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Montenegro acusa PS de conviver mal com espírito crítico de Cavaco Silva

Luís Montenegro acusa o Partido Socialista de conviver mal com o espírito crítico de Cavaco Silva. O ataque do antigo Presidente ao Programa de Habitação no Governo levou o PS a defender-se.

19 Mar 2023 20:54 | rtp

Habitação. Ministra responde a críticas de Cavaco Silva, com obra feita

A Ministra da Habitação mais do que responder às críticas do antigo Presidente da República ao programa mais habitação preferiu salientar obra já visível.

20 Mar 2023 11:44 | rtp

Há 33 800 contratos de arrendamento com desconto no IRS

A maioria, com duração entre dois e cinco anos, pratica uma renda mensal de 619 euros. No programa "Mais Habitação", a taxa de 28% baixa para 25%, acaba o benefício fiscal para contratos com menos de cinco anos e o desconto para sobe arrendamentos de duração superior

20 Mar 2023 19:24 | dinheiro vivo

Cavaco arrasa Governo e deixa os seus conselhos para tentar corrigir “falhanços” e propostas “absurdas” na Habitação

Aníbal Cavaco Silva foi convidado para falar do seu programa de Habitação mas dedicou-se sobretudo a arrasar o do Governo. Falou em falta de credibilidade e até em "marxistas ignorantes".

18 Mar 2023 14:02 | observador

Habitação: Cavaco Silva fala de "marxistas ignorantes". "Deixemo-los em paz com a sua ignorância"

Cavaco Silva fez hoje uma intervenção na conferência que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), uma iniciativa da Câmara de Lisboa. Num discurso muito crítico em relação ao novo programa “Mais Habitação”, o ex-presidente da República considerou que o Governo deve deixar de lado "preconceitos ideológicos".

18 Mar 2023 14:52 | sapo

Cavaco justifica crise com "falhanço da política do Governo" de Costa

O ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou hoje que a crise na habitação "é resultado do falhanço da política do Governo", manifestando "muitas dúvidas" quanto ao sucesso do pacote do executivo, que tem um "problema de credibilidade". Cavaco Silva falava na conferência que assinalou os 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), uma iniciativa da Câmara de Lisboa, num discurso muito crítico em relação ao novo programa "Mais Habitação" e à atuação do Governo socialista liderado

18 Mar 2023 14:40 | dnoticias - madeira

PS reage a ataques “bizarros” de Cavaco Silva: “Esperava-se espírito menos destrutivo”

Em reação a críticas duras de Cavaco Silva sobre programa da Habitação, secretário-geral adjunto do PS diz que declarações são "bizarras" e que antigo líder do PSD anda "desatento". "Fica-lhe mal".

18 Mar 2023 16:21 | observador

Costa diz que pacote Mais Habitação dá resposta até haver "soluções definitivas" do PRR

O primeiro-ministro afirmou que o programa Mais Habitação permitirá ter "soluções transitórias" para dar resposta a casos de "emergência" e enquanto se constroem as "soluções definitivas" com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

01 Mar 2023 02:17 | jornal de noticas

Recusa da Madeira de medidas do Mais Habitação deve ser ponderada e negociada com Governo

Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje que a recusa de algumas medidas do Programa Mais Habitação por parte do Governo Regional da Madeira deverá ser ponderada e objeto de conversações com o executivo nacional. "Os diplomas estão numa fase em que certamente tudo isso está a ser ponderado", disse, para logo acrescentar: "Vamos esperar por essa ponderação." O Presidente da República falava à chegada à Madeira, onde participa, no sábado, no encerramento do Congresso dos Juízes Portugueses e na in

17 Mar 2023 21:54 | dnoticias - madeira

Montenegro diz que Governo corre risco de ser o "mais comunista" de Portugal

O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse, na quinta-feira à noite, que o atual Governo será o "mais comunista que houve em Portugal desde a Revolução de Abril" se não alterar as medidas do Programa Mais Habitação. "Como é possível, numa área crucial da vida das pessoas, numa área que é iminentemente de intervenção municipal e regional, como é o caso da habitação, o primeiro-ministro se ter lembrado de apresentar uma estratégia nacional, um pacote de medidas, sem ter previamente ouvido sequer

10 Mar 2023 07:24 | dnoticias

Associação dos Inquilinos Lisbonenses: Programa de habitação com medidas "positivas"

Romeu Lavadinho destaca que várias das medidas propostas pelo Governo no âmbito do "Habitação Mais" se traduzem em aspetos positivos para os inquilinos.

