titular de cargo politico

Advogado de ex-mulher de Sócrates diz que “no essencial está tudo esclarecido”

O advogado da ex-mulher de José Sócrates considerou esta segunda-feira que “no essencial” ficou “tudo esclarecido” na inquirição de Sofia Fava pelo juiz Ivo Rosa na fase de instrução do processo Operação Marquês.“No essencial está tudo esclarecido”, declarou Paulo Sá e Cunha no final da inquirição de Sofia Fava no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que durou cerca de três horas e meia, incluindo o intervalo. Questionado sobre se a questão da sinalização da compra de um monte alenteja...

26 Feb 2019 05:07 | dnoticias - madeira

Ex-autarca de Benavente julgado em setembro por corrupção

O anterior presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, e mais quatro arguidos, começam a ser julgados em setembro por corrupção e prevaricação de titular de cargo político, crimes cometidos no âmbito de processos de licenciamento de empreendimentos.

27 Aug 2018 13:10 | sapo

Decisão de julgamento dos Vistos Gold marcada para hoje

A leitura do acórdão do processo Vistos Gold está marcada para hoje, após três adiamentos, o último dos quais devido à greve parcial dos funcionários judiciais, a 21 de dezembro.O ex-ministro Miguel Macedo, o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e outros 19 arguidos aguardam a decisão judicial, quase dois anos após o início do julgamento.O julgamento, que contou com 73 sessões, começou em 13 de fevereiro de 2017 e teve o acórdão previsto para 21 de setembro, ...

04 Jan 2019 08:15 | dnoticias - madeira

Decisão do processo Vistos Gold marcada para hoje, quase dois anos após início de julgamento

O ex-ministro Miguel Macedo, o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e os restantes arguidos do julgamento do processo Vistos Gold conhecem hoje a decisão, quase dois anos após o seu início.O Ministério Público pediu a condenação de Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna no governo PSD/CDS, a cinco anos de prisão, pena passível de ser suspensa na sua execução, e oito anos de prisão para António Figueiredo e ainda suspensão de funções públicas dura...

21 Dec 2018 08:23 | dnoticias - madeira

Bataglia, Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira pedem abertura de instrução da Operação Marquês

Os arguidos Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira e a empresa Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo pediram hoje a abertura de instrução no processo Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.A informação foi prestada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), após, na segunda-feira, ter sido divulgado que os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, Bárbara Vara ...

04 Sep 2018 18:22 | dnoticias - madeira

Granadeiro, Bava, Barroca e grupo Lena pedem abertura de instrução do processo Operação Marquês

Os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Bárbara Vara e Joaquim Barroca e empresas do grupo Lena pediram hoje abertura de instrução do processo Operação Marquês, que envolve também o ex-primeiro-ministro José Sócrates.Segundo informação prestada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, estes foram os requerimentos de abertura de instrução apresentados até às 16:00 de hoje.Henrique Granadeiro e Zeinal Bava são antigos administradores da PT, Bárbara Vara é filha do antigo...

03 Sep 2018 18:38 | dnoticias

NÓS, Cidadãos! fez fotos para alertar para sinalização apagada que representa perigo para os peões

Para o partido NÓS, Cidadãos!, uma das prioridades de qualquer titular de cargo político (e público) deve ser a segurança das pessoas durante todo o mandato, isto é, não apenas em período pré-eleitoral.“Assim, e depois de várias chamadas de atenção aos devidos responsáveis para as variadas (e diferentes) situações de acelerada degradação das vias de circulação no concelho do Funchal – que danificam as viaturas e representam riscos muito sérios à condução, sobretudo de motociclistas – mas também ...

24 May 2018 10:58 | dnoticias - madeira

Sócrates constitui-se assistente em processo aberto pela PGR

O antigo primeiro-ministro José Sócrates vai constituir-se assistente no processo-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação dos vídeos dos seus interrogatórios no âmbito da Operação Marquês, anunciou hoje em conferência de imprensa.Segundo Sócrates, a transmissão dos vídeos “é crime” e “os principais suspeitos são o procurador e o juiz” de instrução criminal da Operação Marquês.“A divulgação das imagens é crime e não há interesse público, é uma tentativa de perse...

