostamente bondosas” que implicam encargos

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) pediu esta sexta-feira ao Governo “contenção e realismo” na adoção de medidas “supostamente bondosas”, que se traduzem em encargos e obrigações para as empresas. Esperamos “que haja contenção e realismo na adoção de medidas supostamente bondosas e orientadas para a sustentabilidade e que se traduzem em obrigações […]

04 Oct 2024 16:22 | eco

Primeiro-ministro diz que "há mais vida para além do orçamento"

O primeiro-ministro afirmou hoje que "há mais vida para além do orçamento", salientando que hoje o Governo está a tratar de outras questões "muito importantes" como a mobilidade e transição energética.

04 Oct 2024 14:26 | rtp

Passe gratuito alargado a jovens até aos 23 anos

O Governo prepara-se para aprovar o alargamento do passe gratuito para todos os jovens até aos 23 anos. Atualmente, está limitado aos estudantes.

04 Oct 2024 13:58 | rtp

Aviação sustentável vai ter apoio de 40 milhões de euros

O Governo vai avançar, esta sexta-feira, o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), de acordo com o documento a que o ECO/Capital Verde teve acesso. Um roteiro que implica a constituição de uma aliança para a sustentabilidade do setor, a promoção dos combustíveis sustentáveis para aviação e um apoio para o setor da […]

04 Oct 2024 13:45 | eco

Passe ferroviário de 20 euros em vigor em 21 de outubro

O Passe Ferroviário Verde, de 20 euros, entra em vigor em 21 de outubro, estimando-se que abranja 29,9 milhões de passageiros, segundo o documento que o Governo vai apresentar hoje à tarde, a que a Lusa teve acesso.

04 Oct 2024 12:56 | rtp

CP vai receber 18,9 ME por ano de compensação pelo Passe Ferroviário de 20 euros

A CP vai ser compensada em 18,9 milhões de euros anuais, via contrato de serviço público com o Estado, pelo Passe Ferroviário de 20 euros, segundo o documento que o Governo apresenta hoje, a que a Lusa teve acesso.

04 Oct 2024 12:56 | rtp

Governo aprova apoio de 4.000 euros por veículo elétrico até 38.500 euros

O Governo vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, um apoio de 4.000 euros na compra de um veículo elétrico ligeiro de passageiros até 38.500 euros, com obrigação de abate do atual.

04 Oct 2024 12:56 | rtp

Passe social gratuito para estudantes alargado a todos os jovens até 23 anos

O Governo vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, no Entroncamento, o alargamento do passe gratuito para jovens estudantes a todos os jovens até aos 23 anos, segundo documento a que a Lusa teve acesso.

04 Oct 2024 12:56 | rtp

Ferreira Leite: “Lamento que se tenha limitado a redução do IRC”

A ex-ministra das Finanças do PSD criticou a opção do Governo ceder às exigências do PS e recuar na dimensão da diminuição do IRC.

04 Oct 2024 12:20 | publico