24 Feb 2023 20:00 | jornal de negocios

Casas devolutas. Moedas diz que Câmara de Lisboa “não tem capacidade” para analisar ausências de consumo

Moedas volta a criticar o programa de Habitação do Governo. Autarca diz que Lisboa não tem capacidade para analisar "toda a informação que virá" das empresas prestadoras de serviços essenciais.

06 Mar 2023 22:06 | observador

Novo apoio ao crédito à habitação é para todos os contratos, mesmo os anteriores a 2011 que já têm bonificação fiscal

Fernando Medina, ministro das Finanças, garante que todos os créditos à habitação podem beneficiar do apoio anunciado no programa Mais Habitação.

28 Feb 2023 15:58 | observador

Governo corre risco de ser o "mais comunista" de Portugal

10 Mar 2023 00:31 | jornal de noticas

Habitação: Albuquerque prevê “perda substancial” de votos do PS

Miguel Albuquerque considera que o PS deu "uma ideia de radicalização da sociedade". Líder do governo da Madeira acredita que programa de habitação vai tirar votos ao Partido Socialista.

23 Feb 2023 16:50 | observador

Associação da hotelaria e restauração diz que restrições ao Alojamento Local são injustificadas

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje que as medidas propostas para o Alojamento Local, no programa Mais Habitação, implicam "fortes restrições" que "carecem de justificação". Em comunicado, a associação defendeu que o programa "Mais Habitação", apresentado pelo Governo, "implica fortes restrições ao AL", que "carecem de justificação, uma vez que esta atividade não é, e nunca foi, a responsável pela crise da habitação em Portugal". A AHRESP disse v

14 Mar 2023 13:46 | dnoticias - madeira

"Há aqui uma linha vermelha que é ultrapassada pelo Governo socialista", diz Brício Araújo

O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira veio hoje a público afirmar que não concorda com a aplicação, na Madeira, da medida relativa ao arrendamento obrigatório, no âmbito do programa nacional ‘Mais Habitação’, na linha do que já tinha dito Miguel Albuquerque e o Governo Regional. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2023/3/16/352229-madeira-recusa-restricoes-do-programa-mais-habitacao/ Numa iniciativa na Avenida das Madalenas, o deputado Brício Araújo realçou que, desde logo, porque, qualque

18 Mar 2023 12:27 | dnoticias - madeira

Cavaco Silva vai celebrar os 30 anos do PER e falar sobre habitação a convite de Moedas

Ex-Presidente da República era primeiro-ministro em 1993 e aprovou o “maior programa de habitação pública em Portugal” no pós-25 de Abril. Discurso deve servir para marcar posição face ao programa de habitação de Costa

17 Mar 2023 00:03 | expresso

Madeira recusa restrições do programa ‘Mais Habitação’

A Madeira pretende um enquadramento específico no que toda às medidas propostas pelo Governo da República para a Habitação. Esta é a notícia que faz a manchete da edição desta quinta-feira, onde revelamos que o Governo Regional alega especificidades próprias para uma solução ‘à medida’. Por isso, aprova hoje três resoluções, em que também defende o Alojamento Local e a manutenção dos vistos gold na Região. Também com direito destaque na primeira página, acompanhado de uma imagem, temos a notíci

16 Mar 2023 07:00 | dnoticias - madeira

Apoio às rendas e juros bonificados. Arranca primeira fase do programa Mais Habitação

Os primeiros diplomas que entram já em vigor, foram apresentados por António Costa, Marina Gonçalves, e Fernando Medina, após o Conselho de Ministros. Em causa estão as medidas mais imediatas, apoios que serão passados em forma de decreto de lei e, por isso, dispensam consulta pública e aprovação do Parlamento.

16 Mar 2023 14:19 | sapo

Cavaco Silva critica o Programa de Habitação

Cavaco Silva critica fortemente o programa de habitação que está em discussão pública. O antigo Presidente considera que a crise que se está a viver resulta do falhanço das políticas do Governo.