20 Apr 2018 19:14 | dnoticias

Operação Marquês: Arguido Diogo Gaspar Ferreira vai pedir abertura de instrução

Segundo o advogado João Medeiros, o pedido de abertura de instrução vai incidir em algumas questões de direito e não na totalidade da acusação imputada a Gaspar Ferreira, acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

28 Aug 2018 17:45 | jornal economico

Tribunal da Relação rejeita recurso de Sócrates contra junção de processos

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou na quinta-feira um recurso de José Sócrates em que a defesa do ex-primeiro-ministro invocava a nulidade da decisão de juntar à Operação Marquês os processos Monte Branco, Universo BES e PPP.A questão da nulidade da apensação pelo Ministério Público (MP) daqueles processos à Operação Marquês foi primeiramente suscitada por Sócrates junto do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) em outubro de 2017, tendo, na altura, o juiz Carlos Alexandre entendido...

04 May 2018 20:03 | dnoticias

Defesa de Sócrates acusa procurador de mentir sobre gravação de interrogatório

A defesa de José Sócrates acusou o procurador do MP envolvido na Operação Marquês de mentir quando disse que o ex-primeiro-ministro sabia que o interrogatório de março de 2017 estava a ser registado em áudio e vídeo.Em comunicado, o advogado Pedro Delille rejeitou a declaração do procurador, do Ministério Público (MP) proferida num programa da RTP transmitido na segunda-feira, no qual disse que José Sócrates e os seus advogados “sabiam perfeitamente que aquela diligência iria ser registada em ví...

24 Apr 2018 23:27 | dnoticias

MP abre inquérito a divulgação de vídeos dos interrogatórios no âmbito da Operação Marquês

O Ministério Público disse hoje à agência Lusa que instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo ‘Operação Marquês’, considerando que a “divulgação destes registos está proibida”.“Embora o processo em causa já não se encontre em Segredo de Justiça, a divulgação destes registos está proibida, nos termos do art.º 88º n.º 2 do Código de Processo Penal, incorrendo, quem assim proceder, num crime de desobediência (artigo 348.º do Código Penal...

17 Apr 2018 21:23 | dnoticias

Ex-autarca de Benavente nega ilegalidades e diz que não recebeu prendas nem borregos

António José Ganhão, militante do PCP e presidente da Câmara Municipal de Benavente entre 1979 e outubro de 2013, é um dos cinco arguidos no processo em que é acusado pelo Ministério Público de corrupção e prevaricação de titular de cargo político

05 Sep 2018 17:43 | expresso

Presidente de Câmara que proibiu multas de estacionamento pode ser julgado por isso

Autarca de Vila Verde está acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político, por alegadamente ter dado instruções aos fiscais municipais para não passarem multas de estacionamento.

07 May 2018 11:04 | tvi

Interrogatórios a Sócrates, no processo Operação Marquês provam que acusação não tem fundamento

A defesa de José Sócrates considerou ontem que a divulgação na SIC das gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro no processo Operação Marquês demonstra que a acusação contra Sócrates não tem qualquer fundamento.“O resultado não foi o que esperavam - o tiro saiu pela culatra. Os interrogatórios vêm demonstrar aquilo que temos repetidamente afirmado: a acusação não tem qualquer fundamento em factos e muito menos em provas”, refere uma nota do advogado Pedro Delille, um dia depois de a ...

17 Apr 2018 23:15 | dnoticias

Miguel Macedo: condenado e absolvido

Texto de Alexandra Tavares-Teles No dia 4 de janeiro de 2019, Miguel Macedo resumiu os “dias negros” vividos numa palavra. “Canalhice” – “Esta foi a resposta às canalhices que me fizeram nos últimos quatro anos”, disse. Acabava de deixar a sala do tribunal de primeira instância absolvido dos crimes (prevaricação de titular de cargo político e tráfico de influência) de que estava acusado, no âmbito do processo dos vistos Gold, iniciado em 2015. “Dias negros” vividos em silêncio, testemunhados ape...

15 Jan 2019 12:20 | noticias magazine

Ex-autarca de Benavente começa a ser julgado em setembro

27 Aug 2018 14:00 | jornal de noticas

Ex-autarca de Benavente começa a ser julgado em setembro

27 Aug 2018 13:19 | jornal de noticas

MP recorre para tentar levar a julgamento o presidente da Câmara de Vila Verde

Ministério Público acusou autarca de um crime de prevaricação de titular de cargo político, por alegadamente ter dado instruções aos fiscais municipais para não passarem multas de estacionamento. António Vilela nega.

07 May 2018 10:32 | publico

Presidente da Covilhã diz que agiria da mesma forma após processo de prevaricação

O presidente da Câmara da Covilhã disse hoje em tribunal que agiria da mesma forma no caso que levou a uma acusação pelo crime de prevaricação de titular de cargo político.

