O Orçamento é “uma desilusão” para o JPP

O vice-presidente da bancada parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) declarou-se “decepcionado” com a primeira análise que fez à proposta de Orçamento do PSD/CDS para 2025. “Esta proposta comporta um sinal profundo de que este Governo Regional está mesmo em fim de ciclo”, afirmou Rafael Nunes, esta sexta-feira, dia em que o Governo Regional procedeu à entrega do Orçamento e Plano para 2025, na Assembleia Legislativa Regional (ALRAM). O documento será objecto de uma “análise ponderada e minuciosa”

22 Nov 2024 19:44 | dnoticias - madeira

Fenprof diz que escolas estão a contratar professores sem requisito habilitacional

Mário Nogueira denunciou que "mais de 4.100 professores estão a ser contratados sem formação pedagógica" e acusou o Governo de manipular números sobre alunos sem professores.

22 Nov 2024 20:21 | observador

<![CDATA[ Low cost multadas por cobrar bagagem de mão e marcação de lugares ]]>

Ryanair, Vueling, easyJet, Norgewian e Volotea viram o governo espanhol confirmar uma multa no valor de €179 milhões. Têm que parar com essas práticas em Espanha.

22 Nov 2024 19:42 | sabado

CDS dá conta das negociações com o GR em relação ao Orçamento da Região

O CDS, através de conferência de imprensa, deu hoje conta das negociações com o Governo Regional, em relação ao Orçamento da Região para 2025. José Manuel Rodrigues aponta que o partido acordou com o executivo regional a redução do IRS em 30% no 6.º escalão e de 15% no 7.º escalão. Além disso, o  IRS Jovem será aplicado na Madeira com uma bonificação de 30%. Na declaração à imprensa, o CDS avança ainda que "será negociado com os parceiros sociais um Salário de Referência para os jovens licenciad

22 Nov 2024 13:08 | dnoticias - madeira

Governo aprova novo estatuto diplomático, nova direção-geral e prolonga proteção a ucranianos

Rangel diz que novo diploma vai ao encontro das reivindicações dos diplomatas, cujo estatuto remuneratório permanecia inalterado desde 1998. O Governo anunciou também que o ex-eurodeputado Carlos Coelho irá presidir às comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia

22 Nov 2024 14:32 | expresso

Auditor de sustentabilidade: empresas cotadas em bolsa forçadas a ter um novo 'Revisor Oficial de Contas'

Governo tem um ante-projeto de decreto que transcreve a diretiva europeia da sustentabilidade. São criadas novas obrigações para as sociedades com ações negociadas em mercados regulados e as mudanças implicam alterações à lei, além da criação de uma nova figura: o auditor de sustentabiliade

22 Nov 2024 20:04 | expresso

Socialistas defendem incentivos à criação de mais cooperativas de habitação

O presidente do PS-Madeira defendeu, hoje, a construção de mais habitação a preços acessíveis na Região, quer por parte do Governo Regional, quer incentivando a criação de mais cooperativas habitacionais. A medida foi revelada esta tarde, na sequência de uma reunião entre o Grupo Parlamentar do PS e a cooperativa de habitação CORTEL, momento em que Paulo Cafôfo voltou a assumir como prioridade a aposta neste setor, para que todos os madeirenses possam ter acesso a uma habitação digna. No comunic

22 Nov 2024 18:12 | dnoticias - madeira

Segurança da informação: Governo quer poder vetar equipamentos e serviços e reforçar poderes do Centro de Cibersegurança

O Governo vai pedir ao Parlamento uma autorização legislativa para aprovar um novo Regime Jurídico da Cibersegurança através de decreto-lei. Proposta de lei que foi esta quinta-feira para consulta pública atribui ao Centro Nacional de Cibersegurança a capacidade de aplicação de coimas máximas de 10 milhões e admite que um membro do Governo possa ordenar a interdição temporária de equipamentos ou marcas mediante indicação de comissão especializada

22 Nov 2024 15:16 | expresso

Sánchez sacode água do capote: acusações de corrupção atingem primeiro-ministro, Governo e direção socialista

Empresário acusado de fraude fiscal fala de comissões recebidas por dirigentes próximos do primeiro-ministro. Partido Popular, na oposição, propõe-se derrubar Pedro Sánchez através de uma moção de censura, que para já não parece ter apoio suficiente

22 Nov 2024 20:23 | expresso

Para o PS, o Orçamento é "mais do mesmo"

“Os partidos que seguraram Miguel Albuquerque, viabilizando o Programa de Governo no passado mês de julho, é que têm agora a responsabilidade de aprovar o Orçamento Regional para 2025”. Esta é a posição do presidente do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, face às propostas de Orçamento Regional e Plano de Investimentos para o próximo ano, entregues hoje na Assembleia Legislativa da Madeira e apresentadas publicamente pelo Governo Regional. Um orçamento que, como afirma Paulo Cafôfo, represen