18 Mar 2023 20:25 | rtp

Habitação: Proprietários falam em medidas "desastrosas" que vão "matar" mercado de arrendamento

As associações de proprietários classificam de "desastrosas" e como sendo uma "violação grosseira" dos direitos dos senhorios algumas das medidas do programa "Mais habitação" e alertam que vão matar o mercado de arrendamento.

24 Feb 2023 19:23 | sapo

Consulta pública de parte das medidas do Programa Mais Habitação termina esta segunda-feira

Segunda fase foi prolongada até 24 de março.

13 Mar 2023 07:28 | dinheiro vivo

Bonificação do crédito da casa vai ser calculada pelos bancos

A bonificação dos juros destinada às famílias que estão a enfrentar dificuldades em pagar a prestação do crédito à habitação vai ser calculada pelo próprio banco, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). Este aplicará o desconto, sendo posteriormente ressarcido pelo Estado, de acordo com o documento do programa “Mais Habitação” que está em consulta […]

23 Feb 2023 08:01 | eco

Programa do Governo para a habitação "terá consequências muito graves para o país", diz Rui Rocha

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o programa Mais Habitação composto por cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias

17 Mar 2023 12:08 | expresso

De norte a sul do país, o que pensam os municípios sobre o programa Mais Habitação? E o que já têm feito

Terminou no dia 13 de março a consulta pública ao programa Mais Habitação, mas os municípios continuam preocupados com a execução deste e dos vários programas existentes, disseram ao SAPO24. Pediram mais tempo para assimilar e pronunciar-se. O governo concedeu, mas apenas a uma parte das medidas. No dia 16 debate-se a primeira parte, e no dia 30 a segunda.

15 Mar 2023 17:39 | sapo

Programa 'Mais Habitação' anunciado pelo Governo "terá consequências muito graves para o país"

O presidente da Iniciativa Liberal considera que o programa Mais Habitação anunciado pelo Governo "terá consequências muito graves para o país" minando a confiança e colocando em causa a segurança jurídica. "O Governo cometeu um erro gravíssimo com este pacote Mais Habitação. Foi muito mal recebido. Aplicado terá consequências muito graves para o país", disse Rui Rocha em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa que realizou hoje de contacto com os passageiros do serviço da Transte

17 Mar 2023 12:12 | dnoticias - madeira

Consulta pública de parte das medidas do Programa Mais Habitação termina hoje

O processo de consulta pública de parte das medidas do Programa Mais Habitação termina hoje, com o Governo a apontar para 16 de março a aprovação dos diplomas em causa. No final da semana passada, o Governo anunciou o adiamento da aprovação de parte dos diplomas sobre habitação, prolongando o seu período de consulta pública, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Assim, para os diplomas referentes aos apoios ao crédito à habitação e às rendas (DL 75/XXIII/2023; DL 111/

13 Mar 2023 08:40 | dnoticias

Governo adia aprovação de parte dos diplomas sobre habitação

O Governo anunciou hoje o adiamento da aprovação de parte dos diplomas sobre habitação, prolongando o seu período de consulta pública, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Em comunicado, o Ministério da Habitação informa que decidiu prolongar a consulta pública de três propostas de lei do Programa Mais Habitação (PL 64/XXIII/2023; PL 73/XXIII/2023; PL 74/XXIII/2023) "até 24 de março, na sequência de um pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses". Estes diplomas

09 Mar 2023 17:49 | dnoticias - madeira

Pacote Habitação é resposta transitória à crise antes das “soluções definitivas” do PRR, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que o programa “Mais Habitação” permitirá ter “soluções transitórias” para dar resposta a casos de “emergência” e enquanto se constroem as “soluções definitivas” com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Por isso lançámos este novo programa “Mais Habitação”: porque temos de ter soluções, algumas delas transitórias, […]

01 Mar 2023 07:57 | eco

O "Estado não dá o exemplo". Lisboa defende reavaliação das medidas de habitação do Governo

A Câmara de Lisboa defende que as medidas do programa Mais Habitação, apresentado pelo Governo, "devem ser reavaliadas", inclusive as do alojamento local e do arrendamento forçado, por considerar que o Estado "exige dos privados" sem dar o exemplo.

17 Mar 2023 13:30 | sapo

Contratos de arrendamento até 5 anos deixam de ter redução do IRS nas renovações

O Programa Mais Habitação acaba com a redução da taxa de IRS a cada renovação nos contratos de arrendamento com duração até cinco anos, prevendo, no entanto, uma taxa inicial mais reduzida do que a que atualmente é aplicada.