13 Mar 2018 18:17 | sapo

Presidente da Covilhã diz que agiria da mesma forma após processo de prevaricação

O presidente da Câmara da Covilhã disse hoje em tribunal que agiria da mesma forma no caso que levou a uma acusação pelo crime de prevaricação de titular de cargo político.

13 Mar 2018 18:12 | jornal de notícias

Pedida absolvição de ex-presidente da Câmara de Benavente

O advogado do ex-presidente da Câmara de Benavente pediu hoje, ao Tribunal Judicial de Santarém, a absolvição de António Ganhão da acusação de corrupção passiva e prevaricação de titular de cargo político, por alegados favorecimentos a um empresário imobiliário.

15 Feb 2019 20:34 | o jogo

Presidente da Câmara de Miranda do Corvo diz que fez tudo “com rigor e transparência”

Presidente da câmara está acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político. Em causa está a atribuição de um subsídio extraordinário ao Clube Atlético Mirandense e o pagamento pela autarquia de publicidade nos equipamentos da equipa sénior. Decisão tomada na condição da coletividade recusar o patrocínio negociado com o Hotel Serra da Lousã (HSL) O conteúdo Presidente da Câmara de Miranda do Corvo diz que fez tudo “com rigor e transparência” aparece primeiro em Diário As Beiras.

06 Feb 2019 12:30 | as beiras

Vinte oito arguidos acusados de 188 crimes económico-financeiros na Operação Marquês

O processo Operação Marquês envolve 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas -, incluindo o ex-primeiro ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada. Na acusação com mais de quatro mil páginas, divididas por 116 volumes e cerca de 600 apensos, o Ministério Público imputou a 28 arguidos um total de 188 crimes. As 19 pessoas constituídas arguidos estão imputados 159 crimes, nomea...

25 Jan 2019 09:41 | dnoticias

Ex-ministro Miguel Macedo absolvido no processo dos Vistos Gold

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi hoje absolvido de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência, no processo Vistos Gold. O tribunal não deu como provado que Miguel Macedo, que se demitiu do cargo no seguimento do processo, tivesse cometido os crimes de que foi acusado pelo Ministério Público.Também o ex-diretor do SEF Jarmela Palos, que chegou a estar em prisão preventiva, foi absolvido de um crime de corrupção passiva e d...

04 Jan 2019 12:39 | dnoticias - madeira

Ministério Público abriu 3.423 inquéritos por corrupção e crimes conexos no espaço de um ano

O Ministério Público abriu num ano 3.423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa, segundo estatísticas hoje divulgadas. O relatório-síntese “Corrupção e criminalidade conexa” do Ministério Público reporta-se ao período entre 1 novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018. Os crimes de corrupção (1.358) correspondem a cerca de 38,7% do total, registando o MP um aumento percentua...

10 Dec 2018 19:33 | dnoticias - madeira

Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo Operação Marquês

O juiz madeirense Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior da Magistratura. Ivo Rosa foi escolhido por sorteio para ser o juiz de instrução do processo Operação Marquês, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Numa resposta à agência Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) indica que “decidiu conceder exclusividade ao Exmo....

09 Oct 2018 17:39 | dnoticias

Advogado de Sócrates diz que “finalmente o juiz foi escolhido de forma legal”

O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês disse hoje que “finalmente neste processo há um juiz legal e não juiz escolhido pelo Ministério Público”, após Ivo Rosa ter sido sorteado para a fase de instrução do processo.Em declarações aos jornalistas, João Araújo disse sentir “grande conforto, porque foi cumprida a lei” e admitiu que “não gostaria que o juiz escolhido fosse Carlos Alexandre cuja parcialidade me parece evidente”, disse o advogado do ex-primeiro ministro.Po...

28 Sep 2018 16:55 | dnoticias - madeira

José Sócrates acusa tribunal de escolha intencional de juiz e de ludibriar a lei

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido “um acto intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei”, no âmbito da Operação Marquês, na qual é suspeito de vários crimes.Num artigo de opinião publicado hoje na página da Internet da TSF, José Sócrates sublinha que “o que se passou com a denominada ‘atribuição manual’ não foi uma falha, um descuido burocrático que se possa atribuir a um funcionário”, mas, “pelo contrário, (...) num ato...