22 Nov 2024 19:38 | dnoticias - madeira

JPP denuncia que "Governo caloteiro" está há um ano para dar apoio aos produtores de castanha

Há um ano que os produtores de castanha da freguesia do Curral das Freiras estão à espera de um apoio total de 60 mil euros, por parte do Governo Regional, a distribuir por todos os que tiveram quebras na produção na ordem dos 80%, durante a campanha de 2023. Miguel Ganança, deputado do JPP, denuncia o caso e apelida o governo de "caloteiro". Esta ajuda extra foi assumida pelo Governo Regional através da secretária regional da Agricultura, Pescas e Ambiente a 1 de Novembro de 2023, mas mais de u

22 Nov 2024 12:49 | dnoticias - madeira

Fenprof acusa Governo de manipulação de números sobre alunos sem professores

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou esta sexta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação de estar a manipular os números relativos aos alunos sem professores, comparando “alhos com bugalhos”. “O que é que o senhor ministro não pode comparar, e é isso que ele está a fazer, são os […]

22 Nov 2024 18:34 | eco

Faz todo o sentido o feriado da Autonomia além do Dia da Região

A Estrutura de Missão das Comemorações dos 50 Anos da Autonomia, liderada por João Cunha e Silva, propõe à Assembleia Legislativa da Madeira a consagração do dia 2 de Abril como feriado regional: Dia da Autonomia. Proposta que conta com o apoio do Governo Regional e em especial de Miguel Albuquerque, que mais que concordar “apoia 100 % termos o feriado da Autonomia – 2 de Abril - para além do Dia da Região – 1 de Julho. Acho que faz todo o sentido”, reforça. A data de 2 de Abril para ser assinal

22 Nov 2024 13:29 | dnoticias - madeira

Governo entrega no parlamento “um bom orçamento” para 2025, com recorde de investimentos

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, formalizou, esta tarde, a entrega ao presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, da proposta de Orçamento Regional para 2025, com um valor global de 2.611 milhões de euros, "um dos valores mais elevados de sempre, senão mesmo o mais elevado de sempre", sendo que o plano de investimento ascende a 1.112 milhões de euros, sendo este garantidamente um valor recorde. "Um bom orçamento, não só em termos de montante, mas também em termos de medi

22 Nov 2024 16:25 | dnoticias - madeira

“Autocrático e elitista”: os ataques da oposição albanesa a um primeiro-ministro “relações públicas”

A presidente da comissão de Integração Europeia acusou o chefe do Governo de manter partidos e sociedade à margem de grandes decisões. Jorida Tabaku atacou ainda a influência política no sistema judicial, a compra de votos e o uso de recursos públicos em campanha. Sobre o lento processo de adesão à União Europeia, em comparação com o ucraniano, desabafou: “Os albaneses não sei, mas eu sinto-me frustrada”

22 Nov 2024 18:00 | expresso

Habitação, educação, saúde e desporto: oposição acusa Governo de "manipulação" e mentira

Na primeira manhã de debate orçamental na especialidade, a oposição acusou várias vezes o Governo de faltar à verdade e de fornecer dados errados ao Parlamento. A maior dúvida lançada por Bloco e pelo PS foi sobre a venda de imóveis que deve render 900 milhões de euros, segundo a proposta do Governo

22 Nov 2024 15:56 | expresso

Secretário-geral da NATO vai reunir-se com Trump na Florida

O ex-primeiro-ministro dos Países Baixos usou um avião do Governo neerlandês para voar para o aeroporto de Palm Beach, na Florida

22 Nov 2024 15:34 | expresso

Albuquerque visita empreendimento do PRR em Machico

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visita amanhã, pelas 10h30, um empreendimento habitacional localizado ao sítio da Bemposta, na freguesia de Água de Pena, concelho de Machico. Constituído por 36 fogos, este investimento do Governo Regional resulta da 1.ª fase da Oferta Pública, lançada pela IHM, no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência. Representa um investimento de 6,8 milhões de euros. Destes 36 fogos, 18 frações apresentam tipologia T1, e as restantes 18 são de tipol

22 Nov 2024 16:21 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Oposição trava redução da publicidade na RTP no próximo ano ]]>

Governo previa acabar progressivamente com a publicidade na RTP no horizonte temporal de três anos.