16 Mar 2023 19:33 | sapo

Debate sobre Habitação “antecipado” para hoje por via do PSD que fala em fracasso do Governo na área da habitação

A discussão sobre a habitação e o programa Mais Habitação, recentemente lançado pelo governo, está prevista para 16 de março, mas o PSD antecipou-se e levou hoje a votos cinco diplomas na área da habitação.

15 Mar 2023 17:16 | sapo

Consulta pública do Programa Mais Habitação prolongada até dia 13

O processo de consulta pública do Programa Mais Habitação, que o Governo anunciou em 16 de fevereiro, foi prolongado por mais três dias, até 13 de março, como é indicado na página oficial na Internet ConsultaLEX. O pacote de medidas foi colocado em consulta pública no dia 20 de fevereiro e, inicialmente, o prazo terminava na sexta-feira, dia 10. "Todos os cidadãos, organizações, entidades, municípios, entre outros" podem "apresentar sugestões, que o Governo avaliará aquando da aprovação final" d

09 Mar 2023 17:27 | dnoticias - madeira

Governo aprova medidas do programa "Mais Habitação"

O programa foi discutido esta quinta-feira em Conselho de Ministros e foram aprovadas medidas referentes ao apoio às rendas e ao crédito. Para mais tarde ficou a aprovação das medidas referentes ao alojamento local.

16 Mar 2023 13:45 | rtp

Isaltino Morais considera que arrendamento coercivo "não vai funcionar"

A medida de arrendamento coercivo prevista no programa "Mais Habitação" delineado pelo Governo "não vai funcionar", defendeu o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, sublinhando que o pacote legislativo "tem de ser revisto".

18 Mar 2023 18:39 | jornal de noticas

Montenegro concorda com Cavaco na crítica “justificada e fundamentada” ao programa Mais Habitação

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje “justificada e fundamentada” a crítica de Cavaco Silva ao programa do Governo “Mais habitação”, defendendo que estas medidas não trazem “confiança, estabilidade e previsibilidade” como seria preciso para combater esta crise.

18 Mar 2023 15:57 | sapo

Cavaco Silva critica programa de habitação, aponta o dedo a política do Governo

Ex-presidente da República deixa duas críticas ao que diz serem "preconceitos ideológicos". E, presidente da Associação Nacional de Sargentos critica a colagem dos 13 militares a partidos políticos.

18 Mar 2023 13:14 | observador

Isso é lá com o Costa!

Boa noite! Com Marcelo Rebelo de Sousa na ilha, todo o cuidado é pouco. E o mais certo é que neste ano eleitoral nos cruzemos com frequência com o Chefe de Estado. Conteúdo Reservado Mal não faz, mas se das mesmas visitas tiramos grandes proveitos basta ver a forma como passou a bola a António Costa perante a recusa de algumas medidas do Programa Mais Habitação por parte do Governo Regional da Madeira, alegando que a mesma deverá ser ponderada e objecto de conversações com o executivo nacional.

17 Mar 2023 23:45 | dnoticias - madeira

Programa do Governo para a habitação "terá consequências muito graves"

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera que o programa "Mais Habitação" anunciado pelo Governo "terá consequências muito graves para o país" minando a confiança e colocando em causa a segurança jurídica.

17 Mar 2023 12:29 | jornal de noticas

Associação da hotelaria e restauração diz que restrições ao Alojamento Local são injustificadas

Em comunicado, a associação defendeu que o programa "Mais Habitação", apresentado pelo Governo, "implica fortes restrições ao AL", que "carecem de justificação, uma vez que esta atividade não é, e nunca foi, a responsável pela crise da habitação em Portugal"

14 Mar 2023 13:09 | expresso

Proprietários de imóveis dizem que programa “falha” e que vão lutar nos tribunais

A Associação Lisbonense de Proprietários refere que o programa da Habitação do Governo inclui "medidas inaceitáveis" que falham "no objetivo de conquistar a confiança dos proprietários".

13 Mar 2023 19:31 | observador

Consulta pública de parte das medidas do Programa Mais Habitação termina hoje

O processo de consulta pública de parte das medidas do Programa Mais Habitação termina hoje, com o Governo a apontar para 16 de março a aprovação dos diplomas em causa.