14 Sep 2018 07:45 | dnoticias - madeira

José Sócrates pede abertura de instrução no processo ‘Operação Marquês’

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates entregou na quinta-feira o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês, revelou hoje o Ministério Público.Segundo informação do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, o requerimento de abertura de instrução de José Sócrates deu entrada na quinta-feira, por e-mail e fax.Também na quinta-feira, mas até ao fecho da secretaria (16:00), tinham dado entrada no processo os requerimentos de abertura de instrução de J...

07 Sep 2018 14:36 | dnoticias

Ex-autarca de Benavente António José Ganhão julgado em setembro por corrupção

Santarém, Lisboa 27 ago (Lusa) -- O anterior presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, e mais quatro arguidos, começam a ser julgados em setembro por corrupção e prevaricação de titular de cargo político, crimes cometidos no âmbito de processos de licenciamento de empreendimentos.

27 Aug 2018 13:10 | o jogo

Vítor Pereira e Manuel Santos Silva absolvidos

O tribunal absolveu hoje o presidente da Câmara e o ex-presidente da Assembleia Municipal da Covilhã do crime de prevaricação de titular de cargo político em concurso aparente com participação económica em negócio. Vítor Pereira e Manuel Santos Silva, respetivamente o presidente da Câmara e o ex-presidente da Assembleia Municipal, estavam acusados por terem estabelecido […]

11 Jul 2018 15:08 | jornal do fundão

Vitória de Guimarães confirma buscas da PJ em investigação de corrupção

A Polícia Judiciária (PJ) fez hoje buscas na sede do Vitória de Guimarães, no âmbito de uma investigação sobre corrupção envolvendo o Turismo do Porto e Norte de Portugal, confirmou fonte do clube à Lusa.Os agentes estiveram durante a manhã no Estádio D. Afonso Henriques, e, segundo a mesma fonte, a administração da SAD vitoriana “prestou toda a colaboração necessária” na investigação por suspeitas de corrupção em contratos de patrocínio entre a entidade de turismo e o clube da I Liga portuguesa...

20 Jun 2018 21:20 | dnoticias

Ministério Público insiste em perda de mandato de Vítor Pereira

O Ministério Público voltou a pedir hoje a condenação do presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, e do antigo presidente da Assembleia Municipal, Manuel Santos Silva, por prevaricação de titular de cargo político, enquanto a defesa diz que o caso nem deveria ter chegado a julgamento. Para o Ministério Público (MP), o presidente da […]

15 Jun 2018 22:53 | jornal do fundão

Abertura da instrução da Operação Marquês até 3 de Setembro

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e os restantes arguidos da ‘Operação Marquês’ têm até dia 03 setembro para pedir a abertura de instrução do processo, por decisão judicial. Segundo uma fonte ligada ao processo, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre estipulou o dia 03 de setembro como prazo limite para ser requerida a abertura de instrução, uma fase processual facultativa e que é dirigida por um magistrado. Há seis meses, o Departamento Central de Insvestigaç...

16 Apr 2018 21:29 | dnoticias

Defesa de Sócrates pede nulidade de escutas “inaudíveis”

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo “Operação Marquês” requereu na quinta-feira ao Tribunal Central de Instrução Criminal a nulidade de todas as escutas telefónicas realizadas e juntas ao inquérito, por estarem infectadas por vírus e inaudíveis. Em comunicado divulgado hoje, Pedro Delille, um dos advogados de José Sócrates, adiantou que o pedido de arguição de nulidade das escutas foi apresentado ao tribunal porque todas “essas escutas estão infectadas por vírus maliciosos...

23 Mar 2018 23:02 | dnoticias

Santos Silva não queria «lesar» o município

Manuel Santos Silva foi ouvido em tribunal no caso que envolve também o presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, ambos acusados de prevaricação de titular de cargo político

22 Mar 2018 15:18 | o interior

MP alega que escutas, correio electrónico e documentos bastam para condenar

O Ministério Público considerou hoje que os dados obtidos em escutas telefónicas e no correio electrónico dos arguidos do julgamento do processo Vistos Gold, devidamente analisados e conjugados com documentação bancária e societária, justificam a condenação dos visados.O procurador José Niza pediu a condenação do ex-presidente do Instituto Registo e Notariado António Figueiredo a uma pena até oito anos de prisão e a suspensão de funções públicas durante um período de dois a três anos.Para os res...

19 Mar 2018 15:26 | dnoticias

Vítor Pereira e Santos Silva em tribunal por prevaricação

Arrancou na terça-feira o julgamento do presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, e de Manuel Santos Silva, ex-presidente da Assembleia Municipal, acusados de prevaricação de titular de cargo político.

15 Mar 2018 11:45 | o interior