22 Nov 2024 18:50 | sabado

Aprovadas 39 propostas de alteração ao OE2025 no primeiro dia de votações. PAN é o vencedor

A oposição foi a grande vencedora do primeiro dia de votações de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), com 33 propostas aprovadas, a maioria contra a vontade do PSD e CDS-PP, os dois partidos que suportam o Governo. Os sociais-democratas e os centristas viram viabilizadas apenas seis iniciativas, contra 13 do PAN, o […]

22 Nov 2024 21:42 | eco

"A Educação é aquilo que podemos dar de melhor aos nossos filhos"

"A Educação é aquilo que podemos dar aos nossos filhos" foi a mensagem que o presidente do Governo Regional deixou na cerimónia de entrega de diplomas de mérito e cívico na Escola Bartolomeu Perestrelo. Porque a escola "é uma janela aberta para o futuro", Miguel Albuquerque reforçou que "precisámos de ter uma nova geração bem preparada intelectualmente e emocionalmente para enfrentarmos os desafios". Destacou ainda a "estabilidade, segurança e previsibilidade na Educação" da Região, realidade

22 Nov 2024 11:36 | dnoticias - madeira

Ataque russo com mísseis hipersónicos analisado em reunião da NATO

A Aliança Atlântica e a Ucrânia vão reunir-se em Bruxelas na terça-feira para discutir o ataque russo com mísseis balísticos hipersónicos contra território ucraniano, disseram fontes diplomáticas à Agência France Presse. Trata-se de uma reunião ao nível de embaixadores e foi pedida pelo Governo de Kiev, disseram as mesmas fontes.  Código embebido Na quinta-feira, a Ucrânia disse que a Rússia disparou "um míssil balístico intercontinental" sem ogiva nuclear, declarações que foram corrigidas mais

22 Nov 2024 10:57 | dnoticias - madeira

Há seis 'rebuçados' para os funcionários públicos madeirenses no Orçamento para 2025

A "valorização da administração pública regional" foi um dos vectores destacados pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, na apresentação da proposta de Orçamento para 2025, que decorreu esta tarde, no salão nobre do Palácio do Governo. Foram apontadas seis medidas que beneficiam o pessoal do sector público: PROGRESSÃO NA CARREIRA O Governo vai "permitir a progressão na carreira aos funcionários da administração pública assim que atinjam 6 pontos na avaliação SIADAP (sistema integ

22 Nov 2024 18:04 | dnoticias - madeira

Orçamento da Madeira para 2025 prevê alargar diferencial fiscal de 30% ao 6.º escalão do IRS

A proposta de Orçamento da Madeira para 2025 prevê estender o diferencial fiscal de 30% ao 6.º escalão do IRS, indicou hoje o Governo Regional, sublinhando que o desagravamento terá um impacto global de 28 milhões de euros. O secretário regional as Finanças, Rogério Gouveia, explicou que todos os escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vão registar um desagravamento, com o alargamento do diferencial máximo previsto na Lei das Finanças Regionais (-30% face ao continen

22 Nov 2024 18:51 | dnoticias - madeira

OE2025: Qual é o maior desafio do Governo nesta votação na especialidade?

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 começou a ser votada na Assembleia da República, esta sexta-feira. Quais são os temas quentes desta votação? Ouça o novo episódio do Economia dia a dia, podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões

22 Nov 2024 18:20 | expresso

Ministro da Educação reitera que cumpriu meta de 90% no número de alunos sem aulas desde início do ano: "São dados oficiais da Dgeste"

Fernando Alexandre assegura que se baseia em dados oficiais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, ao contrário do PS, que diz ter "posto a circular números construídos” pelo gabinete do anterior Ministério da Educação. Socialistas acusam Governo de mentir

22 Nov 2024 15:44 | expresso

EUA interditam importações de empresas chinesas acusadas de explorarem uigures

O governo dos EUA restringiu hoje a importação de produtos de 29 empresas chinesas, as quais acusou de exploração laboral na região do Xinjiang. O Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em Inglês) informou a inclusão destas empresas, que incluem distribuidores de produtos agrícolas e eletrodomésticos, a uma lista de organizações associadas ao trabalho forçado de pessoas da minoria muçulmana uigur. "A exploração laboral é uma violação dos direitos humanos básicos", disse o secretário

22 Nov 2024 23:50 | dnoticias - madeira

Governo aprova estatuto da carreira diplomática

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o novo estatuto da carreira diplomática, assim como a nomeação do antigo eurodeputado social-democrata Carlos Coelho para presidir às comemorações dos 40 anos de Portugal na União Europeia (UE). Na conferência de imprensa após a reunião do executivo no Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, […]

22 Nov 2024 15:08 | eco

PCP acusa Governo de “aldrabice” com dados sobre alunos sem aulas

A líder parlamentar do PCP acusou esta sexta-feira o Governo de “aldrabice” e de querer “criar confusão” com os dados divulgados sobre o número de alunos sem aulas, com o objetivo de “ocultar a real dimensão do problema”. “Se me permite a expressão, é uma aldrabice, estamos perante uma tentativa por parte do Governo de […]

22 Nov 2024 17:55 | eco

Pedro Nuno acusa Governo de manipular número de alunos sem aulas para mascarar falhas

O secretário-geral do PS acusou esta sexta-feira o Governo de manipular os números dos alunos sem aulas para “mascarar o insucesso da sua política”, considerando “verdadeiramente importante” os 41 mil alunos sem professor ou aulas a uma disciplina “neste momento”. Pedro Nuno Santos realçou, numa publicação em vídeo na rede social X, que o Governo […]

22 Nov 2024 20:46 | eco

OE2025: aprovadas 39 propostas de alteração. PS é o único partido sem "vitórias"

No primeiro dia da 'maratona' de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram aprovadas 39 propostas de alteração ao documento entregue pelo Governo, 33 das quais da oposição, com o PS a ser o único partido sem uma 'vitória'.