13 Mar 2023 07:14 | sapo

PSD/Matosinhos acusa câmara de querer vender “apressadamente” 11 lotes por preço “bem abaixo” do mercado

O PSD acusa a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, de querer "despachar à pressa" terrenos municipais antes da entrada em vigor do programa Mais Habitação.

11 Mar 2023 22:04 | observador

Montenegro diz que Governo corre risco de ser o “mais comunista” de Portuga

O líder do PSD encostou o Primeiro Ministro ao Partido Comunista a propósito do Programa Mais Habitação.

10 Mar 2023 06:20 | sapo

Governo adia aprovação de parte dos diplomas sobre a habitação

O Governo anunciou hoje o adiamento da aprovação de parte dos diplomas sobre habitação, prolongando o seu período de consulta pública, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Em comunicado, o Ministério da Habitação informa que decidiu prolongar a consulta pública das três propostas de lei do Programa Mais Habitação (PL 64/XXIII/2023; PL 73/XXIII/2023; PL 74/XXIII/2023) "até 24 de março, na sequência de um pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses". Estes diploma

09 Mar 2023 19:02 | dnoticias - madeira

Associção de AL dos Açores prevê crescimento do sector “em contra corrente” com o nacional

Presidente da Associação do Alojamento Local nos Açores disse que o setor está "em contra corrente" com o continente, e relembra que há medidas do programa "Mais Habitação" que não afetam a região.

09 Mar 2023 18:16 | observador

Habitação: “Porto, O Nosso Movimento” acusa Governo de ter ignorado municípios

A associação "Porto, O Nosso Movimento" considerou o programa Mais Habitação uma "postura de puro centralismo de um Governo que queria descentralizar", acusando-o de ignorar municípios, como o Porto.

09 Mar 2023 08:18 | observador

Habitação:"Porto, O Nosso Movimento" acusa governo de ignorar municípios

O presidente da associação cívica "Porto, O Nosso Movimento", Filipe Araújo, afirmou hoje que o programa Mais Habitação "enferma de um pecado capital" ao ter ignorado os municípios e defendeu que algumas das medidas criaram "instabilidade e desconfiança".

09 Mar 2023 07:11 | sapo

PS usa redes sociais para atenuar contestação ao programa Mais Habitação

A contestação em torno do programa Mais Habitação levou o PS a recorrer às redes sociais, publicando uma série de vídeos, em que tenta mostrar as virtudes de uma medida que, garante, apenas pretende "tornar a vida dos portugueses melhor" e não pretende "atacar os senhorios".

07 Mar 2023 11:59 | jornal de noticas

Novo contratos de arrendamento sujeitos a um teto máximo de 2%

Proposta de lei divulgada na última sexta-feira pelo Governo detalha o Programa Mais Habitação. Valor de obras de remodelação pode ser aplicado ao novo contrato de arrendamento até um máximo anual de 15%. Consulta pública termina a 13 de março

06 Mar 2023 14:00 | expresso

Rui Moreira defende que "boa parte" do programa Mais Habitação é "irrealizável"

Presidente da Câmara do Porto alerta para o facto de boa parte das medidas ficarem "muito aquém dos resultados pretendidos".

06 Mar 2023 13:26 | dinheiro vivo

Rui Moreira defende que "boa parte" do programa Mais Habitação é "irrealizável"

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu que o programa do Governo Mais Habitação deve ser "afinado", considerando que, em "boa parte", o pacote é "irrealizável" e ficará "muito aquém dos resultados pretendidos".

06 Mar 2023 13:20 | sapo

Mais Habitação: Governo quer fixar valor das rendas nos novos contratos. Entenda o impacto da medida

O governo já disponibilizou a legislação referente ao programa "Mais Habitação", que estará em consulta pública até 10 de março, e onde se materializa a proposta para limitar o aumento de rendas em novos contratos. Perceba que impacto pode ter no seu caso e como o calcular.

04 Mar 2023 16:32 | sapo

Mais Habitação: Todas as propostas

O Governo tornou hoje público o documento por trás da apresentação do programa Mais Habitação. A legislação encontra-se em discussão pública até dia 10

04 Mar 2023 13:08 | sapo

Habitação. Arrendatários podem comunicar contratos ao fisco se senhorio não o fizer

A legislação do programa “Mais Habitação” está em consulta pública até 10 de março. The post Habitação. Arrendatários podem comunicar contratos ao fisco se senhorio não o fizer appeared first on DM.

04 Mar 2023 12:21 | diario do minho

Suspensão de licenças para alojamento local exceciona zonas para alojamento rural

Segundo o programa "Mais Habitação", com exceção das zonas para alojamento rural, a emissão de novos registos de estabelecimento de alojamento local fica suspensa até 31 de dezembro de 2030.

04 Mar 2023 00:54 | observador

Habitação: Queremos que esta política fique como o SNS ou a escola pública - Ministra

O "Programa Mais Habitação" prevê, entre outras medidas, a disponibilização de mais solos para construção de habitação, incentivos à construção por privados ou incentivos fiscais aos proprietários para colocarem casas no mercado de arrendamento.

03 Mar 2023 07:14 | dinheiro vivo

Proprietários e trabalhadores de alojamento local protestam contra medidas do Governo para combater a crise na Habitação

Associação do Alojamento Local em Portugal alega que medidas do programa Mais Habitação “vão matar o setor”. Ainda neste jornal, as declarações de Montenegro sobre a vinda de Lula da Silva a Portugal.

01 Mar 2023 15:19 | observador

Justiça Cega. “Uma casa devoluta não é apenas uma casa vazia. É muito mais complexo do que isso”

Advogado diz que o programa "Habitação Mais" indicia uma preponderância do direito à habitação face ao direito da propriedade — o que traz riscos constitucionais para a proposta do Governo.

27 Feb 2023 16:33 | observador

Carlos Moedas critica "decisão unilateral" do Governo de acabar com alojamento local

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.

23 Feb 2023 19:08 | jornal de negocios

Rui Moreira arrasa plano "centralista" do Governo para a habitação: "O IMI é uma receita municipal, não é uma receita da senhora ministra"

As medidas do programa Mais Habitação parecem "avulsas", critica o presidente da Câmara do Porto, que considera que o pacote vai falhar por “desincentivar as políticas municipais” e “tratar os privados como especuladores”

23 Feb 2023 15:33 | expresso

Falta de casas em Bragança afeta alunos do Ensino Superior

A escassez de habitação e o aumento dos preços das rendas de casa em Bragança preocupam o presidente da Câmara Municipal, que esta quinta-feira defendeu a necessidade de haver discussão "para se fazer luz" no que respeita ao programa Mais Habitação, proposto pelo Governo.

23 Feb 2023 14:51 | jornal de noticas

Rui Moreira diz que medidas para habitação são reflexo de "centralismo absoluto"

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou hoje que as medidas do programa Mais Habitação são reflexo do "centralismo absoluto" e de uma "total incoerência" com o processo de descentralização.

23 Feb 2023 13:48 | sapo

Câmara de Lisboa quis que Governo permitisse "verdadeira descentralização" na habitação. Oposição votou contra

Os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa rejeitaram hoje a moção proposta pela liderança PSD/CDS-PP para instar o Governo a implementar “uma verdadeira descentralização em matéria de habitação”, no âmbito do programa Mais Habitação.

22 Feb 2023 19:26 | sapo

Habitação. Madeira dá parecer negativo à revisão do procedimento de despejo no arredamento

A Comissão de Política Geral e Juventude do parlamento da Madeira deu hoje parecer negativo ao projeto de um diploma, no âmbito do Programa Mais Habitação, que autoriza o Governo a rever o procedimento especial de despejo.

13 Mar 2023 17:55 | rtp

Rui Moreira acusa Governo de “centralismo absoluto” e incoerência com descentralização

O presidente da Câmara Municipal do Porto acusou, esta quinta-feira, o Governo de ter uma atitude de “centralismo absoluto” e de uma “total incoerência com o processo de descentralização” quando apresentou as medidas do programa Mais Habitação. “Então agora o Governo vai-se sobrepor aos Plano Diretor Municipal (PDM) aprovados democraticamente? Isto é objetivamente um caso […]

23 Feb 2023 15:25 | eco

“Confuso” e “inexequível”: Porto avalia programa Mais Habitação e faz sugestões

Autarquia diz que plano do Governo deve ser “afinado”. Elogiando o apoio às rendas e ao crédito, opõe-se à proibição de novas licenças de AL e ao arrendamento forçado de casas devolutas.