22 Nov 2024 21:54 | sapo

Pedro Duarte acusa oposição de tentar sabotar atividade do Governo ao manter publicidade na RTP

O ministro dos Assuntos Parlamentares comentava uma proposta do Bloco de Esquerda, aprovada esta sexta-feira no parlamento, no sentido de revogar a decisão governamental de acabar com a publicidade na RTP.

22 Nov 2024 21:39 | jornal de negocios

Pedro Duarte acusa oposição de tentar sabotar actividade do Governo ao aprovar publicidade na RTP

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, acusou hoje a oposição de pretender sabotar e boicotar as decisões do executivo com uma "coligação negativa" formada no parlamento, ao comentar a revogação da decisão de acabar com a publicidade na RTP. "Há aqui dois pontos que são surpreendentes: o primeiro é que temos um Governo que quer empurrar o país para a frente, quer transformar o país para melhor e temos uma coligação negativa no parlamento, de diferentes forças, que parece que tem co

22 Nov 2024 21:32 | dnoticias - madeira

Pedro Duarte acusa oposição de tentar sabotar atividade do Governo ao aprovar publicidade na RTP

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, acusou hoje a oposição de pretender sabotar e boicotar as decisões do executivo com uma "coligação negativa" formada no parlamento, ao comentar a revogação da decisão de acabar com a publicidade na RTP.

22 Nov 2024 21:28 | sapo

“Sempre tive nos momentos cruciais o apoio do grupo parlamentar”

Miguel Albuquerque não interpreta como cartão amarelo da bancada do PSD a não reprovação de voto de protesto do JPP ao Governo Regional. “Sempre tive nos momentos cruciais o apoio do grupo parlamentar”, sustenta, ao mesmo tempo que reconhece que o grupo parlamentar do PSD é “instrumento fundamental do partido e do governo”. Foi a resposta do presidente do Governo e do PSD/M ao facto de os deputados do PSD terem se abstido, esta quinta-feira, na votação de um voto de protesto apresentado pelo JPP

22 Nov 2024 10:48 | dnoticias - madeira

Pedro Nuno Santos acusa Governo de manipular número de alunos sem aulas

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de manipular os números dos alunos sem aulas para "mascarar o insucesso da sua política", considerando "verdadeiramente importante" os 41 mil alunos sem professor ou aulas a uma disciplina "neste momento". Pedro Nuno Santos realçou, numa publicação em vídeo na rede social X, que o Governo usa o número de 2.300 alunos que não tiveram professor pelo menos a uma disciplina desde o início do ano letivo, apontando que esse número "compara com 2.000 no an

22 Nov 2024 21:23 | dnoticias - madeira

Pedro Nuno Santos acusa Governo de manipular número de alunos sem aulas para mascarar falhas

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de manipular os números dos alunos sem aulas para "mascarar o insucesso da sua política", considerando "verdadeiramente importante" os 41 mil alunos sem professor ou aulas a uma disciplina "neste momento".

22 Nov 2024 20:52 | sapo

Estou, é do INEM? Está aí alguém?

Esta semana, num duelo amigável entre a Joana e o Gonçalo, debatemos a crise no INEM, a discussão do OE25 na especialidade, o número de alunos sem aulas defendido por Governo e a guerra na Ucrânia.

22 Nov 2024 20:38 | observador

Economia açoriana “cresce de forma consecutiva há 40 meses”, afirma José Manuel Bolieiro

Na cerimónia de lançamento do futuro espaço empresarial em Ponta Delgada, Bolieiro referiu que os apoios do governo dos Açores "têm sido determinantes para sustentar" a "trajetória de progresso".

22 Nov 2024 19:11 | observador

Parlamento trava corte da publicidade na RTP

O parlamento aprovou esta sexta-feira uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) que visa garantir a manutenção da publicidade na RTP. A proposta vai contra a intenção do Governo (PSD/CDS), que pretende que a RTP deixe, no espaço de três anos, de contar com publicidade enquanto fonte de financiamento. A proposta foi aprovada com o […]

22 Nov 2024 18:53 | eco

Governo “não vai vacilar” na RTP, garante ministro, depois do Parlamento travar corte de publicidade

“Não ficou reprovada nenhuma proposta do Governo, que fique claro“, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, esta sexta-feira, após o Parlamento ter aprovado uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), em sede da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que visa garantir a manutenção da publicidade na RTP no próximo ano. Segundo […]

22 Nov 2024 20:09 | eco

Mudanças no Banco de Fomento dispensam autorização do supervisor

O Governo decidiu alargar a cúpula do Banco de Fomento, mas esta decisão não carece de autorização prévia do supervisor apesar de os estatutos da instituição, ainda liderada por Ana Carvalho, preverem um limite máximo de membros inferior ao que vai vigorar. O estatuto do Banco de Fomento define que o conselho de administração pode […]

22 Nov 2024 07:12 | eco

Orçamento da Madeira para 2025 tem aumento de 30% para cerca de 2.600 milhões de euros

O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 ronda os 2.600 milhões de euros, adiantou hoje o presidente do Governo Regional, horas antes da entrega do documento. “É um bom orçamento”, diz Miguel Albuquerque, que no dia 17 de dezembro enfrentará a moção de censura apresentada pelo Chega e já com aprovação assegurada pelos […]

22 Nov 2024 12:46 | eco

Governo aprova Conselho Diretivo do INE presidido por António Rua

O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística (INE), presidido por António Rua, após o parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

22 Nov 2024 18:02 | sapo

Fenprof acusa Governo de manipulação de números sobre alunos sem professores

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação de estar a manipular os números relativos aos alunos sem professores, comparando “alhos com bugalhos”.

22 Nov 2024 17:55 | sapo

APImprensa pede rapidez nos incentivos do Estado à comunicação social

A Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) alertou o Governo para o atraso na análise e a aprovação das candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, lembrando que pode estar em causa e execução de projetos. "A APImprensa informa que alertou o secretário de Estado Adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Carlos Abreu Amorim, no dia 18 de novembro, numa comunicação onde expressa preocupação com o atraso na análise e aprovação das candidaturas submetidas ao

22 Nov 2024 17:15 | dnoticias - madeira

Medidas contra falta de professores permitiram atrair e reter 5.600 docentes

As medidas adotadas pelo Governo desde o início do ano letivo para responder à falta de professores nas escolas permitiram reter e atrair para a profissão 5.612 professores, a maioria a estrear-se na escola pública.

22 Nov 2024 16:31 | sapo

16h. Governo lembra que excedente orçamental “é limitado” e “deve ser preservado”

As notícias na Rádio Observador. Aconteça o que acontecer.

22 Nov 2024 16:13 | observador

Governo aprova diploma que concretiza acordo com os enfermeiros

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma legal que efetiva o acordo com os enfermeiros relativo a atualizações remuneratórias, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

22 Nov 2024 13:15 | sapo

Governo ultima compra de participação de CGD na Águas de Portugal

O banco liderado por Paulo Macedo tem mantido contactos com o ministério das Finanças para vender a paticipação de 19% que detém no grupo Águas de Portugal (AdP), segundo o Expresso.

22 Nov 2024 08:57 | jornal de negocios

Taiwan e Lituânia querem fabricar 'drones' para defender democracias

Taiwan anunciou hoje a assinatura de um acordo com a Lituânia para criar uma cadeia de produção de 'drones', algo que o Governo da ilha defendeu como essencial para defender as democracias.

22 Nov 2024 08:12 | sapo

APImprensa pede rapidez nos incentivos do Estado à comunicação social

A Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) alertou o Governo para o atraso na análise e a aprovação das candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, lembrando que pode estar em causa e execução de projetos. “A APImprensa informa que alertou o secretário de Estado Adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Carlos […]

22 Nov 2024 18:19 | eco

Número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina caiu 90%, garante Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta sexta-feira que o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina baixou 90% face ao último ano letivo. O líder do Executivo justificou a melhoria com as medidas avançadas pelo Governo, que têm permitido aumentar o número de professores disponíveis. “Vamos acolher mais 200 novos docentes no […]

22 Nov 2024 14:21 | eco

Dois Melos entram num bar, sairá dali um candidato presidencial?

O governo vai ter de decidir se propõe a Gouveia e Melo a continuidade à frente da Armada e o almirante, se o convite formal chegar, tem de decidir se aceita

22 Nov 2024 07:30 | expresso

Descida do IRC ainda terá impacto na receita de 2025, mesmo que marginal

Maior parte do impacto será sentido só em 2026, motivo pelo qual o Governo prevê que a receita do imposto ainda cresça 620 milhões no próximo ano.