06 Mar 2023 14:49 | publico

"Programa Mais Habitação". Conselho de Ministros aprova duas medidas

O Governo prepara-se para aprovar duas medidas-chave do pacote de apoios à habitação. São dois decretos-lei. Um define as regras para o apoio extraordinário ao arrendamento. O outro estabelece os critérios para ter acesso à bonificação dos juros no crédito à habitação. As restantes medidas só deverão ser aprovadas no fim deste mês.

16 Mar 2023 13:43 | rtp

Pacote habitação permite dar resposta enquanto se aguarda "soluções definitivas" do PRR

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o programa Mais Habitação permitirá ter "soluções transitórias" para dar resposta a casos de "emergência" e enquanto se constroem as "soluções definitivas" com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

28 Feb 2023 23:37 | rtp

Moreira diz que medidas para habitação são reflexo de "centralismo absoluto"

23 Feb 2023 12:53 | rtp

"Programa Mais Habitação". Apoio às rendas ao crédito aprovados hoje

Não faltam exemplos de asfixia financeira, para o pagamento de rendas. Não apenas de agregados familiares completos. Mas também de jovens universitários.

16 Mar 2023 13:45 | rtp

Habitação. Venda de imóveis ao Estado com mais-valias isentas em sede de IRS

As medidas do Programa Mais Habitação vão custar cerca de 900 milhões de euros. The post Habitação. Venda de imóveis ao Estado com mais-valias isentas em sede de IRS appeared first on DM.

04 Mar 2023 12:03 | diario do minho

Rui Moreira defende que "boa parte" do programa Mais Habitação é "irrealizável"

06 Mar 2023 12:55 | rtp

Cavaco Silva arrasa programa "Mais Habitação"

O antigo presidente da República, Cavaco Silva, culpa os governos dos últimos sete anos pelo problema que se vive na habitação.

18 Mar 2023 15:50 | rtp

Habitação. PR defende que recusa da Madeira deve ser ponderada e negociada com Governo

17 Mar 2023 21:29 | rtp

Lisboa defende reavaliação das medidas do Governo porque "Estado não dá o exemplo"

17 Mar 2023 13:23 | rtp

Municípios debatem com o Governo programa para a habitação

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne-se esta sexta-feira com as ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Habitação, Marina Gonçalves, em Lisboa, para debater o programa do Governo para a habitação.

17 Mar 2023 04:30 | rtp

Contratos de arrendamento até 5 anos deixam de ter redução do IRS nas renovações

16 Mar 2023 19:33 | rtp

Alojamento Local analisa propostas do Governo

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) promove esta quinta-feira uma conferência de imprensa sobre o programa Mais Habitação, que prevê a suspensão de novos registos até 31 de dezembro de 2030, com exceção das zonas para alojamento rural.

16 Mar 2023 04:20 | rtp

AHETA divulga contributo para a discussão pública do «Mais Habitação»

Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) divulga o contributo para o Programa «Mais Habitação». Segundo a AHETA divulgou hoje em nota enviada às redações, o regime em consulta pública do programa «Mais Habitação», aprovado em Conselho de Ministros, no que se refere ao Alojamento Local, com o objetivo de garantir um equilíbrio […] O conteúdo AHETA divulga contributo para a discussão pública do «Mais Habitação» aparece primeiro em Barlavento.

15 Mar 2023 17:11 | barlavento

Montenegro diz que Governo corre risco de ser o "mais comunista" de Portugal

10 Mar 2023 00:58 | rtp

Anadia: Mariana Gonçalves apresenta programa "Mais Habitação".

Qui, 09/03/2023 - 18:45A Ministra das Infraestruturas e Habitação apresenta o programa “Mais Habitação” em Anadia. O Partido Socialista promove sessão de esclarecimento “Mais Habitação: Novas Respostas” no distrito de Aveiro, em Anadia (Museu do Vinho da Bairrada), esta sexta, dia 10 de março, às 21h, com a participação de Marina Gonçalves. A iniciativa visa a apresentação e debate das linhas orientadoras da ação do Governo na área da Habitação. Em análise as medidas recentemente apresentadas pa...

09 Mar 2023 21:21 | terra nova

Governo alarga consulta pública de parte do programa “Mais Habitação” até 24 de Março

Na componente de apoio às rendas e à bonificação de juros no crédito à habitação mantém-se o calendário da consulta pública, ou seja, até à próxima segunda-feira.