22 Nov 2024 06:08 | publico

Espanha multa cinco companhias “low cost” em 179 milhões de euros por cobrarem bagagem de mão

O Governo de Espanha confirmou esta sexta-feira uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas low cost por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos. As cinco empresas multadas são Ryanair (107,7 milhões de euros), Vueling (39,2 milhões de euros), easyJet […]

22 Nov 2024 09:55 | eco

Maratona de votações do Orçamento na especialidade começa com debate. Siga aqui

Arranca esta sexta-feira, na Assembleia da República, a maratona de votações do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade. A manhã ficará marcada pelo debate entre o Governo e os partidos e à tarde dá-se o início da votação das mais de 2.000 propostas de alteração, uma maratona parlamentar que se prolongará até 29 de […]

22 Nov 2024 10:04 | eco

Governo aprova diploma que concretiza acordo com os enfermeiros

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o diploma legal que efetiva o acordo com os enfermeiros relativo a atualizações remuneratórias, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. “Este diploma corresponde àquilo que foi negociado em termos de alterações remuneratórias nas posições com os representantes sindicais dos enfermeiros e que representa uma despesa em […]

22 Nov 2024 14:12 | eco

Oposição em peso vota contra corte da publicidade na RTP em 2025

Entre as outras alterações aprovadas pela oposição ao Orçamento do Estado está também a contratação de 400 técnicos para o INEM e o aumento do preço dos medicamentos genéricos. A proposta do Governo para o IRS Jovem passou com a abstenção de PS e Chega.

22 Nov 2024 20:28 | rtp

Ministério da Educação alega que número de alunos sem professores é residual

O Ministério da Educação anuncia uma queda de 90 por cento no número de alunos sem aulas, devido à falta de professores. De acordo com o Governo, são cerca de 2.300 os estudantes afetados.

22 Nov 2024 07:46 | rtp

Governo corrige avaliação dos técnicos de diagnóstico e avança com a valorização dos salários

O Governo vai repor os pontos de avaliação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que não foram contabilizados nos últimos anos e avançar com a valorização da carreira destes trabalhadores da Administração Pública, revelou esta sexta-feira ao ECO o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, depois de ter reunido […]

22 Nov 2024 21:50 | eco

As regras da greve precisam de uma reforma

Um sindicato da CP marca uma greve "em defesa da honra dos maquinistas". Uma federação sindical com cinco mil sócios convoca uma greve geral para 690 mil trabalhadores. Um sindicato exorta uma classe a fazer greve por outra. A legislação sobre a greve no setor público não precisa só da alteração cirúrgica que o Governo quer fazer.

22 Nov 2024 09:15 | jornal de negocios

Luís Montenegro anuncia revisão da Lei do Mecenato para apoiar áreas subfinanciadas

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo está a concluir a revisão da Lei do Mecenato, com o objetivo de "facilitar a contribuição da sociedade" na promoção de bens culturais e reforçar o financiamento "em áreas subfinanciadas".

22 Nov 2024 22:06 | rtp

Aprovadas 39 propostas de alteração, PS é o único partido sem `vitórias`

No primeiro dia da `maratona` de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram aprovadas 39 propostas de alteração ao documento entregue pelo Governo, 33 das quais da oposição, com o PS a ser o único partido sem uma `vitória`.

22 Nov 2024 22:04 | rtp

PM reitera aposta do Desporto na inauguração do Estádio Universitário do Porto

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reiterou hoje no Porto o investimento do Governo no Desporto através do próximo Orçamento de Estado, no dia em que "descobriu" que a reabilitação do Estádio Universitário do Porto não teve apoio do Estado.

22 Nov 2024 22:04 | rtp

Pedro Nuno acusa Governo de manipular número de alunos sem aulas para mascarar falhas

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de manipular os números dos alunos sem aulas para "mascarar o insucesso da sua política", considerando "verdadeiramente importante" os 41 mil alunos sem professor ou aulas a uma disciplina "neste momento".

22 Nov 2024 22:03 | rtp

Aprovada proposta que trava redução da publicidade na RTP no próximo ano

A intenção do Governo de reduzir a publicidade na RTP durante o próximo ano. O parlamento aprovou esta sexta-feira com os votos favoráveis de toda a oposição a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP.

22 Nov 2024 20:39 | rtp

Governo diz que diminuiu falta de professores em 89%, PS discorda da comparação

O Governo diz que conseguiu diminuir em 89% a falta prolongada de professores no primeiro período do ano em comparação com o ano lectivo anterior. Os números são contestados pelo Partido Socialista, que acusa o Governo de não ser sério, por comparar dados diferentes.

22 Nov 2024 20:22 | rtp

19h Falta de professores. Governo erra nas contas, diz João Costa

22 Nov 2024 19:30 | rtp

Aprovado aumento da isenção de IRS do subsídio de refeição em cartão

Tecto da isenção de IRS sobe para 10,2 euros diários. Só os partidos que apoiam o Governo votaram a favor.

22 Nov 2024 19:24 | publico

OE2025. Contratação de 400 profissionais para o INEM foi aprovada

O Governo vai ter de abrir concursos para a contratação de 400 técnicos de emergência pré-hospitalar para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A medida resulta da aprovação esta sexta-feira de uma proposta do PAN de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), no âmbito das votações na especialidade da Comissão de Orçamento, […]

22 Nov 2024 18:12 | eco

Estudantes do IDL vencem prémio nacional com um filme inovador

Inês Neves e Tomás Tomás, estudantes do Colégio IDL, conquistaram o&nbsp;primeiro prémio na categoria Futuro&nbsp;da edição 2024 do&nbsp;Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, destacando-se com um filme inovador sobre o impacto das alterações climáticas no oceano. O anúncio foi feito numa cerimónia realizada este sábado, 16 de novembro, na Cinemateca em Lisboa, lugar onde se celebrou o talento jovem e o compromisso com a preservação do oceano. Os dois estudantes do IDL estiveram acompanhado...

22 Nov 2024 17:39 | soberania do povo

Governo da Madeira entregou proposta de Orçamento e Plano com "valores mais elevados de sempre"

O Governo da Madeira (PSD) entregou hoje no parlamento regional as propostas de Orçamento para 2025, no valor de 2.611 milhões de euros (ME), e de Plano de Investimentos, orçamentado em 1.112 ME, os valores "mais elevados de sempre".

22 Nov 2024 16:20 | rtp

Reino Unido "respeitará as suas obrigações legais" com TPI

O Governo britânico afirmou hoje que "respeitará as suas obrigações legais" ligadas à emissão de mandados de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), designadamente contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e contra a humanidade.

22 Nov 2024 15:57 | rtp

Governo avisa que excedente "é limitado e deve ser preservado" por segurança

O ministro da Presidência avisou hoje que o excedente orçamental "é limitado" e "deve ser preservado por respeito e segurança" dos portugueses, criticando o que considerou "mais uma coligação entre PS e Chega" para um aumento adicional das pensões.

22 Nov 2024 15:49 | rtp

Secretário-geral da NATO desloca-se à Florida para se reunir com Trump

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, viajou para a Florida num avião do Governo neerlandês para se reunir com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmaram hoje fontes oficiais à comunicação social neerlandesa.

22 Nov 2024 15:20 | rtp

Governo aprova estatuto da carreira diplomática e Carlos Coelho para presidir a 40 anos na UE

O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo estatuto da carreira diplomática, assim como a nomeação do antigo eurodeputado social-democrata Carlos Coelho para presidir às comemorações dos 40 anos de Portugal na União Europeia (UE).

22 Nov 2024 15:18 | rtp

Governo acena com menos 90% de alunos sem aulas face ao ano passado

Números que o Governo explica com a entrada de cinco mil novos docentes e os apoios implementados, mas que são contestados pelo PS, que acusa o Governo de estar a faltar à verdade.

22 Nov 2024 14:15 | rtp

Governo avisa que excedente orçamental “é limitado e deve ser preservado” por segurança

O ministro da Presidência avisou esta sexta que o excedente orçamental “é limitado” e “deve ser preservado por respeito e segurança” dos portugueses, criticando o que considerou “mais uma coligação entre PS e Chega” para um aumento adicional das pensões. “O equilíbrio orçamental é fundamental. O Governo preparou uma proposta de orçamento com excedente, que […]

22 Nov 2024 14:14 | eco

Governo espanhol vai multar cinco companhias aéreas low cost

O Governo espanhol vai multar cinco companhias aéreas low cost por infrações ao direito do consumidor. As sanções vão ser aplicadas à Ryanair, Vueling, Easyjet, Norgewian e Volotea.

22 Nov 2024 13:45 | rtp

Governo pede "responsabilidade orçamental"

Há propostas da oposição que devem ser aprovadas, como é o caso da atualização do valor das pensões, já com o sim garantido. No entanto, deverão ser aprovadas outras propostas, com o Governo a repetir pedidos para que o Orçamento não seja desvirtuado.

22 Nov 2024 13:33 | rtp

Arrancou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025

Os partidos apresentaram mais de 2.100 propostas de alteração. O Governo apela à oposição para que não desvirtue o Orçamento.

22 Nov 2024 13:25 | rtp

PS e Bloco de Esquerda criticam nível das cativações

O PS e Bloco de Esquerda (BE) criticaram hoje o valor das cativações previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), considerando que "o Governo prometeu fazer mais e melhor", mas "está a fazer menos e pior".

22 Nov 2024 12:52 | rtp

Orçamento da Madeira para 2025 ronda os 2.600ME e é "fundamental" ser aprovado

O Orçamento da Madeira para 2025 ronda os 2.600 milhões de euros, adiantou hoje o presidente do Governo Regional, considerando que a sua aprovação é "fundamental" e evidenciará "coerência política", por se tratar da continuidade do Orçamento deste ano.

22 Nov 2024 12:34 | rtp

Governo apela à oposição para que "não desvirtue" proposta orçamental

O secretário de Estado adjunto e do Orçamento reiterou hoje no parlamento que a margem orçamental está "condicionada" e apelou à oposição que "não desvirtue" o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

22 Nov 2024 11:27 | rtp

Espanha multa cinco `low cost` com 179ME por cobrarem bagagem de mão

O Governo de Espanha confirmou hoje uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas `low cost` por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos.