09 Mar 2023 18:08 | publico

Habitação: liberdade de ter e de vir a ter

O Programa Mais Habitação é uma valente pedrada no charco.

02 Mar 2023 09:54 | publico

É ou Não É? Pacote "Mais Habitação" pode ser insuficiente

A crise da habitação esteve em debate no programa "É ou Não É?". Entre o painel de convidados, foi unânime a ideia de que o programa "Mais Habitação", anunciado pelo Governo, pode não ser suficiente para resolver o problema.

01 Mar 2023 11:21 | rtp

Excesso de socialismo?

O problema do programa Mais Habitação não é o “excesso de socialismo”, como muitos clamam. É a incompetência que revela. Em contrapartida, a proposta o PS de revisão do artigo da CRP sobre o direito à propriedade privada, sujeitando-o ao exercício de uma função social, traz-nos de volta a 1975. 02/20: Costa promete mais habitação, […]

28 Feb 2023 14:40 | eco

Arrancou hoje a primeira fase do programa Mais Habitação

16 Mar 2023 20:04 | sapo

Contratos de arrendamento até 5 anos deixam de ter redução do IRS nas renovações

16 Mar 2023 20:01 | eco

Albuquerque informa Marcelo e Costa que Madeira recusa algumas medidas da Habitação

O chefe do Governo madeirense, Miguel Albuquerque, enviou cartas ao presidente da República e ao primeiro-ministro informando-os de que a região recusa algumas das medidas do Programa Mais Habitação e defende uma "solução específica" regional, anunciou o executivo.

16 Mar 2023 19:43 | jornal de noticas

Contratos de arrendamento até cinco anos deixam de ter redução do IRS nas renovações

16 Mar 2023 19:30 | jornal de noticas

Governo Regional recomenda à República que o 'Programa Mais Habitação' não seja aplicado na Região

Tal como DIÁRIO avançou hoje na sua manchete, o Governo Regional, decidiu hoje em Conselho de Governo, recomendar ao Governo da República que o novo enquadramento do 'Programa Mais Habitação', aprovado em Conselho de Ministros no passado mês de Fevereiro, não inclua a Região, no que diz respeito ao alojamento local, o novo mecanismo de arrendamento forçado de habitações devolutas e o fim do Programa de Autorizações de Residência para a Actividade de Investimento (ARI). Diz o Governo que deseja u

16 Mar 2023 17:42 | dnoticias - madeira

Consulta pública do programa Mais Habitação com "mais de dois mil contributos"

A consulta pública do programa Mais Habitação, a decorrer desde 20 de fevereiro, recebeu até ao momento "mais de dois mil contributos", de associações representativas de vários setores, entidades institucionais e cidadãos a título particular, informou o Governo.

15 Mar 2023 17:42 | jornal de noticas

Consulta pública das propostas de lei do Mais Habitação prolongada até 24 de março

Extensão do prazo de consulta pública de parte dos diplomas do programa Mais Habitação, que deram entrada no Parlamento na passada sexta-feira, acontece a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses, esclarece o Governo.

09 Mar 2023 17:42 | dinheiro vivo

Consulta pública do Programa Mais Habitação prolongada até dia 13

09 Mar 2023 17:31 | sapo

Marina Gonçalves apresenta programa “Mais Habitação” em Anadia

A governante participa na qualidade de dirigente do PS em sessão de esclarecimento que terá lugar no Museu do Vinho.

08 Mar 2023 18:00 | jornal da bairrada

Marcelo elogia debate "rico e esclarecedor" sobre programa de habitação do Governo

O Presidente da República considerou, esta segunda-feira, que o debate à volta do pacote do Governo na área da habitação tem sido "muito animado, muito rico, muito esclarecedor", remetendo para o executivo e o parlamento a avaliação final das medidas.

27 Feb 2023 19:41 | jornal de noticas

Programa "Mais Habitação" com medidas "positivas" para inquilinos

O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, considera que o programa "Mais habitação" tem medidas boas para os inquilinos, classificando de "boa notícia" a manutenção do congelamento dos contratos de arrendamento antigos.

24 Feb 2023 19:37 | jornal de noticas

Proprietários falam em medidas "desastrosas" que vão "matar" mercado de arrendamento

24 Feb 2023 19:17 | jornal de noticas