22 Nov 2024 09:16 | rtp

Hoje nas notícias: Futebol, Águas de Portugal e UTAO

A transmissão de jogos de futebol em sinal aberto deverá levar a uma guerra entre as operadoras televisivas. O Governo está a negociar a compra da participação de 19% que a CGD detém na Águas de Portugal. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira. Governo força futebol na TV em sinal aberto […]

22 Nov 2024 08:12 | eco

Taiwan e Lituânia querem fabricar drones para defender democracias

Taiwan anunciou hoje a assinatura de um acordo com a Lituânia para criar uma cadeia de produção de drones, algo que o Governo da ilha defendeu como essencial para defender as democracias.

22 Nov 2024 06:37 | rtp

Japão aplica 136 mil milhões de euros para estimular economia

O governo do Japão vai formalmente aprova um plano de estímulo, equivalente a 136 mil milhões de euros, para aumentar o poder de compra dos consumidores, anunciou o primeiro-ministro, Shigeru Ishiba.

22 Nov 2024 03:29 | rtp

PS acusa ministro da Educação de mentir sobre número de alunos sem aulas, mas o Ministério mantém os dados

O Ministério da Educação garantiu ao Expresso ter cumprido a meta de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo face ao que acontecia no final do 1º período do ano passado. A líder parlamentar dos socialistas diz que o “Governo falta à verdade” e apresentou dados que o ministro nega

22 Nov 2024 12:26 | expresso

Novo balanço aponta para pelo menos 42 mortos em ataque no noroeste do Paquistão

Ataque a duas caravanas, que o governo do país já classificou como "terrorista", é atribuído a sunitas, mas não foi até agora reivindicado. Há, pelo menos, 10 feridos em estado crítico.

22 Nov 2024 12:25 | observador

PS acusa Governo de manipular número de alunos sem aulas

O PS acusou hoje o Governo de "manipulação" e "engodo" no número divulgado de alunos sem aulas, uma acusação a que o PSD respondeu dizendo que os socialistas estão "arreliados" com a realidade contrastante com as governações anteriores.

22 Nov 2024 11:45 | sapo

Opinião: “Rateio de férias”

Opinião do advogado, Paulo Almeida."Também pode ser entendido como elementar que, existindo rateio, o mesmo trabalhador não possa gozar férias, no mesmo período mais solicitado, mais do que dois anos seguidos (na versão da proposta do governo, serão quatro anos seguidos)"

22 Nov 2024 11:43 | as beiras

Educação. “Há falta de transparência do Governo”

O Expresso noticia uma diminuição de 90% do número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina face a 2023. Pedro Barreiros, da FNE, lembra que há cerca de 2.300 alunos ainda sem professor.

22 Nov 2024 11:10 | observador

“Sholz tem um governo estilhaçado”

O Major-General Arnaut Moreira fala de uma falta de organização no governo de Sholz e  descreve a semana como agitada. Acrescenta que o ocidente não quer correr riscos de maior envolvimento na guerra.

22 Nov 2024 10:19 | observador

Lei da cibersegurança prevê que membro do Governo com tutela pode determinar restrições

O novo regime de cibersegurança, que alarga as entidades abrangidas e prevê que o membro do Governo com esta área pode "determinar a aplicação de restrições" de equipamentos ou serviços considerados "de elevado risco", já está em consulta pública. O regime, seguindo a Diretiva NIS2 [Network and Information Security], "expande o conjunto de entidades abrangidas, priorizando, por um lado, a generalização da prevenção dos riscos de cibersegurança, mas graduando a exigência regulatória em função da

22 Nov 2024 09:55 | dnoticias

Votantes do Chega com mais emoções negativas face à democracia

Os votantes do Chega apresentam mais emoções negativas face à democracia do que o restante eleitorado e relacionam-se mais positivamente com a possibilidade de um Governo autoritário, concluiu um estudo que relaciona as emoções com o populismo radical de direita. O estudo, com um inquérito realizado em março a cerca de 1.000 eleitores portugueses, foi realizado no âmbito do projeto de investigação UNPOP - Desmontar o Populismo, realizado na Universidade de Coimbra, juntando o Centro de Estudos S

22 Nov 2024 09:53 | dnoticias

Japão aplica 136 mil milhões de euros para estimular economia

O governo do Japão vai formalmente aprova um plano de estímulo, equivalente a 136 mil milhões de euros, para aumentar o poder de compra dos consumidores, anunciou o primeiro-ministro, Shigeru Ishiba.

22 Nov 2024 03:29 | rtp

Presidente do Município faz solicitações ao Governo para que "os jovens olhem para a agricultura como uma atividade cool"

21 Nov 2024 11:41 | noticias dos arcos